Governo contratará ex-servidores civis para diminuir fila do INSS

Governo contratará ex-servidores civis para diminuir fila do INSS
29 jan 2020

O governo anunciou, nesta terça-feira (28/1), a contratação de ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje aposentados, para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milhão de pedidos de benefícios que aguardam uma resposta do órgão há mais de 45 dias. A medida foi proposta para complementar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências, anunciada em 14 de janeiro.

 

Como ainda não há previsão legal para contratar aposentados civis, o presidente Jair Bolsonaro vai editar, dentro de uma semana, uma Medida Provisória (MP) para permitir que eles voltem a trabalhar. Depois, o Ministério da Economia vai elaborar uma norma para regulamentar a contratação, que será feito de forma voluntária, por edital de seleção para interessados, não por convocação.

 

Entre civis e militares, o instituto poderá contar com reforço de até 7 mil pessoas para ajudar a conter a fila, mais ou menos a quantidade de servidores do INSS que se aposentou em 2019. A medida custará entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões por mês, não muito diferente dos R$ 14,5 milhões divulgados pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, quando anunciou a contratação dos militares.

Segundo Marinho, dos servidores que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil trabalhavam na concessão de benefícios. Esse grupo poderá voltar para fazer o mesmo serviço, de forma temporária, e ajudar a analisar 1,3 milhão de processos que esperam há mais de 45 dias, prazo legal para que o órgão dê uma resposta ao segurado. Eles receberão R$ 57,50 por pedido avaliado, valor pago hoje como bônus de desempenho a servidores que trabalham fora do expediente.

 

A força-tarefa também vai contar com ajuda de ex-servidores especializados em atender e fazer triagem de documentação, mesmo serviço que será exercido pelos militares, que não vão fazer análise de requerimentos. Quem atuar no atendimento ganhará uma gratificação de até 30% do que recebe na inatividade, tanto civis quanto militares. A quantia paga não poderá ultrapassar um valor a ser definido, que deve ficar por volta R$ 2 mil por mês, segundo Marinho.

Expectativas

Com as medidas, o governo acredita que até outubro será possível reduzir o estoque de benefícios represados e manter o fluxo dentro das possibilidades de análise do órgão. Ou seja, normalizar a situação, para que o INSS seja capaz de avaliar, dentro do prazo de 45 dias, os novos processos que chegarem. Em média, 1 milhão de solicitações são enviadas ao instituto por mês.

 

Marinho anunciou a medida após conversa com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que havia questionado a “reserva de mercado” aos militares. Representantes do Ministério da Economia e do tribunal se encontraram nesta terça para bater o martelo sobre a decisão. A conversa, segundo o secretário, foi “profilática e importante”.

 

“Nós tivemos cuidado de consultar os órgãos de controle para que, no futuro, as ações não gerassem desconforto jurídico”, explicou o secretário. O vice-presidente Hamilton Mourão antecipou a medida na última sexta-feira (24/1), após assinar o decreto que permite que os militares da reserva atuem no INSS.

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Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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