Senador Jean Paul critica política ambiental de Bolsonaro

Senador Jean Paul critica política ambiental de Bolsonaro
22 Ago 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, nesta quarta-feira, 21, a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o governo afrouxou regras e fiscalização, o que permitiu mais desmatamento na Amazônia. A destruição da maior floresta tropical do mundo ocorre no momento em o presidente ataca deliberadamente os órgãos de fiscalização do governo e que monitoram a região amazônica. Bolsonaro chegou a questionar...

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Transparência é essencial para o pacto tributário no Brasil, defende advogado-geral

22 Ago 2019

A transparência é o mecanismo mais importante para garantir o equilíbrio na distribuição da carga tributária. Foi o que o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu em palestra durante o encerramento do seminário Correio Debate – Ética Concorrencial e Simplificação Tributária, realizado pelo jornal Correio Braziliense na manhã desta quarta-feira (21/8). O evento reuniu especialistas e autoridades para debater questões relativas à cobrança e pagamento...

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Consórcio Nordeste inicia processo de compras coletivas para os estados

Consórcio Nordeste inicia processo de compras coletivas para os estados
22 Ago 2019

Os governadores do Nordeste reuniram-se em Teresina-PI, nesta quarta-feira (21), para discutir a pauta de projetos do Consórcio Nordeste e firmar acordos de compras coletivas, que iniciam este mês trazendo economia para os estados. As compras previstas a serem anunciadas já na próxima semana incluem equipamentos e insumos da área de saúde. As aquisições serão compartilhadas por meio de um “Contrato de Programa” assinado na...

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Associação dos Oficiais Militares critica deputado federal Girão

Associação dos Oficiais Militares critica deputado federal Girão
21 Ago 2019

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu uma nota contra o deputado federal Girão. Veja na íntegra: Carta de repúdio da ASSOFME pelo ato do deputado federal general Girão A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu com surpresa e extrema indignação a postura do deputado federal General Girão que se negou a assinar a emenda ao projeto...

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MPRN recomenda cobrança a ex-prefeita de Ceará-Mirim

MPRN recomenda cobrança a ex-prefeita de Ceará-Mirim
21 Ago 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial referente a acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), que condenou a ex-prefeita da cidade a restituir o montante de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos.  De acordo com o MPRN, o débito não se encontra...

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Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião com 19 matérias na pauta

Comissão de Constituição e Justiça realiza reunião com 19 matérias na pauta
21 Ago 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em sua reunião desta terça-feira (20) discutiu e votou relatórios de 18 matérias, das 19 que constavam na pauta. O Projeto de Lei 0234/2019, de iniciativa do deputado Coronel Azevedo, que trata da isenção de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção do pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

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Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom
21 Ago 2019

Ontem, no Plenário Clóvis Motta, o Legislativo Estadual promoveu solenidade para celebrar o Dia do Maçom. Proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), a homenagem enalteceu os membros e valores da Maçonaria, que estão distribuídos por todos os setores da sociedade potiguar. Discursando em nome dos homenageados, o maçom Roberto Pinto destacou a importância dos membros da instituição nas comunidades em que atuam. “O maçom atua...

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Caixa cria linha financiamento corrigida pelo IPCA e prestação pode cair até 51%

Caixa cria linha financiamento corrigida pelo IPCA e prestação pode cair até 51%
21 Ago 2019

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira que a nova linha de crédito imobiliário lançada pelo banco, que será indexada ao IPCA, terá taxas variando de 2,95% a 4,95% ao ano. Para esses contratos, a mudança significará uma queda de 51% no valor das prestações em contratos com a taxa mais barata e de 35% no caso mais caro. Dessa forma, os contratos de crédito imobiliário não serão mais atualizados pela Taxa Referencial (TR), utilizada nos vínculos mais antigos. Hoje, as...

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Governadores e senadores discutem pacto federativo

Governadores e senadores discutem pacto federativo
21 Ago 2019

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, nesta terça-feira (20), na residência oficial do Senado em Brasília, com os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, senadores dessas regiões e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e debater alternativas para dar autonomia aos estados e aliviar contas públicas. “O presidente do Senado assumiu o compromisso de acelerar a pauta federativa,...

