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No projeto do do Pacto Federativo, deputado Walter prevê renúncia de receita compensatória

No projeto do do Pacto Federativo, deputado Walter prevê renúncia de receita compensatória
11 Set 2019

Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União. “Sempre fui defensor de um novo Pacto Federativo, com mais recursos destinamos para...

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Em audiência pública, deputada Isolda Dantas discute problemas da pesca no RN

Em audiência pública, deputada Isolda Dantas discute problemas da pesca no RN
11 Set 2019

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) promoveu nesta terça-feira (10), no auditório da Assembleia Legislativa, a audiência pública “A pesca artesanal no estado do RN”. O debate com presença de comunidades pesqueiras de todo o Estado, foi realizado em parceria com a Rede Mangue Mar e Fundo Sociambiental Casa Investindo em Cuidar. A audiência começou com uma ‘mística’ ressaltando os problemas de meio ambiente que...

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Natal sedia II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do RN

Natal sedia II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do RN
10 Set 2019

Começará hoje o II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, com o tema “Gestão das Águas e Mudanças Climáticas”. O evento acontecerá no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tem abertura marcada às 18h da terça-feira (10), com previsão da presença da Governadora Fátima Bezerra e do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA),...

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Pesca artesanal no RN é debatida na Assembleia por iniciativa da deputada Isolda

Pesca artesanal no RN é debatida na Assembleia por iniciativa da deputada Isolda
10 Set 2019

As demandas e linhas prioritárias de ações que visem assegurar qualidade de vida e trabalho para as populações que vivem direta e indiretamente da pesca artesanal serão debatidas na audiência pública que a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (10), às 9h, numa proposição do mandato da deputada Isolda Dantas (PT). Com o tema “A pesca artesanal no estado do RN”, a audiência será realizada em...

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Prefeito Álvaro Dias pontua necessidade de revisão do Plano Diretor

Prefeito Álvaro Dias pontua necessidade de revisão do Plano Diretor
10 Set 2019

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (09/09) do Seminário e Workshop “DesEnvolve Natal: Por um Plano Diretor mais justo e sustentável social, ambiental e economicamente”. Ele defendeu a necessidade de revisão do PDN e listou medidas que a Prefeitura vem adotando para atualizar as políticas urbanísticas da cidade. O chefe do Executivo municipal destacou a necessidade de Natal dispor de...

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Comissão vota projetos e quer explicações sobre mudanças no trânsito

Comissão vota projetos e quer explicações sobre mudanças no trânsito
10 Set 2019

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta segunda-feira (9) e decidiram convidar a Secretaria de Mobilidade Urbana a esclarecer sobre recentes alterações no trânsito da cidade. Na ocasião, deliberaram sobre projetos de diferentes naturezas que estavam em pauta. Vários projetos apreciados trataram da área da saúde municipal. “Aprovamos projeto de minha autoria para que...

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Governadora discute organização do SUS e melhoria do atendimento de saúde

Governadora discute organização do SUS e melhoria do atendimento de saúde
10 Set 2019

A aprovação do projeto de Lei que regulamenta os Consórcios Interfederativos de Saúde, proposto pelo Governo do Estado e que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é de fundamental importância para organizar o Sistema Único de Saúde – SUS no RN e melhorar a saúde pública. Este foi o tema da reunião da governadora Fátima Bezerra com dirigentes do Sindicato dos Servidores da Saúde –...

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Projeto de segurança hídrica para o Seridó é tema de audiência pública

Projeto de segurança hídrica para o Seridó é tema de audiência pública
10 Set 2019

O Projeto Seridó, plano básico de sistemas adutores objetivando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da Região do Seridó, foi tema de audiência pública na tarde desta segunda feira (09) por proposição dos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Francisco do PT. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão que vai garantir...

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Deltan Dallagnol diz que Brasil quer um ‘independente’ na PGR

Deltan Dallagnol diz que Brasil quer um ‘independente’ na PGR
09 Set 2019

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba, afirma que recebeu com cautela a indicação feita por Jair Bolsonaro de um nome fora da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Augusto Aras foi escolhido pelo presidente e contrariou escolha feita pela categoria, que havia listado três nomes de possíveis sucessores da atual PGR, Raquel Dodge. “O País precisa de alguém independente lá (na PGR) e a lista tríplice contribui...

