Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet no turismo cultural

Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet no turismo cultural
27 Out 2015

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5559/9), do deputado Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. Com isso, as empresas do setor, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). “O...

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Vereador solicita informações sobre o futuro do Hospital da Mulher

Vereador solicita informações sobre o futuro do Hospital da Mulher
27 Out 2015

Através de requerimento, o vereador Genivan Vale (PROS) solicita uma posição oficial da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) sobre o fechamento ou não do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A informação sobre o futuro incerto da unidade foi abordada por jornalistas e blogueiros do município. Entretanto, até o momento, o Governo do Estado não se posicionou oficialmente sobre o assunto. Durante a discussão...

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Déficit do Orçamento em 2015 deve ser de R$ 51,8 bilhões, diz relator

27 Out 2015

O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse há pouco o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta do Orçamento de 2015. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao sair da reunião, Leal...

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Ipea culpa Operação Lava Jato por origem da crise de emprego no Brasil

Ipea culpa Operação Lava Jato por origem da crise de emprego no Brasil
27 Out 2015

Da Folhapress: O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), André Calixtre, disse nesta terça-feira (27) que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, foi a origem da crise de emprego no país. “[A crise do emprego] começa com a desorganização da cadeia de petróleo e gás, que tem impacto muito importante sobre a construção civil. O emprego na...

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Secretária de Educação de Parnamirim presta esclarecimentos aos vereadores

Secretária de Educação de Parnamirim presta esclarecimentos aos vereadores
27 Out 2015

A convite do presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel (PSB), a titular da secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), Vandilma  Maria de Oliveira, prestou esclarecimentos, no Plenário da Casa, durante reunião realizada na manhã de hoje (27). A secretária respondeu questionamentos, entre outros temas, sobre merenda escolar, infraestrutura das escolas e quantidade de professores na rede pública municipal de ensino....

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Mercadante diz que não vê nenhum cenário de estabilidade econômica sem a CPMF

27 Out 2015

Da Agência Estado: O ministro da Educação e ex-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltou nesta terça-feira, a defender a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de melhorar a situação das contas públicas. “Eu não vejo nenhum cenário de estabilidade econômica, melhora nas contas públicas, sem a CPMF”, disse, na saída de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e...

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FGTS passa a ser liberado para quem gera energia em casa

FGTS passa a ser liberado para quem gera energia em casa
27 Out 2015

A aquisição e a instalação de equipamentos para a geração elétrica em residências poderão contar com recursos do FGTS. É o que estabelece o projeto (PLS) 371/2015, que autoriza o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o trabalhador que quiser gerar energia para a sua casa. Esse é um dos itens que o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI),...

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Justiça atende pedido do MPRN para nomeação de agentes penitenciários

Justiça atende pedido do MPRN para nomeação de agentes penitenciários
27 Out 2015

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho deferiu pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) determinando que o Estado nomeie os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e que já tenham realizado o curso de formação. O ato deve ser realizado dentro de 30 dias. No pedido, o 39º promotor de Justiça, Antônio Siqueira, requereu o cumprimento da sentença...

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Prefeita em exercício vistoria obras do Hospital Municipal e divulga data de inauguração

Prefeita em exercício vistoria obras do Hospital Municipal e divulga data de inauguração
27 Out 2015

A população de Natal ganhará o primeiro hospital público do município no dia 20 de novembro. A data foi divulgada pela prefeita em exercício, Wilma de Faria, nesta terça-feira (27) durante visita às obras do Hospital Municipal de Natal. O secretário de saúde Luiz Roberto Fonseca confirmou o prazo estipulado para o início dos atendimentos. Durante a visita, a prefeita em exercício percorreu todos os...

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Deputado Gustavo Carvalho requer equipamentos para enfrentar estiagem em Santa Maria

Deputado Gustavo Carvalho requer equipamentos para enfrentar estiagem em Santa Maria
27 Out 2015

Para ajudar a população a enfrentar a estiagem, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) solicitou ao governo do Estado a instalação de cata-ventos na zona rural e a perfuração de um poço artesiano na área urbana do município de Santa Maria. Segundo o parlamentar, a comunidade rural de Campos Novos tem mais de 36 famílias que sofrem com a escassez d’água e a colocação de cata-ventos...

