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TJ mantém indenização a ser paga por Termelétrica

17 nov 2015

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, ao julgar apelação, manteve a sentença dada pela Vara Única da Comarca de Afonso Bezerra, que determinou, em definitivo, a instituição do instrumento jurídico chamado de “servidão” sobre um terreno no município e fixou o valor da indenização devida em R$ 2 mil reais, a serem pagos pela Termoaçu S.A. ao proprietário. A servidão é o meio de intervenção do...

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Deputado Vivaldo Costa externa preocupação com casos de microcefalia no Estado

Deputado Vivaldo Costa externa preocupação com casos de microcefalia no Estado
17 nov 2015

O deputado Vivaldo Costa (PROS) externou nesta terça-feira (17), em sessão plenária na Assembleia, a sua preocupação com o aumento do número de casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu para que o Governo do Estado e as prefeituras municipais priorizem e reforcem a divulgação das causas da doença. “O Estado detectou inesperadamente mais de 30 casos de recém-nascidos com...

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Deputados prestam solidariedade a Fernando Mineiro

Deputados prestam solidariedade a Fernando Mineiro
17 nov 2015

O deputado Fernando Mineiro (PT) fez pronunciamento sobre sua participação na sessão solene realizada na segunda-feira passada (16) no Senado Federal, em homenagem aos 100 anos de Djalma Maranhão. Durante sua fala, registrou os ataques verbais que sofreu enquanto estava em um shopping da capital federal. “Djalma Maranhão foi o prefeito que mais transformou a cidade de Natal e para prestigiar esse momento, estava reunido...

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Juiz considera irregular pagamento de R$ 26,6 milhões a servidores pelo TJRN em 2014

Juiz considera irregular pagamento de  R$ 26,6 milhões a servidores pelo TJRN em 2014
17 nov 2015

O juiz Airton Pinheiro, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal, julgou que houve ilicitude e inconstitucionalidade na decisão da Presidência do TJRN, tomada em 9 de julho de 2014, em favor do pagamento do Auxílio Alimentação antes da entrada em vigor da Lei Complementar 426/2010. Pagamento soma R$ 26,673 milhões e beneficiou 2.474 servidores do Judiciário do RN. A sentença foi proferida...

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Vídeo: Governador em exercício fala sobre ações de combate a seca

17 nov 2015


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Projeto determina que PGE defenda ‘gestores públicos’

Projeto determina que PGE defenda ‘gestores públicos’
17 nov 2015

O governador Robinson Faria enviou para a Assembleia Legislativa projeto de lei definindo que a defesa de gestores públicos, em processos decorrentes da função, deverá ser feita pela Procuradoria do Estado. O projeto de lei número 44/2015 traz novas definições para a lei complementar de julho de 2002, que estabeleceu a competência da Procuradoria do Estado. O governador observou que uma autoridade, quando no exercício...

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Voo Natal/Cabo Verde começará sexta-feira

Voo Natal/Cabo Verde começará sexta-feira
17 nov 2015

O voo inaugural entre o Rio Grande do Norte e a Ilha do Sal, no Cabo Verde, parte na próxima sexta-feira (20), às 21h, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O voo da TACV Cabo Verde Linhas Aéreas ligará a capital potiguar a Lisboa (Portugal), Paris (França), Amsterdã (Holanda) e Bergamo (Itália). Cabo Verde é o principal hub africano, sendo ponto de conexão para diversos...

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Livro sobre Direito Orçamentário é lançado na Assembleia

Livro sobre Direito Orçamentário é lançado na Assembleia
17 nov 2015

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã desta terça-feira (17) o lançamento do livro “Direito Orçamentário em Busca da Sustentabilidade”, escrito pela procuradora do Ministério Público de Contas, (MPJTC) Luciana Ribeiro Campos. O evento, que aconteceu no Salão Nobre, contou com a presença do presidente em exercício da Casa, Gustavo Carvalho (PROS). “Muito nos honra a escolha da Assembleia para sediar...

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Deputado Gustavo Carvalho defende mudança completa da diretoria do Ibama no RN

Deputado Gustavo Carvalho defende mudança completa da diretoria do Ibama no RN
17 nov 2015

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, afirmou hoje que defende a mudança completa da diretoria do Ibama no Rio Grande do Norte. Durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM, ele disse que as ações do Ibama travam o desenvolvimento do Estado e de atividades produtivas. “A classe política, inclusive a bancada federal, precisa agir rápido (para pedir a...

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No Congresso do PMDB, deputado defende impeachment e rompimento com o governo

17 nov 2015

Defensor aberto do parlamentarismo e do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), fez um breve discurso na abertura do congresso do PMDB pedindo o afastamento da presidente. “Estamos preparados para discutir o impeachment de Dilma”, afirmou, nesta terça-feira, 17, em Brasília. Segundo ele, não como a situação do País melhorar sem o afastamento da presidente. “Só vai piorar”, disse. Perondi defendeu...

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Obras do Campus Central entram em novo ritmo; Campus de Patu também em reforma

Obras do Campus Central entram em novo ritmo; Campus de Patu também em reforma
17 nov 2015

As obras de acessibilidade e construção de salas de aula no campus central, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), vão entrar em novo ritmo. A informação é do engenheiro Osmídio Dantas, assessor de obras da UERN, após reunião com um dos constutores, Paulo Meneses; o reitor Pedro Fernandes e o vice, Aldo Gondim. Ele explica que na Faculdade de Ciências Exatas...

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