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Dívidas com precatórios devem ser quitadas até 2024, ressalta juiz coordenador do setor

Dívidas com precatórios devem ser quitadas até 2024, ressalta juiz coordenador do setor
09 Set 2019

Os entes devedores participantes do regime especial de pagamento de precatórios têm até o ano de 2024 para finalizar a quitação da dívida, segundo determina a Constituição Federal. É o que ressalta o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN. A observação faz referência ao caso do Município de Bento Fernandes, cujo valor total da dívida foi atualizado...

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TJRN realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE em 25 de setembro

TJRN realiza eleição de lista tríplice para juiz titular do TRE em 25 de setembro
09 Set 2019

A Eleição da Lista Tríplice para vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai ocorrer na sessão do Pleno do dia 25 de setembro. As inscrições foram realizadas entre os dias 13 e 19 de agosto. A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares...

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Prefeitura de São Gonçalo promove capacitação para profissionais da saúde do município

Prefeitura de São Gonçalo promove capacitação para profissionais da saúde do município
09 Set 2019

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou ,no auditório do IFRN São Gonçalo, capacitação para os profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e da Rede de Atenção Psicossocial. O encontro faz parte das ações de capacitação e educação permanente para as Equipes de Saúde da Família. Entre os assuntos debatidos...

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Deputada Isolda Dantas é reeleita presidente do PT de Mossoró

Deputada Isolda Dantas é reeleita presidente do PT de Mossoró
09 Set 2019

A deputada Isolda Dantas foi reeleita presidente municipal do PT de Mossoró. Ela avalia como um processo muito importante para o partido a eleição do diretório: “O que nós queremos é um PT cada vez mais forte e com capacidade de fazer um debate amplo na sociedade para emplacar mudanças reais em Mossoró. Para isto faremos uma gestão com muita unidade”.



Governo quer fundir três ministérios

Foto: Agência Brasil
09 Set 2019

O governo federal estuda reduzir o tamanho da Esplanada, transformando seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar avança no Ministério da Economia, que prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, a Cidadania com os Direitos Humanos e a Infraestrutura com o Desenvolvimento Regional. Falta definir, porém, quais ministros serão demitidos ou transformados em secretários...

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Governo do Estado lança editais de credenciamento do Programa do Leite

Governo do Estado lança editais de credenciamento do Programa do Leite
08 Set 2019

O Governo do Estado lançará nesta segunda-feira (09), às 14h, na Governadoria, o Edital de Credenciamento de Agricultores e Produtores de Leite e o Edital de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais. Os editais atendem, respectivamente, ao Programa Leite Potiguar, executado pela Sethas, e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), executado pela Emater-RN.



Assembleia Legislativa debate nesta segunda-feira o Projeto Seridó

Assembleia Legislativa debate nesta segunda-feira o Projeto Seridó
08 Set 2019

A Assembleia Legislativa promoverá, a partir das 14h desta segunda-feira (9), no auditório da Casa, uma audiência pública sobre o Projeto Seridó. O debate proposto pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) focará na iniciativa como uma alternativa para amenizar os efeitos da seca. “Com a audiência, será possível dirimir eventuais dúvidas e esclarecer pontos importantes para que juntos possamos adiantar e efetivamente amenizar os efeitos...

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AGN-RN assume presidência de comissão na Associação Brasileira de Desenvolvimento

AGN-RN assume presidência de comissão na Associação Brasileira de Desenvolvimento
08 Set 2019

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) foi indicada para assumir a presidência e coordenação da Comissão de Comunicação Social e Marketing (CCSM) da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). A AGN é a única agência de fomento do Norte-Nordeste a presidir uma comissão temática da Associação atualmente. A diretora-presidente da AGN e socióloga, Márcia Maia, assumiu a presidência da CCSM através de...

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