Comissão de Finanças faz distribuição de matérias para relatores

Comissão de Finanças faz distribuição de matérias para relatores
13 Mar 2019

Três matérias foram distribuídas para os relatores na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (13). Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 002/19 que dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Estado, será relatada pela deputada Cristiane Dantas (SDD). Os outros dois Projetos são o 058/19 que dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiência física, visual,...

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Corpo de Bombeiros emite nota e diz que aguarda ainda julgamento do mérito no caso da taxa

Corpo de Bombeiros emite nota e diz que aguarda ainda julgamento do mérito no caso da taxa
13 Mar 2019

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial onde reitera a legalidade da taxa cobrada para reaparelhamento e diz que aguarda o julgamento do mérito da matéria pelo Tribunal de Justiça. Eis a nota na íntegrA: O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) vem a público informar que respeita o posiocionamento do Tribunal de Justiça...

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Justiça acata pedidos do MPRN e suspende Taxa de Bombeiros

Justiça acata pedidos do MPRN e suspende Taxa de Bombeiros
13 Mar 2019

O Tribunal de Justiça acatou integralmente os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu liminarmente a cobrança da “Taxa dos Bombeiros”. Essa taxa estava prevista na Lei Complementar Estadual n.º 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017, e vinha sendo cobrada no momento do pagamento do IPVA 2019. A decisão ocorreu na sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (13), e...

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III Mutirão do Consumidor acontece hoje e amanhã

III Mutirão do Consumidor acontece hoje e amanhã
13 Mar 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) irão comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, com um mutirão de atendimento em Natal. Em sua 3ª edição, o evento acontecerá na quarta e quinta-feira (13 a 14), das 10h às 17h, no Partage Norte Shopping. O Mutirão...

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Deputado Ezequiel Ferreira solicita benefícios para município da região Trairi

Deputado Ezequiel Ferreira solicita benefícios para município da região Trairi
13 Mar 2019

Os moradores da zona Rural de Coronel Ezequiel, na região Trairi sofrem com a deficiência no abastecimento de água principalmente nos períodos de longa estiagem. Para atender às solicitações que chegam das comunidades que somam mais da metade da população do município, que é de 5.508 pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o deputado e presidente da Assembleia Legislativa,...

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Seminário vai debater formas de cobrança mais efetiva para a Dívida Ativa do RN

13 Mar 2019

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN realiza nesta terça-feira (13) o Seminário “Cobrança da Dívida Ativa no RN: Perspectivas e ações de potencialização”. O evento vai reunir especialistas e autoridades no debate sobre as alternativas para aumentar a receita do Rio Grande do Norte, por meio da cobrança mais efetiva da Dívida Ativa. Com o RN em estado de calamidade financeira decretado, o encontro...

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Control apresenta relatório sobre funcionamento de restaurantes populares

Control apresenta relatório sobre funcionamento de restaurantes populares
13 Mar 2019

A Controladoria Geral do Estado apresentou nesta terça-feira (13) o resultado preliminar de um levantamento sobre o funcionamento dos restaurantes populares, que oferece refeições a preços subsidiados a milhares de pessoas de baixa renda em 34 municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo do trabalho foi aferir a qualidade dos alimentos e a quantidade servida diariamente. Os dados coletados vão subsidiar as medidas a...

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Senador Jean Paul quer retomada do ramal ferroviário de Macau

Senador Jean Paul quer retomada do ramal ferroviário de Macau
12 Mar 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) enviou oficio, nesta terça-feira, 12, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando que a pasta garanta a retomada das atividades do ramal ferroviário de Macau, no Rio Grande do Norte. Seja através de posse, seja por meio do processo de caducidade da concessão, ou seja, por meio da devolução amigável dos trechos não explorados. Embora jamais tenha...

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Governo discute parcerias com Vicunha Têxtil

Governo discute parcerias com Vicunha Têxtil
12 Mar 2019

A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, esteve reunida na tarde desta terça-feira (12) com a equipe de diretores da Vicunha Têxtil para discutir parcerias com o grupo empresarial. Foram tratadas questões como segurança jurídica, incentivos fiscais, Programa Gás+ e projetos de sustentabilidade socioambiental, como reuso industrial de efluentes.  Fátima reforçou a necessidade de diálogo transparente com o empresariado para atrair, manter e ampliar os investimentos no Rio Grande do Norte. “A governança instituída em nosso Estado propõe...

