Deputado Fábio Faria ressalta importância de aprovação de lei de combate ao bullying

Deputado Fábio Faria ressalta importância de aprovação de lei de combate ao bullying
14 Mai 2018

Autor de um projeto de lei que define o bullying como crime no Código Penal Brasileiro, o deputado federal Fábio Faria comemora a sanção da lei de combate ao bullying nas escolas nesta segunda-feira (14), que determina a adoção de medidas de conscientização, prevenção e combate à violência. “As crianças precisam aprender sobre respeito, igualdade e formas saudáveis de se relacionar com o outro, sem agressão. É um avanço”, comenta Faria.

O parlamentar ressalta que o projeto dele, em tramitação na Câmara, prevê uma tipificação legal para punir agressores, e determina que a pena seja aumentada se o crime acontecer em ambiente escolar, se for praticado por mais de uma pessoa, se vitimar deficiente físico, mental e menor de doze anos, e ainda se explicitar preconceitos como de cor, religião, orientação sexual e aparência física, tendo como pena mais alta a violência que resultar em morte.

Para Fábio Faria, o bullying é uma forma de agressão antiga mas ainda muito comum entre crianças e adolescentes, e pode trazer consequências graves, como violência contra os outros ou contra si mesmo, isolamento e queda do rendimento escolar. “Precisamos agir para prevenir, combater e, também, para punir”, reforça. Atualmente o projeto 1011/11 está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde já recebeu parecer favorável para aprovação.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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