MDR lança licitação para o Ramal do Apodi/Salgado e anuncia MPs para reestruturar fundos de desenvolvimento regional

17 out 2020

O Governo Federal segue com os esforços para estimular o desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nesta sexta-feira (16), em Fortaleza (CE), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anuncia a abertura do processo licitatório para a construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Rogério Marinho também apresenta três Medidas Provisórias que vão fomentar a atividade econômica nessas regiões ao possibilitar a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade da Pasta.

“O Governo Federal está atuando para fortalecer o crescimento econômico e social nessas regiões, que a própria Constituição coloca como prioritárias”, destaca Marinho. “O Ramal do Apodi/Salgado é a última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai permitir que milhares de nordestinos tenham acesso à água, um bem tão valioso, especialmente para o povo que reside no semiárido. Também temos a meta de aumentar a capacidade de atração de investimentos para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste por meio de mudanças nos Fundos, que são instrumentos importantíssimos para que possamos alcançar os objetivos traçados”, completa.

Ramal do Apodi/Salgado

Orçado em R$ 1,77 bilhão, o Ramal do Apodi/Salgado é etapa final do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá 115,3 quilômetros de extensão. Nesta primeira etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas.

A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 m³ por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo. Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.

O Rio Grande do Norte será o estado com maior quantidade de municípios beneficiados pelas águas do ‘Velho Chico’ transportadas pelo Ramal: 32, com população estimada em 478 mil pessoas. A porta de entrada do recurso hídrico será a cidade de Major Sales, de onde será transportado para o Rio Apodi, que banha Mossoró, segunda maior municipalidade do estado e importante polo regional do Nordeste.

Com a chegada das águas no Rio Apodi, o Projeto São Francisco será interligado aos açudes Pau dos Ferros e Santa Cruz, dois dos principais reservatórios potiguares, ampliando a oferta hídrica para o desenvolvimento de atividades agrícolas no perímetro da Bacia do Apodi, que tem alto potencial de solo e localização privilegiada para a exportação de alimentos para o exterior.

A região oeste da Paraíba também será diretamente beneficiada pela construção do Ramal do Apodi/Salgado, impactando positivamente a vida de cerca de 109 mil pessoas em sete cidades. Além disso, a expectativa é que as novas condições de segurança hídrica beneficiem a região de Cajazeiras e aumentem a capacidade produtiva dos projetos de irrigação Lagoa do Arroz e Várzea da Ema, já implantados, e de áreas ribeirinhas ao longo do Rio Cacaré.

Por sua vez, 170 mil pessoas de nove municípios cearenses serão beneficiadas por mais esse trecho do Projeto de Integração do Rio São Francisco. É esperado que a infraestrutura possibilite o aumento da segurança hídrica da irrigação já desenvolvida e a expansão da agricultura irrigada na região da Chapada do Apodi, na fronteira do Ceará com o Rio Grande do Norte.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.