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Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF

Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF
03 maio 2020

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira, 30, propondo que o Senado Federal aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, órgãos de fiscalização, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado pelo presidente da República passaria pela sabatina dos senadores antes de tomar posse. “A Polícia Federal é...

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Em depoimento, Moro detalha acusações e entrega mensagens, áudios e e-mails

Em depoimento, Moro detalha acusações e entrega mensagens, áudios e e-mails
03 maio 2020

Do Correio Braziliense: O depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, durou 8h30. De acordo com uma fonte na corporação, ele detalhou as acusações — que fez no pronunciamento ao entregar o cargo — de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. O ex-juiz levou novas conversas de aplicativo e outros arquivos digitais que serão periciados pela PF....

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança para o RN no combate à criminalidade

Deputado Ezequiel Ferreira solicita ações de segurança para o RN no combate à criminalidade
03 maio 2020

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou ao Governo do Estado que sejam adotadas ações de combate a criminalidade no Estado diante dos elevados índices de violência registrados nos últimos meses. O parlamentar apresentou requerimento neste sentido endereçado a governadora Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo. “Apesar do trabalho do aparato de...

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Aplicativo de combate ao Coronavírus tem 5 mil usuários cadastrados e mais de 400 denúncias de aglomerações

03 maio 2020

A plataforma Tô de Olho, ferramenta que auxilia autoridades públicas a evitar aglomerações com o objetivo de conter o avanço do novo Coronavírus (Covid-19), já bateu a marca de 5 mil usuários cadastrados. Desenvolvida pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a tecnologia – que também funciona como aplicativo disponível no Google Play – permite que usuários de todo o estado...

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Deputado João Maia apresenta emenda para garantir internet gratuita durante pandemia

Deputado João Maia apresenta emenda para garantir internet gratuita durante pandemia
03 maio 2020

O deputado federal João Maia apresentou uma emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações, que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos, garantam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. O projeto foi enviado para Câmara dos Deputados na semana passada, dia15 de abril, e deve ser aprovado em...

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Aprovada consulta pública do regulamento de numeração

Aprovada consulta pública do regulamento de numeração
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (30/4), a realização de consulta pública, por 45 dias, do Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações. A Agência propõe a revogação de 16 regulamentos, além da atualização e unificação das regras sobre numeração em um único regulamento. A proposta prevê, também, a incorporação dos códigos 400x, 0300 e 0500 como números nacionais...

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Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer

Ampliação de infraestrutura: Anatel converte multa em obrigação de fazer
03 maio 2020

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa, a conversão de multa em sanção de obrigação de fazer, de modo a garantir a ampliação de infraestrutura de telecomunicações no País. Na prática, a sanção de obrigação de fazer – prevista no ordenamento jurídico brasileiro e no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel – consiste na determinação para que...

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Gás natural canalizado fica mais barato

Gás natural canalizado fica mais barato
02 maio 2020

O gás natural canalizado está mais barato para os usuários dos quatro segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás a partir desta sexta-feira, 1º. No total, mais de 26 mil clientes nos segmentos industrial, comercial, residencial e automotivo em todo o estado são beneficiados com a redução. No Gás Natural Veicular (GNV), a diminuição chegou a R$ 0,20 no metro cúbico, já para a...

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Mossoró passa a contar com o Memorial Jardim das Palmeiras

02 maio 2020

Com população de aproximadamente 300 mil habitantes, o município de Mossoró ganhou esta semana um novo cemitério. O Memorial Jardim das Palmeiras está localizado numa área ampla, de fácil acesso, às margens da BR-304, saída para Fortaleza/CE. Trata-se do primeiro empreendimento privado deste seguimento na cidade. A construção durou cerca de quatro anos. O Memorial Jardim das Palmeiras procura fugir do conceito de cemitério, trazendo...

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Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com deficiência motora

Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com deficiência motora
30 abr 2020

Pessoas com deficiência motora incapacitante em Natal deverão receber vacinação em domicílio, após sancionada lei de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), aprovada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal. O Projeto 155/2018 foi apreciado, juntamente com outros três, durante sessão com sistema de votação remota para evitar aglomeração de pessoas na Casa. O presidente da Câmara e autor da proposta, Paulinho Freire, explicou que o...

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Vereadores de Natal aprovam projeto para vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora

Vereadores de Natal aprovam projeto para vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora
30 abr 2020

Pessoas com deficiência motora incapacitante em Natal deverão receber vacinação em domicílio, após sancionada lei de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), aprovada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal. O Projeto 155/2018 foi apreciado, juntamente com outros três, durante sessão com sistema de votação remota para evitar aglomeração de pessoas na Casa. O presidente da Câmara e autor da proposta, Paulinho Freire, explicou que o...

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Novo decreto estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras em Natal

30 abr 2020

A Prefeitura do Natal vai publicar, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, um novo decreto para normatizar o funcionamento do comércio durante a crise provocada pela Covid-19. Dentre as novas normas, está a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo que opera na cidade. Para o restante da população, a nova regulamentação faz a recomendação da...

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Guarda Municipal de Natal se destaca em várias frentes de apoio a prevenção da Covid-19

Guarda Municipal de Natal se destaca em várias frentes de apoio a prevenção da Covid-19
28 abr 2020

A Guarda Municipal do Natal (GMN) vem se destacando em várias frentes de apoio à prevenção e ao combate a disseminação da Covid-19 (Coronavírus) na capital potiguar. As operações deflagradas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio do Comando da GMN, compreendem desde ações de apoio à fiscalização do cumprimento do decreto municipal, sancionado pelo prefeito Álvaro Dias no intuito de...

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Natal é a capital nordestina com menor contágio e mortalidade em Covid-19

Natal é a capital nordestina com menor contágio e mortalidade em Covid-19
28 abr 2020

Natal está entre as capitais do país com o menor número de infectados com o Covid-19 e também de mortes. O prefeito Álvaro Dias atribui o quadro positivo à antecipação, por parte da Prefeitura de Natal, de medidas de controle à pandemia, assim como a eficácia delas.   Segundo dados disponíveis nesta quarta-feira, 28/04, no Portal do Ministério da Saúde (com números computados até o...

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