Guedes propõe compensar estados que tiverem perdas com reforma tributária

Foto: Agência Brasil
13 fev 2020

Da Folha:

Após atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo vai enviar em duas semanas uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos estados.

A decisão foi anunciada após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é presidido por Guedes. Na terça-feira (11), em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.

Folha teve acesso ao conteúdo da reunião do ministro com representantes dos estados. No encontro, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais.

A ideia é que os estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto.

“No pacto federativo, podemos dar certeza que, fazendo essa transição, o estado não vai perder recurso. Antes de perder [com a reforma tributária], a gente repõe com os recursos que estão vindo do pacto federativo e então redistribui. Quem ganhou, deixamos ganhar. Quem perdeu, vamos repor”, disse.

O ministro explicou a proposta do governo poderá ser acoplada aos textos que já estão em discussão no Congresso. A primeira etapa vai trazer a unificação de Pis e Cofins, com a criação do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual –que abrange tributos federais, mas permite a adesão de estados.

Na conversa com governadores, Guedes afirmou que o Ministério da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto, que incidirá sobre o consumo.

“Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse o ministro nesta quarta.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Comentários

  1. MINISTRO GUEDES. VOCÊ TEM QUE CALAR A BOUCA, TÁ FALANDO ASNEIRA MAIS QUE O CHEFE. OLHE SOU SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RN COM MUITO ORGULHO. EU TRABALHO A BESSA. SÓ QUE O SENHOR ME CHAMOU DE PARASITA. OLHE PARASITA É O SENHOR QUE PEGOU A MAMATA DE SER COMISSIONADO DO SERVIÇO PÚBLICO E ALÉM DE NADA FAZER AINDA DIZ ASNEIRAS. RESPEITE ÁS EMPREGADAS DOMÉSTICAS ELAS TEM CARACÉR E VALOR MAIORES QUE O SENHOR ACREDITA QUE TEM.ELAS PODEM IR PARA ONDE QUIZEREM O DINHEIRO ELAS GANHARAM COM O TRABALHO. DIFERENTE DO SENHOR QUE TODOS OS DIAS DIZ MERDA E BOTA O DINHEIRO DA NAÇÃO NO BOLSO.

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