Liga contra a Violência vai ampliar proteção à mulher

Liga contra a Violência vai ampliar proteção à mulher
13 mar 2020

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 202/18, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que versa sobre a criação da Liga contra a Violência para proteger mulheres vítimas da violência doméstica. A iniciativa proposta pela vereadora, define um padrão de cuidados para as mulheres no município, com o atendimento emergencial e especializado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), e também nas maternidades.

O procedimento propõe abranger orientação aos familiares e amigos; encaminhamento para os serviços adequados da rede de saúde (psicoterapia); e acionamento dos serviços de proteção social.

“Entende-se por violência, nesse contexto, o uso intencional de força física, ameaça contra si ou contra outrem, que pode ou não resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”, explicou a vereadora Carla Dickson, ao defender sua proposição.

“Salientamos a importância de conectar a rede de assistência e proteção intersetorial existente no município, de acordo com a necessidade de cuidados.

No caso de violência contra crianças, adolescentes e mulheres, além da notificação compulsória é recomendado ao profissional de saúde acionar os órgãos competentes em virtude da legislação de amparo a esse público”, enfatizou.

Aprovado por unimidade pelos vereadores presentes na sessão, a matéria segue para sanção do chefe do executivo.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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