Deputado Souza defende redução de carga horária para servidor com necessidades especiais

Deputado Souza defende redução de carga horária para servidor com necessidades especiais
20 fev 2020

O deputado estadual Souza Neto (PSB) defendeu no plenário da Assembleia Legislativa a redução de carga horária de trabalho, sem compensação posterior, para servidores que possuam alguma necessidade especial ou que tenham filhos, cônjuges ou dependentes nesta situação. O parlamentar, que apresentou projeto de lei neste sentido, solicitou que o Governo do RN encaminhe proposta semelhante para o Legislativo, com o objetivo de evitar problemas na tramitação da Lei.

“Só sabe a atenção que precisa dar a criança que tem alguma necessidade especial, quem é pai, quem tem um filho assim. É um projeto que beneficia muitos servidores potiguares e por isso peço a atenção do Governo”, disse Souza.

O deputado sugeriu que fosse estabelecido um horário diferenciado para o servidor nesta situação. Souza lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente um caso semelhante de um servidor federal e lhe concedeu o benefício de reduzir em 50% sua carga horária de trabalho sem necessidade de compensação. “Tendo em vista essa posição do STF, acredito que possamos trazer esta medida para o nosso Estado”, completou.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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