Mais de 1,2 mil empresas potiguares podem ser excluídas do Simples

14 Out 2019

Um universo de 1.231 empresas optantes pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte corre o risco de no próximo ano ficar fora do regime fiscal, que, além de simplificar o recolhimento de oito tributos em uma única guia, chega a reduzir a carga tributária em até 40%. Esses pequenos negócios ultrapassaram o limite de compras estabelecido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa...

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“Quando a gente tiver um Estado que custe menos para a sociedade, certamente o Governo terá condições de dar um aumento real”, expõe Rodrigo Maia sobre o salário mínimo

“Quando a gente tiver um Estado que custe menos para a sociedade, certamente o Governo terá condições de dar um aumento real”, expõe Rodrigo Maia sobre o salário mínimo
14 Out 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1040, em 2020, foi a proposta possível diante da situação das contas públicas no país. Mas ele acredita, que com a aprovação das reformas e a redução do tamanho do Estado, o país poderá voltar a oferecer reajuste real aos trabalhadores.  “Quando os governos, nos últimos...

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Saúde: Jardim Lola recebe ação em alusão ao Dia das Crianças

Saúde: Jardim Lola recebe ação em alusão ao Dia das Crianças
13 Out 2019

A manhã na Unidade de Saúde do Jardim Lola, foi diferenciada. Em alusão ao Dia das crianças, os funcionários do Centro promoveram diversas atividades com as crianças do bairro. Este é o segundo ano da comemoração, que contou com brincadeiras, lanches, entrega de lancheiras e kits para colorir. O espaço estava repleto de crianças, que se divertiram nos brinquedos montados em frente à UBS. Segundo...

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Crea-RN promove 1º Seminário de Ética Profissional

13 Out 2019

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) promove o 1º Seminário Norte-Rio-Grandense de Ética Profissional, nos dias 14 e 15 de outubro, na sede do Conselho, em Natal. O evento tem como objetivo disseminar informações sobre os assuntos relacionados à ética profissional e uniformizar entendimentos a respeito da aplicabilidade da legislação.  Direcionado a conselheiros, coordenadores de câmaras, assessores técnicos,...

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Governo e CEF discutem execução de contratos e convênios travados

Governo e CEF discutem execução de contratos e convênios travados
13 Out 2019

A governadora Fátima Bezerra se reuniu com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marcus Vinícius, com os gerentes Edelson Barros (Gerente Regional de Governo), Sílvio Conceição (Gerente de Filial de Governo), e técnicos da instituição para tratar da agilização de contratos e projetos não concluídos ou paralisados, alguns deles, firmados há mais de dez anos. Os projetos e contratos são consolidados com o...

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Casamento comunitário finaliza festejos pelos 30 anos da Constituição do RN

Casamento comunitário finaliza festejos pelos 30 anos da Constituição do RN
13 Out 2019

As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente. Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a...

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Trabalhadores da fruticultura estão entre os 20% mais pobres da população brasileira

Trabalhadores da fruticultura estão entre os 20% mais pobres da população brasileira
13 Out 2019

O Brasil é atualmente o terceiro maior exportador de frutas do mundo, com a região Nordeste tendo destacada participação. No entanto, de acordo com os dados do estudo Frutas Doces, Vidas Amargas, publicado ontem (10) pela Oxfam Brasil, os trabalhadores safristas fazem parte da parcela mais pobre da população brasileira. No Rio Grande do Norte, eles conseguem, no máximo, um salário de 56% do que...

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São José de Campestre: MPRN recomenda anulação de uma urna utilizada em eleição do Conselho Tutelar

São José de Campestre: MPRN recomenda anulação de uma urna utilizada em eleição do Conselho Tutelar
12 Out 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a anulação de uma das urnas utilizadas na eleição para os membros do Conselho Tutelar de São José do Campestre. Na prática, a recomendação da Promotoria de Justiça da comarca é para que a presidente da comissão eleitoral mantenha a invalidação da urna 2, da seção 2, considerando válidos os votos constantes das demais urnas,...