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Deputado aprovam novo parcelamento do IPVA, que será em cinco vezes

Deputado aprovam novo parcelamento do IPVA, que será em cinco vezes
27 Out 2015

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou emenda que aumenta para cinco o número de parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. A emenda foi incluída no projeto de lei 190/2015 do Governo do Estado, aprovado nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa. Com a medida, o parcelamento do imposto pelos motoristas passa de no máximo três parcelas...

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Sucessão 2016: Wilma de Faria e Luiz Almir agendam reunião sobre política

Sucessão 2016: Wilma de Faria e Luiz Almir agendam reunião sobre política
27 Out 2015

Durante o programa Nordeste Urgente, da Band Natal, a prefeita em exercício da capital Wilma de Faria e o vereador Luiz Almir agendaram uma conversa sobre o pleito 2016. Luiz Almir disse que vem recebendo diversos convites de partidos para ingressar na disputa do Executivo, Wilma de Faria afirmou que também recebe “apelos”. Foi nesse tom que os dois, no ar, agendaram uma conversa política....

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Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo

Deputados aprovam projeto de ajuste fiscal do Governo
27 Out 2015

O pacote fiscal do Governo do Estado, com os projetos de ajuste do ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi aprovado pela maioria pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (27), com 16 votos a favor e 5 contra. Os projetos chegaram há mais de um mês na Casa e passaram por todas comissões temáticas, atendendo necessidade de adequação...

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Frente Parlamentar discute minuta de Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas

Frente Parlamentar discute minuta de Plano Municipal do Livro, da Leitura e das Bibliotecas
27 Out 2015

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) apresentou nesta terça-feira (27) a minuta do Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas (PMLLLB), que já está disponibilizado para consulta pública. A apresentação foi feita durante audiência pública realizada pela Frente Parlamentar do Livro e da Leitura da Câmara Municipal de Natal para homologação coletiva. A construção do Plano veio sendo trabalhada ao longo...

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Sancionada lei que reajusta salário dos servidores de Mossoró

Sancionada lei que reajusta salário dos servidores de Mossoró
27 Out 2015

O prefeito Francisco José Júnior sancionou a Lei Complementar nº 118, de 26 de outubro de 2015, que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos efetivos municipais. O reajuste de 6,41% tem efeitos financeiros retroativos a 1º de maio deste ano e será efetivado entre os meses de outubro e dezembro, conforme cronograma acordado com os próprios servidores. A Lei Complementar nº...

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Deputado José Dias defende aprovação do projeto original de ajuste fiscal

Deputado José Dias defende aprovação do projeto original de ajuste fiscal
27 Out 2015

O deputado José Dias (PSD) defendeu nesta terça-feira (27), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a aprovação do projeto original de ajuste fiscal encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo. O parlamentar questionou as alterações promovidas durante tramitação nas comissões da Casa. “O projeto original foi alterado com emendas que estabelecem prazos de vigência para os tributos. Esclareço que sou contrário aos prazos,...

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Governo Dilma é ruim ou péssimo para 70% dos brasileiros, mostra pesquisa CNT/MDA

Governo Dilma é ruim ou péssimo para 70% dos brasileiros, mostra pesquisa CNT/MDA
27 Out 2015

Da Agência Estado: A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff ficou praticamente estável entre julho e outubro, de acordo com levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em conjunto com a MDA Pesquisa, divulgado nesta terça-feira.. Entre os entrevistados, 70% avaliaram negativamente o governo da petista. Na última pesquisa, divulgada em 21 de julho, o porcentual estava em 70,9% – a variação ficou...

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Governador participa de abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde

Governador participa de abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde
27 Out 2015

O governador Robinson Faria participou da abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, hoje (27), no Centro de Convenções, que reunirá até a próxima quinta-feira, cerca de 1.500 pessoas da área da saúde de todos os municípios do Estado. Anteriormente, foram realizadas conferências municipais com a finalidade debater as demandas mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, cuja discussão terá na Conferência...

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