Governadores poderão utilizar hospitais da rede privada para enfrentamento do coronavírus

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, acompanhado do governador do Amazonas, Wilson Lima, participam da inauguração da Ala Indígena no Hospital Nilton Lins
27 maio 2020

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei (PL 2324-2020) que prevê que hospitais privados deverão ceder ao Sistema Único de Saúde (SUS) leitos desocupados para internação de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19 ou acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave. A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis.

A matéria é uma iniciativa da bancada do PT do Senado e foi assinada pelo senadores Jean Paul Prates (PT-RN),  Rogério Carvalho (PT/SE), Paulo Rocha (PT/PA),  Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS) e pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN).
Na justificativa, os parlamentares afirmam que, em muitos estados, a pandemia do novo coronavírus, tem ocasionado uma sobrecarga do Sistema Único de Saúde. “Não bastassem as desigualdades entre as redes pública e privada, os legisladores salientam a enorme disparidade do ponto de vista regional, ressaltando que diversos estados já se aproximam da taxa de 100% de utilização dos leitos na rede pública, o que configura uma crise sanitária sem precedentes e inviabiliza a garantia do direito à saúde da maior parte da população”, lembra o relator da proposta, senador Humberto Costa.
Para o senador Jean Paul, um dos autores do projeto de lei, a iniciativa visa salvar vidas e garantir um acompanhamento melhor do quadro da Covid-19 no Brasil. “ A proposta garante maior segurança jurídica aos gestores públicos de saúde e afasta a desigualdade social no acesso aos serviços públicos de saúde no país, principalmente da população pobre que não tem condição de pagar um plano de saúde para o enfrentamento do coronavírus ou  um tratamento  de alguém acometido pela Síndrome Aguda Respiratória Grave”, afirma.
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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.