Nova proposta sobre escolha de ministros causa apreensão no Supremo

Nova proposta sobre escolha de ministros causa apreensão no Supremo
10 fev 2020

Do Correio Braziliense:

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de provimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos 10 assuntos prioritários para este ano. O ato de Alcolumbre surpreendeu os integrantes da mais alta Corte do país e gerou fortes reações nos bastidores. De acordo com a PEC, os ministros do STF passariam a ser escolhidos pelo presidente da República entre os integrantes de uma lista tríplice. Os votantes seriam representantes do Poder Judiciário, o procurador-geral da República e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Aliados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, veem a medida como uma maneira encontrada pelos parlamentares para impedir que ele alcance uma cadeira no Supremo. Ex-juiz da Operação Lava-Jato, Moro aceitou o convite para entrar no governo Bolsonaro com a expectativa de assumir o posto hoje ocupado pelo ministro Celso de Mello, que, em novembro deste ano, completa 75 anos, idade limite para permanecer no plenário do Tribunal. Em 2021, será a vez de o ministro Marco Aurélio Mello encerrar seu período de atuação.

Moro é contra qualquer alteração na forma de provimento de cargos no Supremo. Atualmente, de acordo com a Constituição Federal, para ocupar uma vaga de ministro do STF, é necessário ter mais de 35 anos, menos de 65, e reputação ilibada, além de notável conhecimento jurídico.

Pela proposta, apresentada ao Legislativo pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), os critérios permanecem os mesmos, mas a forma de escolha muda. O presidente da República passaria a ter menos poder na indicação. Uma lista com três nomes seria votada por sete entidades, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o próprio Supremo. Após escolhido pelo presidente entre os integrantes da lista tríplice, o ministro passaria por sabatina no Senado, como já ocorre atualmente, e poderia ficar no cargo por 10 anos, vedada a recondução. Após deixar a cadeira, de acordo com o texto da PEC, o ministro ficaria impedido de se candidatar a qualquer cargo eletivo pelo prazo de cinco anos.

As regras entrariam em vigor no momento da publicação. Assim, se a proposta fosse aprovada ainda neste ano, as regras seriam alteradas já para o ingresso de sucessores dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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