Fachin será relator de recurso de Lula no STF

Sede do STF Foto: ebc.com.br
21 mar 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin será o relator do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contesta a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Para os advogados de Lula, o habeas corpus deveria ser analisado pelo presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, uma vez que é ele quem relata a Operação Lava Jato na corte.

As regras do STF, no entanto, não permitem que a presidência avalie ações desse tipo. Coube, então, a Fachin a relatoria do caso.

Posse suspensa

Na última sexta-feira, Gilmar Mendes barrou a posse de Lula como ministro e devolveu ao juiz Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente.

Em sua decisão, Mendes disse que a nomeação de Lula por Dilma Rousseff foi uma tentativa de evitar uma eventual prisão do líder petista.

“A presidente da República praticou conduta que, a priori, estaria em conformidade com a atribuição que lhe confere, a de nomear ministros de Estado. Mas, ao fazê-lo, produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes em seu despacho.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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