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Deputado Coronel Azevedo cobra reforma administrativa do Estado

Deputado Coronel Azevedo cobra reforma administrativa do Estado
24 abr 2020

O deputado coronel Azevedo (PSC) fez pronunciamento na sessão ordinária remota ocorrida ontem, cobrando do governo estadual que coloque em prática a reforma administrativa do estado, especialmente com a situação após pandemia. “O cidadão não aguenta mais carregar nas costas um estado gigantesco. Está na hora, até para fazer mais com menos, de otimizar o uso dos recursos públicos, melhorar eficiência, eficácia, reduzindo gastos públicos....

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IPEM/RN informa que solicitações de verificação de instrumentos podem ser realizadas por e-mail

24 abr 2020

Apesar da suspensão do atendimento presencial no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN, como medida de prevenção ao avanço do COVID-19, as solicitações para verificação de instrumentos como balanças, medidores de pressão arterial (esfigmomanômetros), bombas de combustíveis, bombas medidoras de combustíveis e medidores de velocidade continuam sendo realizadas e podem ser solicitadas pelo email: operacional.ipem@gmail.com.   Terão prioridades as...

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DPE/RN e MPRN recomendam Secretaria Estadual de Educação a utilizar recursos complementares para ofertar kit de alimentos durante suspensão das aulas

DPE/RN e MPRN recomendam Secretaria Estadual de Educação a utilizar recursos complementares para ofertar kit de alimentos durante suspensão das aulas
24 abr 2020

A Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiram uma recomendação conjunta para a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). O texto orienta que o órgão utilize todos os recursos disponíveis para fornecer kit de alimentos ou voucher para aquisição de alimentos aos alunos da rede estadual de ensino enquanto perdurar a suspensão das atividades...

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Deputado Kleber Rodrigues comenta flexibilização da quarentena no RN

Deputado Kleber Rodrigues comenta flexibilização da quarentena no RN
24 abr 2020

O deputado Kleber Rodrigues (PL) falou na primeira sessão ordinária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23), sobre o novo decreto do Governo do Estado que flexibiliza o isolamento social. Para o parlamentar, não é o momento para flexibilizar de uma forma geral. “Espero que as pessoas compreendam que essa doença é algo muito contagioso e que é preciso sim...

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Líderes debatem votação de projeto que disciplina plenário virtual

Líderes debatem votação de projeto que disciplina plenário virtual
24 abr 2020

Os deputados estaduais que são líderes de blocos e partidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fizeram nesta quinta-feira (23) mais uma reunião para debater questões administrativas e legislativas. Desta vez, a pauta da reunião foi direcionada ao projeto de lei que institui o “Plenário Virtual” durante a pandemia do coronavírus e a situação de calamidade pública – reconhecida pela Organização Mundial da...

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CODERN participa de capacitação com Forças Armadas para combate ao novo Coronavírus

CODERN participa de capacitação com Forças Armadas para combate ao novo Coronavírus
24 abr 2020

Colaboradores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), entre outros entes públicos, participaram, ontem (22) e hoje (23), do Estágio de Capacitação em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica promovido pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba. A ação teve a finalidade de ampliar o efetivo de agentes de desinfecção habilitados para trabalharem em ações de descontaminação de pessoal, ambientes e...

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SINE faz atendimento para seguro-desemprego com agendamento por telefone para evitar aglomerações

24 abr 2020

Quem quiser dar entrada no seguro-desemprego de forma presencial na unidade matriz do SINE-RN em Candelária, deverá fazer um agendamento prévio pelos seguintes números de telefone: (84) 3232-7245 e pelo (84) 3232-7848. A Subsecretaria do Trabalho, órgão da Sethas e responsável pela execução das ações do SINE-RN, desde a quarta-feira (22) voltou ao atendimento presencial exclusivamente para habilitação ao seguro-desemprego e pelo sistema de pré-agendamento...

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MPT-RN, MPRN e MPF/RN recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19

24 abr 2020

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande no Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19. O documento foi assinado nesta quinta-feira (23) e já foi encaminhado a cada gestor municipal....

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Covid-19: Proposta de Walter Alves que suspende cobrança do Fies é aprovada

Covid-19: Proposta de Walter Alves que suspende cobrança do Fies é aprovada
24 abr 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei (PL 1079/20) que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de coronavírus. Ao texto aprovado, foram incorporadas outras propostas com o mesmo objetivo, entre elas, um projeto (PL 2058/20) de autoria do deputado federal Walter...

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Eleitores do RN já podem solicitar título e mudança de domicílio pela internet

Eleitores do RN já podem solicitar título e mudança de domicílio pela internet
23 abr 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a oferecer a partir desta quarta-feira,22, o atendimento remoto para alistamento de novos eleitores, transferência de domicílio eleitoral, alterar dados pessoais, alterar local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.A medida foi aprovada pela Corte Regional na última quinta-feira (16) e esclarecida na Resolução...

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Rádio: O projeto de socorro aos Estados

23 abr 2020


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Anatel debate com a sociedade proposta de regulamento de continuidade da prestação da telefonia fixa

Anatel debate com a sociedade proposta de regulamento de continuidade da prestação da telefonia fixa
23 abr 2020

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na próxima sexta-feira, dia 24 de abril, a partir das 9h, evento virtual para discutir com a sociedade a proposta de Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral, que substituirá o Regulamento de Controle de Bens Reversíveis. Os interessados em acompanhar a exposição dos técnicos da Anatel –...

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MPF cobra esclarecimentos ao ministro da educação sobre nomeação de reitores ignorando resultado de eleições

MPF cobra esclarecimentos ao ministro da educação sobre nomeação de reitores ignorando resultado de eleições
23 abr 2020

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esclareça as razões para o descumprimento dos resultados decorrentes das eleições realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte e também em Santa Catarina. Na sexta-feira (17), o MEC publicou no Diário Oficial da União portarias na quais, ao invés...

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Deputado Fábio Faria pede a Teich liberação de respiradores e testes para RN

Deputado Fábio Faria pede a Teich liberação de respiradores e testes para RN
23 abr 2020

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) esteve reunido com o ministro da saúde, Nelson Teich, para solicitar a liberação de testes e respiradores para o Rio Grande do Norte. O Parlamentar falou de sua preocupação em relação a retenção de equipamentos necessários para combater a doença. “Acabei de sair de audiência com o ministro da Saúde, Nelson Teich e ele me prometeu estudar solução para...

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