Comissão de Educação aprova projeto que beneficia portadores de fibromialgia

Comissão de Educação aprova projeto que beneficia portadores de fibromialgia
20 Jun 2019

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social discutiu e votou quatro matérias e zerou a pauta. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei 135/2019, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), que institui no Rio Grande do Norte a obrigatoriedade de atendimento preferencial em filas e vagas de estacionamento aos portadores de...

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Candidato ao Quinto Constitucional Augusto Maranhão apresenta projeto Respeito aos Honorários Pactuados

Candidato ao Quinto Constitucional Augusto Maranhão apresenta projeto Respeito aos Honorários Pactuados
20 Jun 2019

Respeito aos Honorários Pactuados entre cliente e advogado. Essa tem sido uma das propostas apresentadas pelo advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, durante a intensa agenda de visitas que vem realizando junto aos colegas advogados. O candidato postou vídeo em suas redes sociais onde assume o compromisso de respeitar aos contratos de honorários livremente pactuado...

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Deputado Nelter protocola nova emenda propondo que aumento salarial de 16,38% seja estendido a todos servidores estaduais do RN

Deputado Nelter protocola nova emenda propondo que aumento salarial de 16,38% seja estendido a todos servidores estaduais do RN
20 Jun 2019

Durante sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou nova emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais. “Essa nova emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e...

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Governo apresenta projeto do Parque da Fortaleza dos Reis Magos

Governo apresenta projeto do Parque da Fortaleza dos Reis Magos
20 Jun 2019

O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto para remodelar o entorno de uma das principais edificações históricas do Rio Grande do Norte. Batizado de Parque da Fortaleza dos Reis Magos, o projeto exposto busca dar um novo tratamento urbanístico e paisagístico na área da fortaleza, entregando um novo espaço urbano para os potiguares e um inédito atrativo turístico para o estado. O...

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Espaço Cultura Ruy Pereira será revitalizado pela Prefeitura

Espaço Cultura Ruy Pereira será revitalizado pela Prefeitura
19 Jun 2019

O Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta, será revitalizado pela Prefeitura de Natal. A ideia é replicar o que foi executado no Beco da Lama com a pintura de painéis de grafite, além da reestruturação do passeio da área, construção de uma cobertura, mudança da entrada para a avenida Princesa Isabel e a instalação de um palco permanente para a realização de diversas manifestações...

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Deputado Hermano exalta novo decreto para a redução de imposto sobre combustível de aviões

Deputado Hermano exalta novo decreto para a redução de imposto sobre combustível de aviões
19 Jun 2019

O deputado Hermano Morais (MDB) enalteceu nesta quarta-feira (19), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a assinatura de novo decreto pelo Governo do Estado estabelecendo regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). Para o parlamentar, a medida é acertada e deverá render benefícios ao Rio Grande do Norte. “A iniciativa busca incentivar o turismo e, consequentemente, a...

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Comissão de Finanças aprova cisão da Procuradoria Fiscal da Dívida Ativa

Comissão de Finanças aprova cisão da Procuradoria Fiscal da Dívida Ativa
19 Jun 2019

A cisão da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em Procuradoria da Dívida Ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF) foi a principal matéria aprovada nesta quarta-feira (19), na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa. “A matéria não gera efeitos financeiros para o Estado. O assunto vai ficar numa procuradoria específica, o que...

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TRE-RN aprova desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes

TRE-RN aprova desfiliação partidária de Ubaldo Fernandes
19 Jun 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Ubaldo Fernandes da Silva. O deputado, que foi eleito no pleito de 2018, estava filiado ao Partido Trabalhista Cristão (PTC). O relator do processo foi o Juiz Wlademir Capistrano, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência...

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Comissões Provisórias do PSDB que realizarão convenções nos próximos dias já podem lançar editais

Comissões Provisórias do PSDB que realizarão convenções nos próximos dias já podem lançar editais
19 Jun 2019

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário. Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados...

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Profissionais do saneamento básico recebem homenagem da Câmara de Natal

Profissionais do saneamento básico recebem homenagem da Câmara de Natal
19 Jun 2019

Aplicar os princípios da engenharia à prevenção, ao controlo e à gestão dos fatores ambientais que afetam a saúde e o bem-estar físico, mental e social das pessoas. Essa é a missão da Engenharia Sanitária e Ambiental que recebeu as homenagens da Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (17), com a entrega da Comenda do Mérito Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, concedida a 27...

