Comissão aprova reajuste do Bolsa Família vinculado à inflação

Comissão aprova reajuste do Bolsa Família vinculado à inflação
14 Nov 2015

Do Estado de Minas: A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta semana a emenda que vincula o reajuste do benefício do programa Bolsa-Família ao índice oficial de inflação. O texto foi proposto pelo senador Aécio Neves (PSDB) para ser inserido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Na emenda ficou estabelecido que o orçamento do próximo ano deve assegurar recursos suficientes...

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‘O que nós fizemos em 12 anos, a elite não fez em 100’, diz Lula no ABC

O ex-presidente Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
14 Nov 2015

Da Agência Estado: O ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva disse nesta sexta-feira, 13, que a elite brasileira que o critica e critica seus aliados é “perversa”. “Eles nunca acreditaram neste País. O que nós fizemos em 12 anos, a elite não fez em 100 anos”, afirmou, a uma plateia formada principalmente por jovens, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do...

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UFPB abre concurso em diversas áreas

13 Nov 2015

A Universidade Federal da Paraíba divulgou edital de concurso público com 154 vagas para todos os níveis de escolaridade. As inscrições iniciam no dia 4 de janeiro e seguem até 4 de fevereiro de 2016. O cargo de Assistente em Administração concentra o maior número de vagas (70). O cargo exige o nível médio de escolaridade e a remuneração inicial é de R$ 2.175,17. A...

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Bancada apresenta indicações ao PPPA 2016-2019

Bancada apresenta indicações ao PPPA 2016-2019
13 Nov 2015

Sistema adutor, ampliação da Maternidade Januário Cicco e a implantação do viaduto da Av. Maria Lacerda (BR-101) foram os destinos das emendas coletivas da bancada do Rio Grande do Norte ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. De acordo com o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), obras voltadas para amenizar os efeitos da seca no estado, como implantação da Barragem de Oiticica e o projeto de...

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Prefeitura e Banco do Brasil assinam protocolo de intenção para microcrédito produtivo orientado

Prefeitura e Banco do Brasil assinam protocolo de intenção para  microcrédito produtivo orientado
13 Nov 2015

“O maior projeto social é o emprego”. Com estas palavras o prefeito Carlos Eduardo resumiu a iniciativa conjunta entre a Prefeitura de Natal e o Banco do Brasil, por meio da empresa Movera, na oferta de microcrédito produtivo orientado. Para oficializar o convênio, foi assinado protocolo de intenção entre o chefe do executivo municipal e o superintendente regional do BB, Raimundo Perez Ferraz Junior, na...

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Vendas do varejo potiguar têm a maior queda da história

13 Nov 2015

As vendas do comércio varejista potiguar (Varejo Ampliado) tiveram queda recorde no mês de setembro, segundo dados divulgados na manhã desta quinta-feira, 12, pelo IBGE. Foram 11,1% menos de vendas na comparação com setembro de 2014, a maior retração para um único mês da série histórica, iniciada em 2009. Com isso, o acumulado do ano já aponta para retração de 3,6%. Considerando-se que em setembro...

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Senado põe fim a barreiras para Estados e Municípios fazerem caixa com venda de dívidas

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
13 Nov 2015

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos da dívida ativa de Estados e Municípios. De autoria dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romário (PSB-RJ), a proposta havia sido aprovada cedo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi levada ao Plenário em regime de urgência. A medida agora aprovada é...

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ANS suspende a venda de 43 planos de saúde de 16 operadoras

13 Nov 2015

Da Exame.com: A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou  a suspensão da comercialização de 43 planos de saúde de 16 operadoras de todo o país. A paralisação nas vendas vale a partir da próxima quinta-feira (19). A proibição é fruto das reclamações dos consumidores, q25ue tiveram prazos para a marcação de consultas, exames e cirurgias descumpridos ou coberturas indevidamente negadas. A suspensão da venda dos...

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Vem Pra Rua promete ato no domingo em apoio a acampamento pró-impeachment

13 Nov 2015

Da Agência Estado: Representantes do “Vem Pra Rua” prometem fazer neste domingo, 15, uma “ação de apoio” aos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que estão acampados há três semanas no gramado em frente à Câmara dos Deputados, para pressionar parlamentares a aprovarem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apesar de ter autorização do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o acampamento contraria ato do...

