Levy diz que governo discute forma de Estados alavancarem investimentos em PPP

Ministro Joaquim Levy
18 Nov 2015

Da Agência Estado: O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo discute permitir que os Estados tomem recursos com garantia do Tesouro Nacional para financiar fundos para Parcerias Público-Privadas. O anúncio foi feito por Levy em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Discutimos hoje essa ideia. Vai permitir aos Estados alavancarem seus investimentos”, afirmou. A participação do ministro na audiência não...

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Assembleia aprova contratação temporária de médicos legistas para o Itep

Assembleia aprova contratação temporária de médicos legistas para o Itep
18 Nov 2015

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que disciplina a contratação de médicos legistas pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para o atendimento de necessidade temporária. Os deputados apresentaram cinco emendas à proposta original do Governo do Estado, dentre as quais a que reduziu o prazo de contratação de quatro para um ano com possibilidade de prorrogação por mais um ano. “A eventual...

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Levy diz que governo discute forma de Estados alavancarem investimentos em PPP

Ministro Joaquim Levy
18 Nov 2015

Da Agência Estado: O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo discute permitir que os Estados tomem recursos com garantia do Tesouro Nacional para financiar fundos para Parcerias Público-Privadas. O anúncio foi feito por Levy em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Discutimos hoje essa ideia. Vai permitir aos Estados alavancarem seus investimentos”, afirmou. A participação do ministro na audiência não...

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Estado tem 6 meses para apurar regularidade em pagamentos de servidores do ITEP/RN

Estado tem 6 meses para apurar regularidade em pagamentos de servidores do ITEP/RN
18 Nov 2015

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte apure, no prazo de seis meses e mediante procedimento administrativo com amplo direito de defesa, a regularidade dos pagamentos aos servidores lotados no ITEP/RN, da vantagem denominada Gratificação de Plantão de Perícia Criminal (GPPC). Para tanto, ele determinou que seja observado os...

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Governador em exercício Ezequiel Ferreira trata da conclusão das obras do Hospital da PM e saneamento

Governador em exercício Ezequiel Ferreira trata da conclusão das obras do Hospital da PM e saneamento
18 Nov 2015

A conclusão da obras de ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, está sendo agilizada pelo Governo do Estado. Para reforçar o compromisso com a conclusão dos serviços, o Governador em exercício, deputado Ezequiel Ferreira de Souza esteve, na manhã desta terça-feira (17) nas instalações daquela unidade de saúde e se reuniu com os seus diretores. “O...

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Vereadora Amanda Gurgel afirma que Conselho de Ética não tem autoridade para julgar parlamentares

Vereadora Amanda Gurgel - Foto Elpídio Júnior
18 Nov 2015

A vereadora Amanda Gurgel afirmou hoje, ao comentar o processo que será julgado no plenário sobre o vereador Marcos Antonio (PSOL), que o  Conselho de Ética da Câmara de Natal  não tem autoridade para julgar vereadores. “Quando eu fui processada na Comissão de Ética por causa de denúncias sobre a bancada do Seturn eu seria julgada por uma comissão onde estavam vereadores acusados de integrarem...

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Loja de eletrodomésticos é condenada em R$ 300 mil por dano moral coletivo

18 Nov 2015

A rede de lojas Eletro Shopping foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos decorrentes de inadequações no meio ambiente de trabalho e da ausência de programas voltados à saúde de seus empregados e à prevenção de riscos nas atividades laborais. A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do...

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Vereador Ubaldo Fernandes será o relator da Lei Orçamentária Anual na Câmara de Natal

Vereador Ubaldo Fernandes será o relator da Lei Orçamentária Anual na Câmara de Natal
18 Nov 2015

O vereador Ubaldo Fernandes, presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, será o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2016 da Prefeitura de Natal. O parlamentar já confirmou que na próxima semana convocará diversas audiências públicas para discutir a matéria. E logo em seguida ele já irá definir o calendário de votação na Câmara. O  vereador destacou que um dos...

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TRT mantém condenação de R$ 2 milhões a supermercado da rede Walmart

18 Nov 2015

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão de primeira instância condenando a unidade do Maxxi Atacado de Parnamirim ao pagamento de reparação no valor de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O supermercado integra o Grupo Walmart e figurou como réu em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada pela constatação de graves irregularidades na jornada...

