MPRN recomenda que prefeito retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos

MPRN recomenda que prefeito retire cor verde dos prédios e equipamentos públicos
06 Fev 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, expediu recomendação para que o prefeito siga o princípio da impessoalidade no serviço público e retire a cor verde que foi aplicada nos equipamentos e prédios públicos, em alusão à cor do partido ao qual é filiado. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º). 

O documento orienta que a nova pintura em cor neutra seja realizada com recursos próprios do gestor. Além disso, a recomendação prevê que no caso de algum outro prédio público utilizar cores ou imagens que façam referência à figura do Prefeito, devem ser aplicadas cores que não proporcionem identificação com o político. 

De acordo com o entendimento jurídico, o administrador que realizar reforma ou pintura de imóveis  municipais e optar por aplicar cores que apresentem correlação com seu partido pode ser caracterizado como promoção pessoal. Essa atitude fere os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, configurando ato de improbidade administrativa. A Prefeitura terá o prazo de 20 dias para informar acerca das medidas tomadas para garantir o cumprimento da recomendação.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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