Audiência na Assembleia irá debater regime de previdência dos municípios

Audiência na Assembleia irá debater regime de previdência dos municípios
21 Out 2015

A proposta de criação dos regimes próprios de previdência nos entes federativos vem sendo matéria de grande discussão no país, em especial nos pequenos municípios. Visando o debate do tema no Legislativo Estadual, o deputado Fernando Mineiro (PT) realiza nesta quinta-feira (22), às 14h30min, uma audiência pública para discutir os riscos e desafios oferecidos pela proposta. “O grande questionamento que tem sido feito é se...

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Renan mantém plano e dá 45 dias para Dilma se defender de pedaladas

21 Out 2015

Da Agência Estado: Após idas e vindas em torno dos procedimentos que deverão ser adotados na avaliação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu manter a ideia inicial e dar o prazo de 45 dias para que o governo possa se defender na Comissão...

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Comissão de Orçamento adia anúncio do nome do relator das contas do governo

21 Out 2015

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou o anúncio do nome do relator do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. O nome seria divulgado hoje (21), mas a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que preside o colegiado, ainda não recebeu o documento, que será enviado pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado....

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Deputado Carlos Augusto Maia promove sessão solene em homenagem aos 50 anos da Barreira do Inferno

Deputado Carlos Augusto Maia promove sessão solene em homenagem aos 50 anos da Barreira do Inferno
21 Out 2015

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) promove uma sessão solene na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (27), às 10h, para marcar a comemoração dos 50 anos do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Criado em 12 de outubro de 1965, o Centro é um dos principais atrativos turísticos do Litoral Sul do Estado. Atualmente, é o segundo ponto mais visitado do RN, recebendo...

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Vereador Fernando Lucena defende a chapa Mineiro para prefeito e Juliane Faria para vice

Vereador Fernando Lucena defende a chapa Mineiro para prefeito e Juliane Faria para vice
21 Out 2015

Em entrevista hoje ao programa RN Acontece, da Band Natal, o vereador Fernando Lucena (PT) defendeu a chapa Fernando Mineiro para prefeito e Juliane Faria, secretária de Ação Social e primeira-dama do Estado, para vice na disputa do pleito de Natal em 2016. “É a chapa dos sonhos. Juliane Faria é a vice que todos querem”, disse Fernando Lucena, destacando a aliança do PT com...

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Após limpeza, direção da ANA visita rio Piranhas

Após limpeza, direção da ANA visita rio Piranhas
21 Out 2015

A direção da Agência Nacional de Águas visitou, na tarde desta terça-feira (20/10), a calha do rio Piranhas. O objetivo foi avaliar a limpeza que foi feita na calha do manancial. A visita foi articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu e percorreu os 10Km da limpeza. Acompanhou a visita o diretor geral da ANA, Paulo Varela, o Presidente do CBH PPA, Procópio...

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Manifestação em Natal termina em caso de polícia, bonecos pixulecos são rasgados

21 Out 2015

A manifestação que ocorre na tarde de hoje em Natal do movimento Vem Pra Rua, que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, transformou-se em caso de polícia. Nesse momento, um dos organizadores do ato está indo para delegacia denunciar um grupo de militantes da Juventude do PT que rasgaram os dois “pixulecos”, como são chamados os bonecos da manifestação.


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PSOL apresentará pedido de indiciamento de Cunha na CPI da Petrobras

Foto: (foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
21 Out 2015

Os deputados do PSOL apresentarão nesta quarta feira, 21, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, pedido de indiciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O pedido consta de um voto em separado apresentado na CPI. Os deputados pedem que o texto seja incluído no relatório final da comissão, previsto...

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Comissão de Justiça da Assembleia aprova projeto que reajusta IPVA

Comissão de Justiça da Assembleia aprova projeto que reajusta IPVA
21 Out 2015

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária hoje, o projeto que reajusta o IPVA, passando de 2,5% para 3%. O parecer do deputado estadual Albert Dickson foi favorável na íntegra ao projeto original. O projeto segue agora para Comissão de Finanças e Fiscalização.


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Vereador Fernando Lucena diz que senadora Fátima Bezerra precisa fazer autocrítica

Vereador Fernando Lucena diz que senadora Fátima Bezerra precisa fazer autocrítica
21 Out 2015

O vereador Fernando Lucena afirmou, durante entrevista ao programa RN Acontece, que a senadora Fátima Bezerra precisa fazer uma autocrítica. Ele disse que é necessário acabar com essa imagem de que o racha do grupo da parlamentar do Governo foi por cargos. “A senadora precisa fazer uma autocrítica, refletir. Não vamos (o PT) deixar um Governo (Robinson Faria) que ajudamos tanto a ser eleito”, disse...