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Governo e municípios chegam a acordo sobre Proedi

Governo e municípios chegam a acordo sobre Proedi
12 Out 2019

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o início, o governo esteve...

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Qualifica São Gonçalo: Prefeitura Municipal oferece curso de operador de telemarketing

11 Out 2019

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), está ofertando novas vagas para o curso de operador de telemarketing. A capacitação é oferecida através do programa Qualifica São Gonçalo, em parceria com o Senac. As inscrições podem ser feitas na própria sede da Semtasc, que fica localizada em frente ao supermercado Rede Mais. Para...

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Câmara aprova projeto do deputado Fábio Faria que garante atendimento de saúde especial a pessoas com deficiência

Câmara aprova projeto do deputado Fábio Faria que garante atendimento de saúde especial a pessoas com deficiência
11 Out 2019

A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 2868/19, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que estabelece a promoção de mutirões de atendimento a pessoas com deficiência como forma de garantir o direito básico dessa população, a ser promovido pelo poder público na área da saúde. A proposta altera a Lei 7.853/89, que trata do apoio às pessoas com deficiência. A lei estabelece, entre...

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Deputado Ezequiel Ferreira emite nota de pesar pelo falecimento de Patrícia Targino

11 Out 2019

O deputado estadual Ezequiel Ferreira emitiu nota de pesar pelo falecimento da prefeita de Pedro Velho, Patrícia Targino, ocorrido hoje. Eis a nota na íntegra: “Patrícia Targino herdou o dom para a política e com isto a preocupação pela solução dos problemas e angustias do povo mais necessitado”, frisa Ezequiel. Patrícia Targino é filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. “Amiga e aliada nos sonhos...

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Governadora destaca valorização da escola pública no Encontro de Educadores do Campo

Governadora destaca valorização da escola pública no Encontro de Educadores do Campo
11 Out 2019

A governadora Fátima Bezerra reforça a importância de valorização da escola pública. Ela afirma que a educação tem que ser vista como política pública essencial e estruturante de uma sociedade que pretende ser mais igualitária e mais cidadã. “É preciso assegurar os avanços conquistados, promover o fortalecimento e a expansão da Educação pública”, declarou, nesta quinta-feira, 10, aos participantes da palestra ‘Conjuntura Política e Educacional...

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Comissão de Educação aprova criação de disciplina sobre Constituição Federal

Comissão de Educação aprova criação de disciplina sobre Constituição Federal
11 Out 2019

Com um substitutivo encartado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou, na reunião realizada nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD) que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Introdução à Constituição Federal” na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. “Essa...

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Deputado Souza sugere plano diretor de transporte para São Gonçalo do Amarante

Deputado Souza sugere plano diretor de transporte para São Gonçalo do Amarante
11 Out 2019

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (10), no município de São Gonçalo do Amarante, para debater a situação do sistema de transporte público de passageiros do município. O evento proposto pelo deputado Souza foi realizado na Igreja de Cristo no Brasil, no bairro Jardim Petrópolis.  O objetivo foi debater e propor soluções para os problemas do transporte interbairros, intermunicipal, bilhetagem única...

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Assembleia Legislativa fará homenagem aos professores no 15 de outubro

Assembleia Legislativa fará homenagem aos professores no 15 de outubro
11 Out 2019

Na próxima terça-feira, 15 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que se destacaram nesta atividade. A propositura é do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT. O evento começará às 14 horas. “A profissão do professor é, talvez,...

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Em Conferência Estadual, Governo do RN alinha compromisso com assistência social

Em Conferência Estadual, Governo do RN alinha compromisso com assistência social
11 Out 2019

Ao participar da abertura da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que está sendo realizada durante todo o dia de hoje (10) na Escola de Governo, a governadora Fátima Bezerra destacou que a assistência social deve estar associada principalmente aos serviços de saúde, educação e segurança. Ela falou que o tema do evento – “Assistência social: Direito do Povo, com Financiamento Público e...

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