Novo texto da reforma política que prevê R$ 3,5 bi para financiar eleições de 2018

15 Jul 2017

O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes.

“O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, nós temos de tomar muito cuidado com o regramento. Nós temos de ter eleições enxutas”, disse Candido.

Essa é a terceira versão do relatório à comissão, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. O texto altera as leis dos Partidos Políticos (9.096/95), das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a minirreforma eleitoral de 2015 (13.165/15).

Fundo de financiamento
Para financiar as campanhas eleitorais, será criado o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), que não se confunde com o Fundo Partidário, que será mantido. O FFD será distribuído e fiscalizado pela Justiça Eleitoral e financiará todos os candidatos.

Os recursos do fundo serão incluídos na lei orçamentária do ano do pleito. Para a eleição de 2018, a proposta destina 0,5% da receita corrente líquida (RCL) – calculada de junho de 2016 a junho deste ano, o que daria cerca de R$ 3,5 bilhões, de acordo com o relator.

A partir de 2020, o valor do fundo será de 0,25% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior, algo em torno de R$ 2 bilhões, segundo estimativa de Candido.

A proposta também impõe teto de gastos para cada cargo em disputa, conforme o tamanho da população na circunscrição eleitoral.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a fórmula de distribuição dos recursos do fundo para as próximas eleições privilegia os grandes partidos.

“A meu juízo, isso não é democrático. Creio que até agosto poderemos ter uma fórmula mais equitativa baseada, sobretudo, no voto popular”, disse.

Pela regra, uma parte dos recursos será dividida a partir da configuração das bancadas na Câmara e no Senado em agosto de 2017, e não apenas dos eleitos em 2014.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM – Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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