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Câmara de Parnamirim devolve Orçamento para o Executivo efetuar correções

Vereador Ricardo Gurgel, presidente da Câmara de Parnamirim
21 Out 2015

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) devolveu hoje (21), para o Poder Executivo Municipal, a Mensagem n° 21, de 14 de agosto de 2015, que encaminhou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. A devolução ocorreu após solicitação do prefeito Maurício Marques que alegou a necessidade de efetuar correções no documento, antes da apreciação por parte dos vereadores. No Ofício n° 330/2015, entregue à...

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Campanha convida sociedade a participar da “escola pública de qualidade”

21 Out 2015

O Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) lança, nesta quinta-feira (22), às 19h, na Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, em Natal, o livro “Diálogos em defesa da escola pública”, alusivo aos 10 anos de fundação da instituição e organizado por Cláudia Santa Rosa e Frederico Horie Silva, o qual terá distribuição gratuita. Na ocasião, também será anunciada a realização da campanha “Aqui a gente aprende”,...

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Josivan Barbosa deixa Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Mossoró

Josivan Barbosa deixa Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Mossoró
21 Out 2015

O secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa, retornará às suas funções na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Em seu lugar, assume o atual controlador-geral do Município, Fábio Lúcio, que acumulará as funções temporariamente. A substituição será oficializada em edição extraordinária do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quinta-feira, 22. O professor Josivan Barbosa, que estava no cargo desde o mês de fevereiro deste ano,...

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Deputado Jacó Jácome defende que microempresários em adesão ao Proadi não percam benefício do simples

Deputado Jacó Jácome defende que microempresários em adesão ao Proadi não percam benefício do simples
21 Out 2015

O deputado Jacó Jácome (PROS) defendeu que os pequenos e médios empreendedores enquadrados no sistema Simples de tributação e que estejam aderindo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) não percam os benefícios fiscais durante o processo de migração. Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), Jacó afirmou que irá apresentar emenda neste sentido. “A crise é o...

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Governo define medidas para ampliar abastecimento de água em Mossoró

Governo define medidas para ampliar abastecimento de água em Mossoró
21 Out 2015

O Governador Robinson Faria recebeu hoje (21) em audiência os diretores do Sindicato da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon) para tratar da melhoria e ampliação do abastecimento de água naquela cidade, o que permitirá a construção de novos empreendimentos imobiliários. Através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o Governo do Estado vai otimizar a oferta de água dos atuais...

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Deputado Hermano diz que providências do Governo Federal para seca estão aquém da necessidade

Deputado Hermano diz que providências do Governo Federal para seca estão aquém da necessidade
21 Out 2015

A seca foi tema de mais um debate nesta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa. Durante sessão ordinária, o deputado Hermano Morais (PMDB) disse que as providências tomadas pelo governo federal estão aquém da necessidade da população que sofre com os efeitos da estiagem. “O ministro da Integração veio à Assembleia Legislativa para debater o assunto e na ocasião, o governador do Rio Grande do Norte,...

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Deputado Fábio Faria se reúne com ministro das Cidades

Deputado Fábio Faria se reúne com ministro das Cidades
21 Out 2015

A recuperação de rodovias estaduais em perímetros urbanos do Rio Grande do Norte é o objetivo da emenda de bancada indicada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). Nesta quarta-feira (21), o parlamentar visitou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para comunicar sobre o projeto que pretende beneficiar todas as regiões do Estado. “Esta emenda permitirá obras em estradas estaduais localizadas em perímetros urbanos e vai...

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Comissão de Finanças da Assembleia aprova aumentos de impostos e amplia vigência para 48 meses

21 Out 2015

Da Tribuna do Norte: A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou há pouco alguns projetos que integram o pacote de ajuste fiscal do governo do Estado. Os projetos aprovados  são os que aumentam as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e o ITCMD ( Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). A aprovação foi à unanimidade dos deputados...

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Assembleia promulga PEC que beneficia servidores aposentados

Assembleia promulga PEC que beneficia servidores aposentados
21 Out 2015

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/2015, promulgada na manhã desta quarta-feira (21), permite aos servidores públicos incorporar aos proventos de aposentadoria, algumas gratificações a que tinham direito quando estavam na ativa, como é o caso da gratificação de insalubridade para os servidores da saúde. A votação final da proposta de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) ocorreu na sessão da terça-feira (20). Com a...

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