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Quatrocentão: primeira noite é dedicada às quadrilhas juninas de São Gonçalo

Quatrocentão: primeira noite é dedicada às quadrilhas juninas de São Gonçalo
19 Jun 2019

A 21ª edição do Arraiá Quatrocentão teve início nesta segunda-feira (17) e segue até sábado (22), no bairro Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN. Mais de 40 grupos vão passar pela cidade e concorrer a uma vaga no concurso ‘Nordeste de Quadrilhas Juninas’, que acontecerá em Santa Maria (PB). A primeira noite do festival foi dedica às quadrilhas juninas do município, que lotaram o...

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Deputado Francisco do PT destaca criação de câmeras setoriais no Estado

Deputado Francisco do PT destaca criação de câmeras setoriais no Estado
19 Jun 2019

O deputado estadual Francisco do PT destacou em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, a reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, onde tratou da criação de câmaras setoriais que provem o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O parlamentar contou que sugeriu que acelerasse a implantação da câmara setorial de mineração. “O setor mineral é extremamente...

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Deputado Walter Alves propõe redução de ICMS em contas de energia elétrica

Deputado Walter Alves propõe redução de ICMS em contas de energia elétrica
19 Jun 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer que os consumidores paguem mais barato pela energia elétrica em suas residências. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 145/2019) para estabelecer a não incidência do ICMS sobre as tarifas pelo uso dos sistemas de distribuição e de transmissão, nas operações relativas à energia elétrica. Da forma que é composta hoje, a tarifa que chega ao...

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Deputado Kelps parabeniza auxiliares do Governo na segurança pela negociação com PM e CBM

Deputado Kelps parabeniza auxiliares do Governo na segurança pela negociação com PM e CBM
19 Jun 2019

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (18) para parabenizar o movimento de paralisação dos Policiais e Bombeiros Militares. De acordo com o parlamentar, a forma como o movimento foi realizado, mostrou o compromisso da categoria com o bem público e com a sociedade potiguar. “A PM deu um show de compromisso com a...

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Frente Parlamentar da mulher da Assembleia se reúne e traça atividades

Frente Parlamentar da mulher da Assembleia se reúne e traça atividades
19 Jun 2019

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada estadual Cristiane Dantas, se reuniu nesta terça-feira (18) com o objetivo de traçar atividades conjuntas em prol das políticas públicas em defesa das mulheres potiguares. Ao lado de Cristiane, as deputadas estaduais Eudiane Macedo e Isolda Dantas debateram a realização do Agosto Lilás, com uma série de atividades parlamentares a serem realizadas...

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Governo lança novo regime tributário do QAv para companhias aéreas

Governo lança novo regime tributário do QAv para companhias aéreas
18 Jun 2019

  O Rio Grande do Norte criou novos atrativos tributários para as empresas do setor de transporte aéreo com o objetivo de aumentar a oferta de voos para incentivar o turismo. A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta terça-feira (18) o decreto que estabelece as novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAv). O novo regime de concessão especial...

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Promotor de Justiça Eudo Leite toma posse como chefe do MPRN hoje

Promotor de Justiça Eudo Leite toma posse como chefe do MPRN hoje
18 Jun 2019

Eudo Leite foi o mais votado na eleição interna para o cargo, tendo o nome encabeçando a lista enviada à governadora Fátima Bezerra. No final de abril passado, a governadora nomeou o promotor de Justiça para chefiar a instituição no biênio 2019-2021.  “Chegamos ao fim do nosso primeiro mandato tendo a certeza que fizemos, eu e toda a equipe de gestão, o melhor para o...

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Deputado João Maia e presidente da ANAC conversam sobre voos para Natal

Deputado João Maia e presidente da ANAC conversam sobre voos para Natal
18 Jun 2019

A agenda do deputado federal João Maia começou nesta terça-feira (18) com uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, José Botelho, em Brasília. Em pauta um assunto que o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC vem trabalhando desde abril, quando propôs uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de...

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