Juíza federal da Bahia suspende cortes na verba das universidades

Juíza federal da Bahia suspende cortes na verba das universidades
08 jun 2019

A juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal Cível da Bahia, determinou, na noite desta sexta-feira (7/6), a suspensão de cortes do Ministério da Educação (MEC) na verba discricionária das universidades federais de todo o país e do Instituto Federal do Acre.  A magistrada acolheu uma série de ações populares que foram apresentadas contra os atos do governo que resultam na redução dos recursos repassados para o ensino superior. Entre as instituições que entraram com ação contra os cortes está o Diretório Central de Estudantes da UnB Aliança pela Liberdade.

Além da Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), também entraram com ações. As três instituições foram as primeiras para as quais os cortes foram anunciados pelo ministro da EducaçãoAbraham Weintraub — depois, os cortes foram anunciados para todas as federais.  

Para a magistrada, os argumentos do ministro, que citou “baixo desempenho acadêmico” por parte das melhores universidades do país, não podem ser usados para fundamentar a redução no repasse de verbas. “Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UnB, UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), três das maiores e melhores universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas”, escreveu Almeida. A magistrada também questionou o fato de o ministro ter dito que as universidades promovem balbúrdia.

“As instituições de ensino em questão sempre foram reconhecidas pelo trabalho de excelência acadêmico e científico ali produzido, jamais pela promoção de bagunça em suas dependências”, afirma em outro trecho do despacho.

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Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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