Governo prevê gastar R$ 9,7 bi para zerar fila do INSS neste ano

Foto: Agência Brasil
14 jan 2020

Da Folha:

O Ministério da Economia prevê que, após tomar medidas para reduzir a fila de espera por aposentadorias e pensões, devam ser desembolsados R$ 9,7 bilhões neste ano.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem conseguido responder aos pedidos dentro do prazo legal —45 dias.

A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadoria. Em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS.

Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque. Esse número vem sendo reduzido lentamente.

Para combater os atrasos, o governo prepara mais uma força-tarefa, já que a lançada em agosto não atingiu o objetivo de zerar a fila em dezembro.

O novo plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (15), segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Ao formular o Orçamento de 2020, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, calculou que o total de recursos previstos seriam gastos depois que medidas para atacar o represamento no INSS fossem adotadas.

A projeção de aumento de despesas da Previdência Social não deixa clara quando a fila seria zerada.

A nota técnica do governo, porém, estima uma redução contínua do estoque ao longo do ano, chegando 285 mil em agosto. Depois deste mês, não há mais estimativas.

Nesta segunda-feira (13), Guedes e Marinho discutiram medidas para solucionar o problema do atraso na análise dos pedidos ao INSS.

As ações precisam de recursos do Orçamento e mudanças na estrutura organizacional e, por isso, segundo Marinho, é necessário um respaldo técnico e jurídico para a força-tarefa.

“A gente está conversando com o ministro, e estamos validando as propostas e possibilidades internamente e quarta-feira [15] a gente conversa”, disse o secretário.

Do lado do INSS, a ideia é reforçar o quadro de funcionários para analisar os pedidos de benefícios. Está em estudo a contratação de servidores temporários, a ajuda de militares em reserva ou mesmo a realocação de pessoal de outros órgãos, como a Infraero (estatal que cuida da gestão de aeroportos).

O plano do governo é acelerar o processo para que o sistema de concessão de aposentadorias seja logo ajustado de acordo com a reforma da Previdência, em vigor desde novembro.

É um desafio colocar o sistema para funcionar com as novas regras de concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios.

A Dataprev (empresa pública que cuida do sistema da Previdência Social) ainda não se adaptou à reforma, apesar de a reformulação nas regras ter sido aprovada pelo Congresso em outubro. Ainda não há prazo para completar essa atualização.

Compartilhar

Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *