Deputados veem brecha para STF travar vitória de Maia

Foto: Agência Brasil
06 fev 2017

Passada a euforia com a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara, aliados e adversários do deputado acreditam que, embora o Supremo Tribunal Federal não tenha barrado sua candidatura no nascedouro, as decisões do ministro Celso de Mello indicam que a Corte pode, ao julgar o caso, ter outro entendimento, anulando a eleição.

Mello relatou no STF quatro ações de rivais de Maia na disputa pela presidência. Eles pediam que a Corte impedisse a candidatura do deputado alegando que sua reeleição seria inconstitucional, já que é vedada a recondução de dirigentes da Câmara na mesma legislatura.

Maia defende que a norma não se aplica a ele, que se elegeu para um mandato-tampão de seis meses após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Embora tenha negado pedido de liminar para vetar a candidatura de Maia, Mello, em suas decisões, não cravou se considera ou não ilegal a recondução de um parlamentar eleito para um mandato-tampão.

O ministro pediu que Maia apresentasse defesa sobre os questionamentos e alegou que mesmo candidatos eleitos por voto popular podem ter suas eleições impugnadas posteriormente.

Para aliados do presidente da Câmara, os despachos de Mello deixaram brecha para que: 1) na análise do mérito o próprio ministro ou a Corte possam se posicionar contra a reeleição de dirigentes eleitos para mandatos-tampão no Congresso; e 2) preguem a anulação da eleição.

Nas palavras de um dos deputados mais próximos de Maia, na prática Mello não impediu a reeleição dele, mas manteve a “faca do Supremo sob seu pescoço”.  (Folha de S.Paulo – Daniela Lima e Ranier Bragon)

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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