Procuradora-geral questiona vigência de diretórios provisórios de partidos

Foto: Agência Brasil
29 Dez 2017

Do jornal O Estado de São Paulo: A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão imediata de trecho de emenda que garantiu aos partidos políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios e órgãos provisórios (artigo 1.º da Emenda Constitucional 97/2017). De acordo com a procuradora-geral, o dispositivo fere cláusulas pétreas...

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São Gonçalo fecha 2017 com todos salários pagos dentro do mês trabalhado

São Gonçalo fecha 2017 com todos salários pagos dentro do mês trabalhado
29 Dez 2017

Apesar da crise financeira que enfrenta o país, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN encerra o ano de 2017 com o pagamento do funcionalismo público em dia. Os servidores municipais receberam os vencimentos de dezembro nesta quinta-feira (28). O 13º salário também foi antecipado e quitado no início do mês. “Conseguimos fechar o ano com todos os salários pagos dentro do mês trabalhado. Não...

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Temer estuda medida para compensar excluídos do indulto

Temer estuda medida para compensar excluídos do indulto
29 Dez 2017

Blog da Andréia Sadi O ministro Torquato Jardim disse, hoje, que o presidente Michel Temer vai estudar como “compensar” os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto presidencial. Na avaliação de Torquato, apesar de Cármen Lúcia ter suspendido pontos do indulto, a liminar (decisão provisória) mantém...

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Governo e universidades assinam acordo para ampliar assistência jurídica no sistema prisional

Governo e universidades assinam acordo para ampliar   assistência jurídica no sistema prisional
29 Dez 2017

Governo do Estado, Defensoria Pública, OAB, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deram mais um passo para ampliar a assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (28), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições para revisão dos processos criminais dos apenados do RN....

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CNM repudia o não repasse do Auxílio Financeiro Municipal em 2017

29 Dez 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestam repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017. O movimento municipalista recebe com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado repetidas vezes pelo presidente da República, Michel Temer, não será...

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Ex-banqueiro ficou com R$ 2 milhões destinados a Jucá

Senador Romero Jucá Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
29 Dez 2017

ÉPOCA – Mateus Coutinho O ex-dono do banco BVA José Augusto Ferreira dos Santos disse em depoimento à Polícia Federal que ele e seus sócios embolsaram R$ 2 milhões que deveriam ter sido repassados ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) em 2010 como parte de um acerto dele com a Andrade Gutierrez. Ele depôs no dia 7 de dezembro no inquérito que apura o pagamento de propinas de R$ 10 milhões...

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Prefeitura conclui pagamento do 13º do funcionalismo

Prefeitura conclui pagamento do 13º do funcionalismo
28 Dez 2017

A Prefeitura do Natal concluiu nesta quinta-feira (28) o pagamento do décimo terceiro de todo o funcionalismo público municipal entre ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta.   A folha de pagamento do mês de novembro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas também já foi concluída.



Garibaldi Filho telefona para Temer e pede que Exército seja liberado para as ruas do RN

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
28 Dez 2017

O senador Garibaldi Filho divulgou hoje uma nota afirmando que telefonou para o presidente Michel Temer e solicitou o uso das Forças Armadas para segurança do Rio Grande do Norte. “O RN nunca viveu uma situação tão crítica na segurança pública, o que torna imprescindível a ajuda Federal. O presidente se comprometeu em chamar o ministro Raul Jungmann para analisar o apelo. Já comuniquei ao...

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