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Em audiência pública, Diretor-Presidente garante compromisso da CODERN com o desenvolvimento do RN

Em audiência pública, Diretor-Presidente garante compromisso da CODERN com o desenvolvimento do RN
12 Mar 2019

O Porto de Natal foi tema de debate na tarde desta terça-feira (12) em uma audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa por proposição do deputado Ubaldo Fernandes. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), autoridade responsável pelo Porto, esteve presente e representada pelo seu Diretor-Presidente, o Almirante Elis Treidler Öberg. A discussão girou em torno da suspensão de atividades de exportação pela CMA-CGM,...

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Advogado potiguar Artêmio Azevedo é indicado para Comissão Especial de Estudo da Reforma Política

Advogado potiguar Artêmio Azevedo é indicado para Comissão Especial de Estudo da Reforma Política
12 Mar 2019

  Mais um reconhecimento da qualidade da advocacia do Rio Grande do Norte. O advogado Artêmio Azevedo foi indicado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, para integrar a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política.                 Artêmio Azevedo será o secretário da comissão.



Governo decreta situação de emergência em 148 municípios

Governo decreta situação de emergência em 148 municípios
12 Mar 2019

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) publica decreto da governadora Fátima Bezerra declarando situação de emergência em 148 municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca prolongada, que afeta as reservas hídricas e provoca problema no abastecimento de água. Nesses municípios vivem cerca de 40% da população do Estado. Para edição do decreto, a equipe do governo levou em conta variados indicadores...

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Assembleia Legislativa discute violência política

Assembleia Legislativa discute violência política
12 Mar 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá discussão sobre a violência política no Brasil. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Poder Legislativo vai reunir autoridades no tema em audiência pública na quarta-feira (13), as 14h, no auditório Cortez Pereira, no Palácio José Augusto. Com o tema “De Marielle a João Maria, a escala da Violência Política no Brasil”, a audiência pública...

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Em Brasília, Garibaldi e Walter Alves se reúnem com prefeitas do RN

Em Brasília, Garibaldi e Walter Alves se reúnem com prefeitas do RN
12 Mar 2019

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e o presidente estadual do MDB-RN, ex-senador Garibaldi Filho, participaram, na manhã de hoje (12), em Brasília, de uma reunião com várias prefeitas do Rio Grande do Norte. Durante encontro, as gestoras discutiram melhorias para os municípios. Participaram do encontro, as seguintes prefeitas: Stela Sena, prefeita de Senador Georgino Avelino; Maria Helena, prefeita de Olho D´Água do Borges; Sandra...

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Associações de Policiais Militares e Bombeiros se reúnem e voltam a cobrar pagamento dos atrasados

Associações de Policiais Militares e Bombeiros se reúnem e voltam a cobrar pagamento dos atrasados
12 Mar 2019

Os dirigentes das associações que representam os policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estiveram reunidos hoje (terça-feira) para definirem novas ações junto ao Governo do Estado para cobrar o pagamento dos salários atrasados (décimo terceiro salário e dezembro). O encontro ocorreu na sede da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOMFME). O presidente da ASSOFME, Major Antoniel Moreira,...

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Membros do Conselho de Turismo de Extremoz são empossados

Membros do Conselho de Turismo de Extremoz são empossados
12 Mar 2019

O Prefeito Municipal de Extremoz, Joaz Oliveira empossou os novos conselheiros titulares e suplentes que vão compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o Biênio 2019/2020. A solenidade aconteceu ontem no CREAS e contou com a presença dos novos conselheiros, vereadores, secretários municipais, agentes de turismo e convidados. Na oportunidade, o Prefeito Joaz Oliveira parabenizou os novos conselheiros e ressaltou a importância do conselho...

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PGR arquiva pedido de suspeição de Gilmar Mendes feito pela Lava Jato

PGR arquiva pedido de suspeição de Gilmar Mendes feito pela Lava Jato
12 Mar 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu nesta segunda-feira, 11, arquivar um pedido da força-tarefa da Lava Jato no Paraná para que fosse declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes em julgamentos relacionados ao suposto operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, retirando-o da relatoria destes processos. De acordo com procuradores, ligações telefônicas e mensagens demonstraram que Aloysio Nunes (ex-senador e ex-ministro das Relações Exteriores...

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