Robinson Faria cumpre agenda no Seridó e entrega cheques do Microcrédito Empreendedor

Robinson Faria cumpre agenda no Seridó e entrega cheques do Microcrédito Empreendedor
13 Jan 2018

O governador Robinson Faria fez a entrega de 400 cheques do Microcrédito Empreendedor a pequenos empresários de três cidades do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido nesta sexta-feira (12) no ginásio poliesportivo do município de Cerro Corá, na região Seridó. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa desenvolvida pela Agência de Fomento do RN (AGN), em parceria com a Secretaria de Estado...

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Congresso terá que analisar 19 vetos após o recesso

Congresso terá que analisar 19 vetos após o recesso
13 Jan 2018

Uma das missões do Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, é examinar os vetos da Presidência da República a projetos aprovados em 2017. Ao todo, já são 19 vetos na pauta, onze deles publicados durante o recesso parlamentar. Um dos vetos mais polêmicos (VET 5/2018) é ao projeto (PLC 164/2017 – complementar) que instituía o Refis para micro e pequenas empresas. O...

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INSS apresenta até 30 de janeiro novo pente-fino para 2018

INSS apresenta até 30 de janeiro novo pente-fino para 2018
13 Jan 2018

Para evitar fraudes no pagamento em benefícios como o acúmulo indevido de auxílios, pensões e aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reforçar as fiscalizações em 2018. Até 30 de janeiro, será elaborado um plano de ação com metas, prazos e medidas para evitar as irregularidades. No ano passado, o INSS fez um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Até...

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Prefeitura de Parnamirim alvo, mais uma vez, de procedimento do Ministério Público

Prefeitura de Parnamirim alvo, mais uma vez, de procedimento do Ministério Público
13 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai acompanhar a regulamentação e implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da Saúde Municipal de Parnamirim. Para isso, a 4ª Promotoria de Justiça da comarca, com atribuição na defesa da saúde e educação, instaurou um procedimento administrativo. A questão, na verdade, já era alvo de um inquérito civil instaurado para apurar os entraves para a elaboração do PCCS, uma vez que havia inércia na gestão municipal...

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Defensoria Pública da União garante que INSS conceda auxílio doença sem carência às gestantes afastadas do ofício

13 Jan 2018

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em decisão, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, conforme solicitado pela Defensoria, que o INSS se abstenha de exigir carência para a concessão de auxílio doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja comprovadamente de risco e que têm, por isso, recomendação médica...

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MPRN investiga suspensão da gratificação de urgência e emergência a profissionais de saúde de Parnamirim

MPRN investiga suspensão da gratificação de urgência e emergência a profissionais de saúde de Parnamirim
12 Jan 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a suspensão da gratificação de urgência e emergência para alguns profissionais de saúde que estão em exercício nas unidades que atendem em regime de urgência e emergência. O procedimento foi instaurado devido à necessidade de se investigar os...

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Seharpe publica última chamada para sorteados do Condomínio Village de Prata

Seharpe publica última chamada para sorteados do Condomínio Village de Prata
12 Jan 2018

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (seharpe) publicou no Diário Oficial (DOM) desta sexta-feira (12), uma última chamada para os sorteados para o empreendimento residencial Village de Pratas do Minha Casa Minha Vida e que não compareceram à secretaria no prazo estabelecido de cinco dias, em cada uma das duas chamadas anteriores. Os contemplados que não comparecerem serão eliminados do processo...

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Assembleia Legislativa inicia tramitação de projetos durante convocação extraordinária

Assembleia Legislativa inicia tramitação de projetos durante convocação extraordinária
12 Jan 2018

A Assembleia Legislativa começou ontem a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’. Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de...

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Prefeito e vice de Extremoz em ações no litoral

Prefeito e vice de Extremoz em ações no litoral
12 Jan 2018

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, visitou esta semana as obras dos 14 quiosques que estão sendo construídos na orla de Pitangui. Durante a visita ele esteve acompanhado do vice-prefeito Djalma Sales (Macho). Eles se reuniram com a Associação dos Barraqueiros e com os trabalhadores da obra, para tratar sobre o cronograma de execução do serviço, que já está cerca de 70% executado. A empresa...

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Ministro da Fazenda vai ignorar ações de Rodrigo Maia na disputa por candidatura da base governista à Presidência

Foto: ebc
12 Jan 2018

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, decidiu não reagir nem rivalizar aos ataques feitos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que partiu abertamente para a disputa pelo posto de principal candidato da base governista à Presidência. Segundo interlocutores do ministro, Maia está adotando como estratégia política buscar um adversário e chamá-lo para brigar. Por isso, a estratégia de Meirelles é não alimentar...

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Seguro-desemprego tem reajuste de 2,07% e maior parcela passa a R$ 1.677,74

Foto: Agência Brasil
12 Jan 2018

O valor da maior parcela do seguro-desemprego passa a ser de R$ 1.677,74 a partir desta quinta-feira, 11, informou o Ministério do Trabalho. O benefício máximo aumentou em R$ 34,02 em relação ao valor antigo (1.643,72) e é pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.467,33. O reajuste das parcelas do seguro-desemprego é feito todos os anos pela variação do Índice Nacional de Preços ao...

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Prefeitura de Extremoz entrega novo prédio do Conselho Tutelar

Prefeitura de Extremoz entrega novo prédio do Conselho Tutelar
11 Jan 2018

A Prefeitura de Extremoz entregou ao Conselho Tutelar, esta semana, uma nova sede, reformada, com acessibilidade e mobiliário. O prédio é composto por uma sala de recepção, três salas para atendimento, cozinha, sala arquivo e garagem. A entrega irá proporcionar uma melhor estrutura de apoio ao trabalho dos conselheiros tutelares no município. “A Prefeitura se preocupa em oferecer melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares,...

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Governador empossa novo Defensor Público-Geral do RN

Governador empossa novo Defensor Público-Geral do RN
11 Jan 2018

O governador Robinson Faria empossou o novo Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2018/2019, Marcus Vinicius Soares Alves, na tarde desta quinta-feira (11). O defensor foi escolhido para o cargo a partir de uma lista tríplice formada pela categoria, na qual obteve mais de 90% dos votos válidos. Apesar da votação, a decisão coube ao chefe do Executivo, que seguiu o...

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