15 Ago 2019
O Projeto de Lei 140/2019, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que trata da inclusão da disciplina Introdução à Constituição Federal na grade extracurricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte, foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que já havia recebido um substitutivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
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15 Ago 2019
O projeto Planta Natal, lançado no início de junho, entra em uma nova fase: “Maratona das Escolas”. A partir desta quinta-feira (15), a Prefeitura do Natal fará muito mais plantios de mudas nas Escolas e Centro Municipais de Educação Infantil. Foram escolhidos estabelecimentos de ensino nas quatro zonas da capital potiguar. O CMEI Maria Luiza Santos de Souza, no bairro do planalto, será o primeiro...
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15 Ago 2019
Ontem o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões. Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco...
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15 Ago 2019
O Rio Grande do Norte é o estado que lidera a geração de energia eólica no Brasil, contando cerca de 30% do potencial instalado no país. O trabalho do Governo do Estado para consolidar a posição no ranking e ampliar a capacidade foi o destaque do discurso da governadora Fátima Bezerra na abertura do 11º Fórum Nacional Eólico, nesta quarta-feira (14). Desde janeiro, a chefe...
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15 Ago 2019
Hoje o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, visitará o Rio Grande do Norte. O deputado federal João Maia acompanhará a viagem de Mandetta até o Estado, quando deverá ser anunciado recursos para Saúde potiguar. Na manhã desta quarta-feira (14), João Maia esteve reunido com o Ministro Mandetta, a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, o deputado Beto Rosado e a secretária de Saúde de Mossoró, Maria...
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15 Ago 2019
O Governo do Estado se reuniu, ontem, com diferentes órgãos para discutir ações que ajudem a melhorar a sensação de segurança nas vias de acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Sobre a Segurança Pública, a Polícia Militar irá reforçar o policiamento principalmente nos horários onde são registradas maiores ocorrências, de acordo com os dados da Coordenadoria de Estatísticas e...
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14 Ago 2019
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está fechando os últimos ajustes junto ao banco do Brasil para liberação do crédito consignado ao funcionalismo público estadual. As tratativas estão avançadas e o Governo espera anunciar os detalhes para contratação do financiamento até o dia 30 deste mês. a medida faz parte dos esforços do atual governo para minimizar, com transparência e diálogo, os...
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14 Ago 2019
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um grande passo para a recuperação dos empregos gerados na produção de gás e petróleo em terra. O projeto de Lei 4663/2016 de autoria do deputado Beto Rosado (Progressistas), relatado pelo parlamentar Laércio Oliveira (PP/SE), foi aprovado e segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O PL regulamenta e prevê a...
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14 Ago 2019
Depois de formar no ano passado 133 cidadãos comuns, dos quais 17 se elegeram parlamentares, o RenovaBR selecionou 1,4 mil pessoas para sua segunda turma, que iniciou a formação política neste mês de agosto. Os novos alunos pretendem concorrer às Câmaras Municipais e às Prefeituras e nunca ocuparam cargos eletivos. O número de matriculados é dez vezes maior que o registrado no primeiro programa de...
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14 Ago 2019
A Assembleia Legislativa vai debater “os desafios da juventude em tempos de retrocesso” em audiência pública nesta quinta-feira (15), no auditório da Casa. Proposto pelo deputado Francisco do PT, o debate será realizado em alusão ao Dia da Juventude, comemorado em 12 de agosto. “A juventude brasileira tem um histórico de grandes lutas e foi protagonista de importantes mudanças políticas no cenário nacional desde o...
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14 Ago 2019
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas...
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14 Ago 2019
A Campus Party Natal começa na próxima sexta-feira (16). E quem ainda não adquiriu um ingresso agora tem uma opção de participar do maior evento de tecnologia da América Latina. É só levar um aparelho eletrônico que não usa ou não funciona (computador, impressora, aparelho de DVD) e trocar por um dia de acesso ao evento. Serão disponibilizados 50 ingressos por dia. A campanha da...
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14 Ago 2019
O Rio Grande do Norte tem uma nova lei destinada a inibir a violência contra as mulheres. Com isso, os homens agressores de mulheres terão que pagar pelos serviços de emergência que por ventura forem acionados. E os recursos serão investidos em políticas públicas de combate à violência. Para efeitos da Lei 10.573, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, considera-se acionamento de serviço público de...
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14 Ago 2019
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo de garantir a incorporação da Justiça Restaurativa e suas práticas nas políticas públicas de Educação, Saúde, Assistência Social e Guarda Municipal. O documento formaliza a parceria entre a gestão municipal; o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN); Ministério Público do Estado do...
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14 Ago 2019
O deputado Francisco do PT esteve na cidade do Recife, na última segunda-feira (12), para participar do lançamento da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco, da qual é membro. O grupo é formado ainda pelos deputados ao lado dos deputados Antônio Fernando (PSC-PE), Guilherme Landim (PDT-CE) e Jeová Campos (PSB-PB). A reunião dos parlamentares aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco...
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14 Ago 2019
A 10ª Vara do Trabalho de Natal concedeu medida liminar, no último dia 5, para impedir que a Hapvida Assistência Médica Ltda. imponha aos seus trabalhadores condições de trabalho inadequadas, com extrapolação da jornada, desvio de função e a abertura de contas bancárias pessoais para depósito e pagamento de serviços em nome da empresa, além do transporte em dinheiro dessas quantias. A decisão deferiu a...
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14 Ago 2019
A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para tratar de importantes obras de infraestrutura hídrica e urbana do Estado. Ela solicitou a liberação de R$ 55 milhões para a conclusão das obras do Pró-Transporte que beneficiará principalmente a população da zona norte de Natal. Além disso, a governadora agradeceu a destinação de verbas...
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14 Ago 2019
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu ontem para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação...
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14 Ago 2019
O PSL expulsou ontem, por unanimidade (oito votos a zero), o deputado federal Alexandre Frota (SP), que passou a fazer críticas à legenda e ao governo Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e com...
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