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TRE-RN aprova desfiliação partidária de Hermano Morais

TRE-RN aprova desfiliação partidária de Hermano Morais
20 Ago 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Hermano Morais. O deputado, que foi reeleito no pleito de 2018, estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com...

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MPRN deflagra operação Locafraude

MPRN deflagra operação Locafraude
20 Ago 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Locafraude para apurar supostas irregularidades em contratos de locação de veículos celebrados entre a Prefeitura de Ipanguaçu e uma empresa de locação. Ao todo, foram efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de...

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Prefeitura confirma construção de empreendimento habitacional em Mãe Luíza

Prefeitura confirma construção de empreendimento habitacional em Mãe Luíza
20 Ago 2019

Moradia digna e de qualidade. Esse é um dos lemas da política habitacional implementada pela gestão municipal. A próxima iniciativa da Prefeitura do Natal na área será a construção de um empreendimento imobiliário no bairro de Mãe Luíza, com 29 unidades habitacionais, contemplando as famílias atingidas pelo desabamento ocorrido em 2014, devido à força das chuvas naquele período. A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária...

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Assembleia debate em Nova Cruz soluções para abastecimento de água no Agreste

Assembleia debate em Nova Cruz soluções para abastecimento de água no Agreste
20 Ago 2019

A falta de água na região Agreste e a necessidade de construção de uma nova adutora para resolver o problema da irregularidade no serviço de abastecimento de água foram debatidos na manhã desta segunda-feira (19) em audiência pública realizada da na Câmara dos Vereadores de Nova Cruz. O debate, proposto pelo deputado Kleber Rodrigues (AVANTE), mobilizou a região e contou com a presença de prefeitos,...

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Deputado Ezequiel Ferreira fará sessão solene pelos 60 anos da ANORC durante Festa do Boi

Deputado Ezequiel Ferreira fará sessão solene pelos 60 anos da ANORC durante Festa do Boi
20 Ago 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC). O evento será durante a programação da Festa do Boi 2019, que acontecerá entre os dias 12 e 19 de outubro, e que também contará com o apoio do Legislativo. A solenidade foi confirmada em reunião realizada nesta segunda-feira (19), entre o...

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Com nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Prefeitura facilita emissões de alvarás

20 Ago 2019

Uma nova versão do sistema para obtenção do Alvará de Funcionamento de empresas está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (19/08), no Portal Directa Natal. A ferramenta vem para facilitar a obtenção do documento junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Agora, os alvarás serão emitidos de forma imediata, caso a atividade se enquadre na modalidade de baixo risco e atenda os critérios estabelecidos...

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Governadora se reúne, em Brasília, com Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Governadora se reúne, em Brasília, com Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste
20 Ago 2019

A governadora Fátima Bezerra participa nesta terça-feira (20) da reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste de senadores e governadores. No evento será discutido o pacto federativo e temas como o fim da Lei Kandir, Fundo de Participação dos Estados, distribuição de royalties, precatórios, securitização da dívida ativa para estados, Distrito Federal e municípios, aprovação do Plano Mansueto, reforma da Previdência e Fundeb. A...

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IFRN é o maior medalhista da Olimpíada Nacional de História

IFRN é o maior medalhista da Olimpíada Nacional de História
20 Ago 2019

O IFRN foi o grande vencedor da 11ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), cuja final aconteceu neste fim de semana (17 e 18 de agosto), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A Instituição conquistou 19 medalhas, sendo 4 ouros, 6 pratas e 9 bronzes, de um total de 20 premiações angariadas pelo Rio Grande do Norte, que também foi o estado com mais premiações no certame....

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Prefeito ressalta investimentos em tecnologia na abertura da Campus Party

Prefeito ressalta investimentos em tecnologia na abertura da Campus Party
19 Ago 2019

O prefeito Álvaro Dias participou da Campus Party Natal 2019, que foi realizada durante todo o fim de semana no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. Considerado o maior evento de desenvolvimento tecnológico, social e empreendedor do mundo. O chefe do executivo Municipal ressalta a importância dos investimentos em tecnologia da atual gestão. “Fizemos um esforço enorme para trazer a Campus Party mais...

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