Assembleia Legislativa discute possível autonomia financeira da UERN

Assembleia Legislativa discute possível autonomia financeira da UERN
15 Jun 2017

A situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte foi discutida na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB), a Casa realizou uma audiência pública contando com representantes da instituição, da Secretaria de Educação do Estado e de entidades ligadas à área de ensino do estado. O principal tema em discussão foi o pleito de que a...

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Curso qualificará servidores para planejamento e execução orçamentária

Curso qualificará servidores para planejamento e execução orçamentária
15 Jun 2017

Nos próximos dias 21 e 22 de junho, na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, será realizado o I Seminário Técnico de Orçamento e Finanças Públicas. O evento está sendo promovido pelo Fórum dos Servidores do Poder Executivo Estadual e o objetivo é capacitar agentes públicos sobre Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, além do acompanhamento e fiscalização...

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Fachin nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex

Foto: Jose Cruz/Agencia Brasil

Brasilia – DF, Brasil – Ministro do STF, Edson Fachin, convocou nesta terca-feira (19) uma audiencia com governadores para discutir a divida dos estados, e a mudanca na formula de cobranca da taxa de juros.
15 Jun 2017

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 14, o pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação penal sobre o triplex no Guarujá que tramita na 13.ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato. A decisão do ministro...

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Deputado Fernando Mineiro destaca programação da Caravana das Águas

Deputado Fernando Mineiro destaca programação da Caravana das Águas
15 Jun 2017

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) aproveitou a sessão plenária desta semana para destacar a programação da Caravana das Águas do São Francisco, que acontece nos dias 19 e 20 de junho em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Os estados serão beneficiados com o Eixo Norte da transposição. “A Caravana é organizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal,...

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‘Meu silêncio não está à venda’, diz Cunha, em depoimento à PF

foto: Lúcio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados)
14 Jun 2017

Da Agência Estado: O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou nesta quarta-feira, 14, em depoimento à Polícia Federal, ter recebido propinas da JBS em troca de se manter calado nas investigações da Operação Lava Jato. Cunha prestou depoimento no inquérito que investiga o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. “Meu silêncio não está à venda”, disse...

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Em reunião administrativa CFF discute regulamentação de taxas do DER

Em reunião administrativa CFF discute  regulamentação de taxas do DER
14 Jun 2017

Em reunião administrativa realizada nesta quarta-feira (14) a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) discutiu dois Projetos de Lei que vão ser deliberados na reunião plenária da Comissão, na próxima quarta-feira (21). Um deles trata da desobrigação pelos municípios de apresentação de certidões para o recebimento de transferências de recursos constitucionais obrigatórios, de emendas parlamentares e transferências voluntárias destinadas as ações de Assistência Social, Saúde...

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Senado suspende salário e benefícios de Aécio Neves

Senado suspende salário e benefícios de Aécio Neves
14 Jun 2017

Do Estado de Minas: Em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que a Casa suspendeu o pagamento de todas as verbas remuneratórias, indenizatórias e benefícios do senador Aécio Neves (PSDB) – afastado do cargo desde 18 de maio por decisão judicial. Um senador recebe salário de R$ 33,763 mil mensais, uma indenização de até...

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Deputados participam de Caravana das Águas pela retomada das obras da Transposição do São Francisco

Deputados participam de Caravana das Águas pela retomada das obras da Transposição do São Francisco
14 Jun 2017

Comitiva formada por parlamentares da Assembleia Legislativa participa na próxima segunda (19) e terça-feira (20) da Caravana das Águas, ação itinerante que irá percorrer trechos das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As visitas técnicas aos locais são de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, em parceria com as Casas Legislativas do Rio Grande do Norte...

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Adão Eridan vai a Assembleia, mas recebe a negativa de que não será empossado

Adão Eridan vai a Assembleia, mas recebe a negativa de que não será empossado
14 Jun 2017

O ex-vereador de Natal Adão Eridan, primeiro suplente na coligação do deputado afastado Ricardo Motta, foi hoje a Assembleia Legislativa numa tentativa de pressionar para pedir a posse no cargo de parlamentar estadual. No entanto, o Legislativo já informou que não fará qualquer posse. Como Ricardo Motta foi afastado por 180 dias e não cassado, o regimento da Assembleia Legislativa entende que não há que...

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Mesa Diretora da Assembleia decide manter integralmente decisão judicial, nome de Ricardo Motta já não figura no painel de votação

Mesa Diretora da Assembleia decide manter integralmente decisão judicial, nome de Ricardo Motta já não figura no painel de votação
14 Jun 2017

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reunida hoje, ratificou a decisão de cumprir todas as determinações judiciais. O nome do deputado Ricardo Motta já não figura no painel da Casa e nem na lista de votantes. No entanto, a convocação do suplente não acontecerá já que, pelo regimento da Casa, o primeiro suplente só seria chamado em caso de renúncia, cassação ou morte.  



Projeto estabelece instalação de redes de proteção em novos edifícios em Natal

Projeto estabelece instalação de redes de proteção em novos edifícios em Natal
14 Jun 2017

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou na Câmara Municipal de Natal projeto de lei que dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas novos edifícios residenciais que venham a ser construídos em Natal, após a aprovação da matéria. O principal objetivo é prevenir a ocorrência de acidentes, sobretudo com crianças.   Segundo a vereadora Eudiane Macedo, as novas unidades habitacionais em...

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Desemprego deve começar a cair em agosto, diz Meirelles

Foto: ebc
14 Jun 2017

Da Agência Estado: Novo adepto do Twitter como plataforma de comunicação com o público, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, publicou na rede social nesta terça-feira, 13, que espera pela queda no desemprego a partir de agosto. Em sua avaliação, Meirelles lembrou que, pela primeira vez em três anos, o número de desempregados parou de subir em abril. “Temos que levar em conta que estamos...

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Cunha pede ao STF acesso às investigações da JBS antes de depor à PF

foto: Lúcio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados)
14 Jun 2017

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às investigações da JBS antes de prestar depoimento à Polícia Federal. Cunha deve ser interrogado pela PF amanhã (14), na sede da corporação em Curitiba, onde está preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, responsável pela investigação, os advogados de Cunha...

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Temer defende discussão sobre dívida dos estados com BNDES

Foto: Marcos Corrêa/PR
14 Jun 2017

Durante um jantar nesta terça-feira (13) que reuniu governadores de 18 estados no Palácio da Alvorada, o presidente da República, Michel Temer, defendeu que a repactuação da dívida dos estados com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) beneficie todos os agentes. “O tema central dessa reunião é encontrar um caminho que seja saudável para os estados, e que também não seja prejudicial para...

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Joesley presta depoimento sobre repasses para as campanhas de Lula e Dilma

Joesley presta depoimento sobre repasses para as campanhas de Lula e Dilma
14 Jun 2017

Da Agência Estado: O empresário e delator Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F, dono da JBS, está no Brasil desde domingo e prestou depoimento na Procuradoria da República do Distrito Federal no âmbito da operação Bullish. A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração de Joesley sobre repasses para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e...

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