Dilma mantém orçamento superior a R$ 800 milhões para partidos políticos

15 jan 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a LOA (Lei Orçamentária Anual) relativa a 2016 e manteve o montante definido pelo Congresso Nacional para o fundo partidário, acima do estipulado inicialmente pelo governo federal.

Na peça orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo propôs o repasse de R$ 311 milhões para financiar os partidos. Com a proibição do financiamento empresarial pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, as siglas fizeram uma romaria ao Planalto para pedir que fosse mantido o patamar aprovado pelo Legislativo. O governo concordou e ficou estabelecido o valor de R$ 819 milhões.

O fundo partidário é um repasse da União para as legendas políticas. De acordo com as regras eleitorais, 5% do total são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os outros 95% do bolo são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

A proposta de aumento do fundo partidário vai contra a tendência defendida pelo governo de cortar gastos para tentar reequilibrar as contas públicas.

Números do Orçamento
A lei orçamentária deste ano também traz estimativa de receitas da União de R$ 2,95 trilhões, valor semelhante ao das despesas.

Do total de despesas, o Orçamento estabelece a destinação de R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o zika vírus (responsável pelos casos de microcefalia), a dengue e a febre chikungunya.

Pelo texto, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880. Além disso, prevê PIB de – 1,9%, inflação de 6,47%, câmbio do dólar a R$ 4,09 e taxa básica de juros de 13,99%.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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