Governo anuncia novo programa de transpote, o Mais Mobilidade

12 ago 2020

O Governo do Estado anunciou um novo programa de transporte social, chamado Mais Mobilidade.

Concebido pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), o Mais Mobilidade poderá ser executado em municípios de qualquer território do Rio Grande do Norte e terá como prioridade aqueles de menor IDH e/ou com maior concentração de segmentos vulneráveis e que necessitam desse tipo de assistência.

Sob a relatoria do deputado George Soares o Mais Mobilidade e deverá entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nas próximas semanas iniciando assim os trâmites para sua aprovação.

O Mais Mobilidade inova ao prever uma execução em parceria com os municípios por meio de cofinanciamento e a flexibilidade para contratação de diversas modalidades de serviços de transporte adequando-se às necessidades dos diferentes segmentos vulneráveis e dos municípios que venham a firmar parcerias com a Sethas e vai substituir o Transporte Cidadão.

O antigo programa com funcionalidade até o próximo sábado, dia 15 de agosto, tinha custo elevadíssimo e baixo retorno social, conforme constatou uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control) e pela Sethas em 2019, que identificou alto desperdício de recursos, ineficiência e ineficácia, pois na maioria dos itinerários os ônibus rodavam diariamente vazios.

Após a auditoria, dos onze itinerários inicialmente existentes o Programa foi reduzido a apenas seis, sendo mantidos apenas aqueles que tinham demanda de usuários.

DESPERDÍCIOS

Devido à Pandemia de Covid-19, constatou-se o esvaziamento e baixa ou nenhuma procura do serviço, conforme análise dos relatórios fornecidos pela empresa prestadora dos serviços de transporte. Neste mês de julho, os seis ônibus que teriam a capacidade de transportar 270 usuários por dia e até 5.940 por mês, transportou apenas 63 pessoas durante todo o mês.

Uma vez que o contrato com a empresa prestadora dos serviços tinha vigência até o dia 15/08 próximo, a Sethas tomou a decisão de não efetuar a renovação do mesmo, o que poderá gerar uma economia, em doze meses, de até R$ 1.404.975,72.

O Programa tinha itinerários que fazia rotas até Parnamirim e Natal a partir dos municípios de Goianinha, Arez, Vera Cruz, Monte Alegre, Ielmo Marinho e Maxaranguape.

A situação atual identificada, que justificou a não renovação do contrato, foi seguinte: os municípios de Goianinha, Monte Alegre e Maxaranguape não tiveram nenhuma viagem durante todo o mês. Do município de Arês, utilizaram o serviço apenas 47 pessoas e foram realizada apenas 10 viagens no mês. Já Vera Cruz e Ielmo Marinho tiveram apenas 6 e 3 viagens, respectivamente, e apenas 16 pessoas fizeram uso desse serviço.

Os gestores locais serão comunicados por Ofício e convidados a uma reunião esta semana para discutir os impactos e a retomada do serviço já em novas bases e formato, com a aprovação da Lei do Mais Mobilidade.

A secretária titular da Sethas, Iris Oliveira, explica que o Mais Mobilidade contará com uma regulamentação mais adequada, estabelecendo novos mecanismos e critérios para o cadastramento de usuários, realização de estudo de demanda, diálogo com os municípios e desenho de outras modalidades de prestação do serviço, diferentemente do atual modelo que tem a possibilidade de contrato com uma única empresa para transporte de passageiros.

Segundo a secretária, por motivos como essa baixa demanda de passageiros o Programa precisa com urgência ser revisto, reformulado e reestruturado. “É o que nós estamos fazendo e esperamos que o mais breve possível o Projeto de Lei que cria o Mais Mobilidade seja votado”.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.