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COLUNA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015

18 Nov 2015

IBAMA A direção do Ibama no Rio Grande do Norte passa a agora a ter uma grande pressão da classe política. A bancada federal promete ir a Brasília para mudar os gestores locais do órgão ambiental. Repercute muito o artigo escrito pelo empresário Sílvio Bezerra, que debitou na conta do Ibama os entraves para o desenvolvimento do Estado. OURO BRANCO Mais uma investigação sobre a...

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Justiça em Mossoró determina que hospital não paralise atendimentos da UTI pediátrica

Justiça em Mossoró determina que hospital não paralise atendimentos da UTI pediátrica
18 Nov 2015

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró determinou nesta terça-feira, 17, que o Hospital Wilson Rosado não paralise os atendimentos na UTI pediátrica, mantida exclusivamente com recursos próprios da Prefeitura de Mossoró. Segunda o despacho do juiz, a direção do hospital deve “se abster de qualquer paralisação do serviço de leitos da UTI pediátrica, bem como de criar obstáculos ao acesso de usuários do...

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Governador Robinson Faria lança campanha de divulgação do RN em Portugal

Governador Robinson Faria lança campanha de divulgação do RN em Portugal
18 Nov 2015

O governador Robinson Faria participou, nesta terça-feira (17), da primeira noite de lançamento da campanha inédita de divulgação turística do Rio Grande do Norte em parceria com a Abreu, maior agência de turismo e receptivo de Portugal. O evento ocorreu no Hotel Sheraton na cidade do Porto, Norte de Portugal e teve a participação de representantes de mais de 50 agências Abreu localizadas somente naquela...

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Parnamirim receberá base móvel de videomonitoramento

Parnamirim receberá base móvel de videomonitoramento
18 Nov 2015

Em encontro com a senadora Fátima Bezerra e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, oficializou nesta terça-feira(17) a doação de uma base móvel de videomonitoramento para o município. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Obras e Saneamento da cidade, Naur Ferreira.   A base de videomonitoramento foi montada em um micro-ônibus...

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Governador em exercício pede apoio à ANA para desobstrução do Rio Piranhas na Paraíba

Governador em exercício pede apoio à ANA para desobstrução do Rio Piranhas na Paraíba
18 Nov 2015

O Governador em exercício Ezequiel Ferreira apelou ao diretor de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, o apoio junto ao governo paraibano para garantir a desobstrução do Rio Piranhas na Paraíba, medida emergencial para amenizar os efeitos da seca no Seridó. A ação foi discutida em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 17, com os deputados estaduais Vivaldo Costa e Álvaro Dias...

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Aprovado, em segunda discussão, Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais

Aprovado, em segunda discussão, Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais
18 Nov 2015

A Câmara Municipal de Natal acatou, em segunda discussão, um projeto do Executivo que visa implementar o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais. De acordo com o texto, serão obedecidas as disposições contidas na Lei Complementar Nacional n° 151/2015 que, entre outras coisas, permite a Estados, Distrito Federal e Municípios utilizar recursos de depósitos judiciais como receita para pagar, por exemplo, despesas com precatórios, previdência social...

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Audiência discute segurança nos caixas eletrônicos do RN

Audiência discute segurança nos caixas eletrônicos do RN
18 Nov 2015

A Assembleia Legislativa vai discutir, na tarde desta quarta-feira (18), às 14h30, a segurança nos caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte. A audiência pública foi proposta pelo deputado George Soares (PR), que demonstra preocupação com os recorrentes casos na capital e no interior do estado. O parlamentar apresentou uma proposta para tratar do caso. De acordo com dados levantados pelo parlamentar, em 2015 foram...

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Deputado Nelter anuncia que destinará R$ 600 mil para reestruturação hospitalar

Deputado Nelter anuncia que destinará R$ 600 mil para reestruturação hospitalar
18 Nov 2015

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) foi procurado ontem, na Assembleia Legislativa, pelo secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca. A pauta da conversa girou em torno da destinação de uma emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no valor de R$ 600 mil, para ajudar na reestruturação da rede hospitalar estadual. “Essa emenda é de nosso mandato. Poderíamos direcioná-la aos municípios, mas...

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Salário de procuradores do Estado chegará a mais de R$ 30 mil

Salário de procuradores do Estado chegará a mais de R$ 30 mil
17 Nov 2015

Com a votação de amanhã na Assembleia Legislativa, o aumento para os procuradores do Estado será de 9,14%. O índice também será o mesmo para aposentados e pensionistas da categoria. Com isso, o procurador de 3ª classe, em início da carreira, passa a ter um salário de R$ 27.500,18. Já o procurador de 2ª classe terá como seu novo salário o valor de R$ 28.947,55...

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