Acordo firmado com o município de Lajes estabelece regras para regulação do trabalho de catadores

Acordo firmado com o município de Lajes estabelece regras para regulação do trabalho de catadores
12 Jul 2019

Como resultado de atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Ministério Público do Estado do RN (MP-RN), o prefeito do município de Lajes assinou, na última segunda-feira (8), um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a implantar um aterro controlado e a regulamentar o trabalho de catadores de materiais recicláveis na cidade. O acordo faz...

Leia mais



Defensoria Pública do RN pede, judicialmente, regulamentação do programa “CNH Popular”

Defensoria Pública do RN pede, judicialmente, regulamentação do programa “CNH Popular”
12 Jul 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou na justiça com mandado de injunção coletivo para garantir a regulamentação do programa público “CNH Popular”, instituído no Rio Grande do Norte através da Lei nº 459/2011. O procedimento foi protocolizado junto ao Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (10) e pede que o Poder Judiciário estabeleça prazo para que seja publicado o decreto...

Leia mais



Assembleia Legislativa discute permanência de Fundo Nacional da Educação Básica

Assembleia Legislativa discute permanência de Fundo Nacional da Educação Básica
12 Jul 2019

A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e entidades ligadas ao tema. “Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou,...

Leia mais



Prefeitura do Natal e Ministério da Saúde vão conveniar recursos para o Hospital Varela Santiago

Prefeitura do Natal e Ministério da Saúde vão conveniar recursos para o Hospital Varela Santiago
12 Jul 2019

O Ministério da Saúde se comprometeu a destinar recursos para o funcionamento do Hospital Infantil Varela Santiago. O repasse será feito por meio de convênio com a Prefeitura de Natal. Este foi o resultado da audiência que o prefeito Álvaro Dias ontem, em Brasília, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.  “Ficamos muito felizes com a sensibilidade e o empenho demonstrados pelo ministro Luiz...

Leia mais



Deputado Ezequiel Ferreira solicita investimentos para segurança pública de Currais Novos

Deputado Ezequiel Ferreira solicita investimentos para segurança pública de Currais Novos
11 Jul 2019

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimentos com o objetivo de melhorar a segurança pública do município de Currais Novos. O parlamentar solicitou, entre outras ações, a implantação da Delegacia da Mulher na cidade e a transformação da companhia independente de Polícia Militar local em Batalhão. “Atualmente a PM funciona em um prédio estadual, cedido, e que hoje supre as...

Leia mais



Porto de Natal registra aumento de movimentação

Foto: Canindé Soares
11 Jul 2019

O Porto de Natal movimentou, no primeiro semestre de 2019, um total de 363.098 toneladas, representando um crescimento de 7,72% comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram 337.062 toneladas, de acordo com números da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Do que foi transportado, 211.567 toneladas foram relacionadas à exportação de frutas e sal e 151.531 toneladas de importação, com predominância...

Leia mais



44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

44 municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho
11 Jul 2019

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, dia 10.  Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma...

Leia mais



Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado

Presidente do STF impede União de bloquear verbas do RN e requer informações ao estado
11 Jul 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o estado prestar informações acerca...

Leia mais



Governo publica D.O. extra e libera R$ 171,916 milhões em emendas parlamentares

Palácio do Planalto    Foto: Agência Brasil
11 Jul 2019

O Governo Federal abriu mais uma vez os cofres e liberou R$ 171,916 milhões em emendas parlamentares para a saúde. A liberação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira, 10.  Com isso, subiu para R$ 1,34 bilhão o montante autorizado pelo governo para gastos com recursos de emendas parlamentares desde o início desta semana, em que o governo trabalha para garantir os...

Leia mais



Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor

Foto: Agência Brasil
11 Jul 2019

Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor (PROS/AL), licenciado. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal e mantém “a prestação dos serviços...

Leia mais



Parcerias com banco chinês são discutidas pelo Governo

Parcerias com banco chinês são discutidas pelo Governo
11 Jul 2019

Dando continuidade aos encontros com a missão chinesa, o Governo do Estado iniciou o processo de negociação com o Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB) para investimentos e parcerias no Rio Grande do Norte, com foco nas áreas de abastecimento de água e infraestrutura tecnológica. A equipe do Governo, chefiada pela governadora Fátima Bezerra, e os executivos que trabalham no escritório do...

Leia mais



Rafael Motta e Álvaro Dias debatem projetos da ONU para Natal

Rafael Motta e Álvaro Dias debatem projetos da ONU para Natal
11 Jul 2019

O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede a ONU em Brasília nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte. A reunião foi articulada pelo parlamentar, que recebeu os representantes da UNFPA Jaime Nadal, Júnia Queiroga e Nair Souza em...

Leia mais



Assembleia Legislativa Homenageia o CREA pelos seus 50 anos

Assembleia Legislativa Homenageia o CREA pelos seus 50 anos
11 Jul 2019

A Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta quarta-feira (10), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA), pelos seus 50 anos. O propositor, deputado Kelps Lima (SDD), ressaltou na solenidade a importância da Engenharia para o desenvolvimento do Estado. “O Rio Grande do Norte Nunca precisou tanto das características de um engenheiro, o profissional que sabe o que é um...

Leia mais



MPT debate estratégias do RN para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

MPT debate estratégias do RN para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
11 Jul 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou da reunião periódica da Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Rio Grande do Norte. Reunidos na sala de reuniões do Gabinete Civil do Governo do Estado, representante de várias secretarias estaduais, dos poderes legislativo e judiciário, universidades e instituições da sociedade civil debateram estratégias para o cumprimento dos 17...

Leia mais



Nova campanha educativa de trânsito do Governo do RN é lançada e já é destaque em portais internacionais

Nova campanha educativa de trânsito do Governo do RN é lançada e já é destaque em portais internacionais
10 Jul 2019

A nova campanha educativa no trânsito do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito), já está em diversas mídias do Rio Grande do Norte. O conceito “Não deixe o trânsito lhe transformar”, foi pensado, principalmente, para evidenciar que muitas infrações cometidas no trânsito não são realizadas por pessoas que têm por hábito fazê-las. Mas, sim, por pessoas que possuem...

Leia mais



Deputados aprovam projeto que isenta IPVA de autistas

Deputados aprovam projeto que isenta IPVA de autistas
10 Jul 2019

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10). Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de...

Leia mais



Deputado João Maia assume como membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária

Deputado João Maia assume como membro titular da Comissão Especial da Reforma Tributária
10 Jul 2019

O deputado federal João Maia assumiu na manhã desta quarta-feira (10) a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária. Para João Maia existem vários pontos importantes. “Eu vou focar meu trabalho pela redefinição do pacto federativo, que é a reforma tributária que define isso, priorizando recursos para os estados, mas principalmente para os municípios, que é onde as pessoas moram nas zonas urbana e rural....

Leia mais



Página 3 de 1.01612345...102030...Última »