Conselho de Ética do Senado aceita denúncia contra Lindbergh Farias

Senador Lindenberg Farias Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
11 Ago 2017

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), admitiu denúncia em desfavor do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em razão do comportamento do petista na última reunião do colegiado. Na ocasião, o conselho julgava a abertura de um processo contra seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora do Senado por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista, em julho....

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Procon Legislativo fará atendimentos à população de Nova Parnamirim

Procon Legislativo fará atendimentos à população de Nova Parnamirim
11 Ago 2017

O Procon da Assembleia Legislativa fará atendimentos à população de Nova Parnamirim, na Grande Natal, nos dias 16 e 17 de agosto. O trabalho ocorrerá no estacionamento superior do supermercado Nordestão da avenida Maria Lacerda Montenegro e o objetivo é atender 150 pessoas. Com a unidade do Procon Móvel posicionada para o atendimento, cinco funcionários do órgão vão tirar as dúvidas da população e também...

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Modelo Distritão tem grandes chances de passar na Câmara

Modelo Distritão tem grandes chances de passar na Câmara
11 Ago 2017

Blog do Kennedy São altas as chances de aprovação do “Distritão” no plenário da Câmara na semana que vem. Essa nova regra eleitoral para eleger deputados e vereadores é uma forma de a atual classe política resistir aos efeitos da Lava Jato. A ideia ganhou força porque vem acompanhada de um novo fundão eleitoral de R$ 3,6 bilhões. Ou seja, os grandes partidos terão o...

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RN é apresentado oficialmente como sede da Campus Party 2018

RN é apresentado oficialmente como sede da Campus Party 2018
11 Ago 2017

Já pode separar a barraca que o Rio Grande do Norte foi apresentado como sede da edição 2018 da Campus Party. O governador do Estado, Robinson Faria esteve nesta quinta-feira (10), em Salvador (BA), onde a feira está acontecendo e oficializou a edição potiguar em abril do próximo ano, no Centro de Convenções, em Natal. O chefe do Executivo estadual visitou a feira ao lado...

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Pleno aprova alteração de competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do RN

10 Ago 2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta quarta-feira (9) duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017 traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim. Já a Resolução nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia...

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Comissão de Administração aprova projeto para ressocialização de jovem infrator

Comissão de Administração aprova projeto para ressocialização de jovem infrator
10 Ago 2017

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprova, em reunião na manhã desta quinta-feira (10), o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ao Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), que Institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos das unidades de internação provisória da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente...

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Mossoró: Justiça nega liminar da OAB e considera legal cobrança do IPTU 2017

Mossoró: Justiça nega liminar da OAB e considera legal cobrança do IPTU 2017
10 Ago 2017

Informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró: Decisão do juiz federal Lauro Henrique considera legal a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2017. A Prefeitura de Mossoró tomou ciência hoje (10). O mandado de segurança coletivo foi impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Mossoró (OAB/Mossoró) e indeferido pela Justiça. Em sua decisão, o juiz...

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Câmara entrega comendas em homenagem ao Dia do Advogado

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10 Ago 2017

Nesta quinta-feira (10), às 18h30, a Câmara Municipal de Natal realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado. A solenidade, propositura da vereadora Ana Paula (PSDC), ocorrerá no plenário Érico Hackradt e pretende destacar a importância da advocacia na formação da sociedade. Na ocasião, será entregue aos homenageados a Medalha do Mérito ao Advogado Natalense Dr. Miguel Seabra Fagundes. De acordo com a parlamentar,...

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MPRN recomenda fechamento de curso profissionalizante em Poço Branco

MPRN recomenda fechamento de curso profissionalizante em Poço Branco
10 Ago 2017

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Poço Branco, expediu recomendação para que a Escola Técnica Profissionalizante Excelência Cursos encerre de forma imediata a oferta de cursos. De acordo com o que foi apurado em inquérito civil, a escola não possui credenciamento e nem autorização de funcionamento emitidos pelo órgão estadual competente, como previsto em resolução do Conselho...

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Bancada Federal se une em apoio aos Portos do RN

Bancada Federal se une em apoio aos Portos do RN
10 Ago 2017

A Bancada Federal do Rio Grande do Norte garantiu apoio ao Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto-Ilha), ambos administrados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (09), na Câmara dos Deputados. A Docas esteve representada por seus diretores Emerson Fernandes (Presidente), José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro) e Emiliano Rosado (Técnico-Operacional). Durante...

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Maiores partidos do Centrão cobram de Temer cargos no 2º e 3º escalões

10 Ago 2017

Da Agência Estado: Dois maiores partidos do Centrão, PP e PR cobram do presidente Michel Temer cargos no segundo e terceiro escalões do governo em troca de terem ajudado o peemedebista a barrar a denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados na semana passada. Com 46 deputados, o PP cobra de Temer o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e...

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MPF confirma 28 denúncias contra 72 ex-deputados na ‘farra das passagens’

MPF confirma 28 denúncias contra 72 ex-deputados na ‘farra das passagens’
10 Ago 2017

Da Agência Estado: O Ministério Púbico Federal ratificou parcialmente 28 denúncias contra 72 ex-deputados federais pelo crime de peculato na farra das passagens aéreas. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, os políticos são acusados de usar recursos públicos a que tinham direito em função do cargo para emitir passagens aéreas em nome de terceiros. A “farra das passagens” se tornou pública em 2009....

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Procuradoria reabre investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

Procuradoria reabre investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão
10 Ago 2017

Da Agência Estado: A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais....

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Deputados e vereadores podem ganhar, de forma definitiva, sistema que os ajuda em reeleição

Deputados e vereadores podem ganhar, de forma definitiva, sistema que os ajuda em reeleição
10 Ago 2017

Dentre as medidas que fazem parte do projeto da reforma política, há uma que pode ser adotada de maneira permanente já nas próximas eleições: o distritão. O sistema eleitoral é apontado como a maneira mais fácil para a reeleição dos atuais parlamentares. As articulações de bastidores, sobretudo entre políticos do centrão, indicam apoio a essa mudança sem respeitar o acordo estabelecido com o PSDB e...

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Programa “Pavimentação Cidadã” é aprovado na Comissão de Planejamento

Programa “Pavimentação Cidadã” é aprovado na Comissão de Planejamento
10 Ago 2017

A Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta quarta-feira (09) aprovando dois Projetos de Lei. Dentre eles está o de nº 34/2017, da vereadora Nina Souza (PEN), que institui o Programa Municipal de Pavimentação Cidadã com o objetivo de estabelecer parceria entre o município de Natal e a população para a execução de serviços de pavimentação em...

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PSDB defende que o Brasil adote o parlamentarismo em 2022

PSDB defende que o Brasil adote o parlamentarismo em 2022
10 Ago 2017

Em reunião da Executiva Nacional do PSDB, comandada pelo presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), nesta quarta-feira (9), o partido definiu que elaborará um calendário para a realização de um congresso nacional e de convenções partidárias municipais, estaduais e nacional. O processo deverá ser coordenado por uma comissão chefiada pelo secretário-geral da legenda, o deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP). A comissão também vai...

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