FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos

16 jan 2020

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018. A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos. A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte — a viabilidade será analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.

Na avaliação da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva é importante para atender as necessidades pontuais nos estados e municípios. Sem o depósito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na mão do aluno. Com o depósito, o período de espera é de 45 dias.

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Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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