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Pobreza extrema no país cai a 2,8% da população, afirma Tereza Campello

FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil
13 Nov 2015

A taxa de extrema pobreza no Brasil diminuiu de 7,6% da população, em 2004, para 2,8%, no ano passado, disse hoje (13) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Região Norte, a pobreza extrema caiu de 9,6% da...

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Guardas Civis de Mossoró aprovam indicativo de greve por tempo indeterminado

Guardas Civis de Mossoró aprovam indicativo de greve por tempo indeterminado
13 Nov 2015

Do jornal De Fato: Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 13, os Guardas Civis Municipais decidiu que na próxima quarta-feira, 18, realizar outra assembleia com indicativo de greve por tempo indeterminado caso o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, não receber a categoria até a data do próximo encontro. Segundo o diretor regional do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Rio Grande do Norte...

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Russomanno é sócio de delator que confessou ter pago propina na Lava Jato

13 Nov 2015

Da Agência Estado: Líder nas pesquisas para a disputa à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal, Celso Russomanno (PRB-SP), é sócio de um empresário que confessou ter repassado R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque e ao PT no âmbito da Operação Lava Jato. O nome do empresário é Augusto Mendonça Neto, o primeiro executivo a...

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Partidos que apoiam presidente da Câmara dão 140 votos à emenda ‘anti-Cunha’

13 Nov 2015

Da Agência Estado: O apoio à permanência no cargo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestado nesta quarta-feira, 11, em nota assinada por líderes de 13 partidos (PR, PMDB, PSC, PP, PSD, PTB, SD, PEN, PMN, PRP, PHS, PTN, PT do B) e lida em plenário pelo deputado André Moura (PSC-SE), não se converteu em adesão no plenário a propostas que interessam ao peemedebista....

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Deputado Gustavo Carvalho vai acompanhar discussão do OGE durante interinidade na presidência

Deputado Gustavo Carvalho vai acompanhar discussão do OGE durante interinidade na presidência
13 Nov 2015

Durante a solenidade de transmissão de cargo na Governadoria, esta manhã (13), quanto tomou posse como presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PROS) afirmou que dará continuidade ao trabalho que o deputado Ezequiel Ferreira vem conduzindo na Casa. Uma das ações será o acompanhamento das discussões do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício em 2016, que...

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Definida a lista tríplice para escolha do Defensor Geral do Estado

Defensora Renata Maia foi a mais votada
13 Nov 2015

A lista tríplice para Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte já foi definida e deve ser encaminhada ao governo do Estado para a escolha do novo Defensor-Geral para o biênio 2016-2018. O novo nome substituirá a atual Defensora-Geral  Jeanne Karenina Santiago. A mais votada, com 19 votos, foi a defensora Renata Alves Maia, seguida por Serjano Marcos Torquato Valle e...

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MP acusa prefeito de Macau de fraudar documento para tentar enganar a Justiça

13 Nov 2015

Durante entrevista coletiva sobre a Operação Maresia, que culminou com o afastamento do prefeito de Macau Kerginaldo Pinto, o Ministério Público acusou o gestor de assinar um documento falso para basear um pedido de habeas corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em março deste ano, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra, realizada pelo MPRN em...

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TJ determina que Estado deve repassar ICMS para município sem dedução fiscal

TJ determina que Estado deve repassar ICMS para município sem dedução fiscal
13 Nov 2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente o pedido movido pelo Município de São Tomé para determinar que o Estado promova o repasse da parcela integral do ICMS, sem dedução à título de incentivo fiscal, bem como para restituir a diferença de valores não repassados. O julgamento tomou por base, dentre outros dispositivos legais, o artigo 158 da Constituição...

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Robinson Faria cumpre agenda administrativa em Portugal

Robinson Faria cumpre agenda administrativa em Portugal
13 Nov 2015

O Governador Robinson Faria se licenciou do cargo nesta sexta-feira (13) e passou o exercício do Poder Executivo Estadual ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Robinson Faria viaja ao exterior com agenda administrativa. Em Portugal, até a próxima sexta-feira, ele vai manter contatos com empresas do ramo turístico visando ampliar a demanda pelo Rio Grande do Norte naquele país e na...

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