Câmara Criminal nega Habeas Corpus a preso na Operação Alcatraz

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a preso na Operação Alcatraz
01 Out 2015

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 29, voltou a apreciar mais um recurso relacionado à chamada “Operação Alcatraz”, deflagrada em 2 de dezembro de 2014, em combate a organizações criminosas instaladas no sistema penitenciário potiguar. Desta vez, o órgão julgador negou provimento a um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Antônio Gonçalves de Andrade, pelo mesmo estar preso há mais...

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“Cinquentinhas” têm até 28 de março de 2016 para regularização

01 Out 2015

Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje, quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado,...

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Projeto de Júlio Protásio transfere fiscalização da meia-entrada para o PROCON

Projeto de Júlio Protásio transfere fiscalização da meia-entrada para o PROCON
01 Out 2015

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta (30), o projeto de Lei 089/2014 de autoria do vereador Júlio Protásio (PSB), que altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal 4.743/1996, que dispõe sobre o direito à meia-entrada em shows, cinemas, teatros, eventos culturais e esportivos em geral, no âmbito do município do Natal. De acordo com a matéria apresentada, fica transferido...

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Natal na rota da tocha olímpica

01 Out 2015

O presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso, participa amanhã de um encontro, em Natal, para organizar a passagem da tocha olímpica no Rio Grande do Norte em 2016. Participam também da reunião representantes dos governos federal, estadual e municipal para definir atribuições no planejamento, segurança e divulgação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 por meio do revezamento da tocha. Sobre...

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Câmara terá comissão especial para debater legalização dos jogos

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
01 Out 2015

Da Coluna Esplanada: A Câmara instala hoje Comissão Especial para debater a criação do “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”. É a opção de consenso por ora para o Governo federal aumentar a arrecadação sem precisar ressuscitar a famigerada CPMF. A volta dos cassinos e bingos está em alta e bem aceita entre os parlamentares. Estudos apontam que a legalização dos jogos no País podem...

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Bancários entram em greve a partir da próxima terça-feira

01 Out 2015

Os bancários do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços, por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (6), seguindo tendência nacional. A categoria exige reajuste salarial de 32% e a contratação de 500 novos funcionários para as agências instaladas em território potiguar. Segundo Eduardo Xavier, diretor do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, a greve foi deflagrada em rechaço à proposta...

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Eleições unificadas dos Conselhos Tutelares acontecem domingo

01 Out 2015

A Comissão Interinstitucional formada para articular o processo de escolha unificada dos membros dos Conselhos Tutelares no Rio Grande do Norte lembra que serão realizadas no próximo domingo (4) Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares em vários municípios do Estado. O conselheiro tutelar tem atribuição na preservação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, com ações de proteção frente ameaças por ação ou omissão...

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Lula estuda se lançar pré-candidato à Presidência

Lula estuda se lançar pré-candidato à Presidência
01 Out 2015

Lula vem estudando há algum tempo a hipótese de se colocar mais claramente como pré-candidato à Presidência da República, revela Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo dest quinta-feira. Segundo a colunista, o ex-presidente já discutiu o assunto com lideranças do PT e com interlocutores que o ajudam a analisar o quadro político. Há argumentos para que ele entre em campo e outros contrários...

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Dilma Rousseff oferece ministério da Ciência e Tecnologia para o PSB

Dilma Rousseff oferece ministério da Ciência e Tecnologia para o PSB
01 Out 2015

Na tentativa de resgatar o PSB para sua base, a presidente Dilma Rousseff mandou emissários ao partido e ofereceu o Ministério de Ciência e Tecnologia. revela Luciana Lina, no blog Poder Online. A pasta já foi comandada pelo principal ícone do partido, Eduardo Campos, morto em plena campanha presidencial, no ano passado, em um desastre de avião. Entre os socialistas, os três governadores, Rodrigo Rollemberg...

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COLUNA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015

COLUNA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015
01 Out 2015

NOVO Dirigente do Partido Novo, o empresário Lula Barreto confirmou que a legenda ainda não instalará diretórios no interior do RN. O foco agora é Natal. PSOL A estratégia do PSOL para abrigar Maurício Gurgel é uma tentativa de fazer uma bancada própria, já trabalhando com o cenário de que o PSTU, de Amanda Gurgel, não fará filiação com a legenda. EDUARDISTA Estatísticas apontam que...

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Deputado Rogério Marinho: Pátria Educadora do PT chega ao quarto ministro da Educação em nove meses

Deputado Rogério Marinho: Pátria Educadora do PT chega ao  quarto ministro da Educação em nove meses
01 Out 2015

A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou o retorno de Aloízio Mercadante para o Ministério da Educação. Com isso, a pasta chega ao seu quarto titular em apenas nove meses de 2015. Justamente na área escolhida pelo governo para ser o foco principal da administração este ano, com direito a slogan e tudo: Pátria Educadora. O primeiro a assumir o comando do Ministério da Educação este...

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Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

01 Out 2015

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os...

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Temer diz que anúncio da reforma ministerial deve ficar para sexta

Vice-presidente Michel Temer   Foto: Memória EBC
01 Out 2015

O vice-presidente Michel temer afirmou que a reforma administrativa programada pela presidente Dilma Rousseff pode ser anunciada apenas na sexta-feira (2). Após reunião com ministros peemedebistas na noite desta quarta-feira (30), ele ressaltou que ainda há pontos a serem discutidos antes da conclusão do novo formato da Esplanada dos Ministérios. “Não sei se não vai ficar para sexta-feira. Tem muita coisa para resolver ainda”, disse...

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Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz
13 Ago 2015

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em...

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Governo do RN desenvolve programação especial para a Semana Nacional do Meio Ambiente

Governo do RN desenvolve programação especial para a Semana Nacional do Meio Ambiente
01 Jun 2015

O Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) preparou uma programação especial para comemorar a Semana Nacional do Meio Ambiente. O dia mundial do Meio...

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Abertas vagas para concurso do TRT 3

01 Jun 2015

Seguem abertas, até 12 de junho, as inscrições no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). A prova está prevista para ser aplicada no dia 26 de julho de 2015. Analista Judiciário: Oficial de Justiça Avaliador, área Judiciária, área Administrativa, Contabildiade, Estatística, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia (Civil, Mecânica, Elétrica, Segurança no Trabalho), Fisioterapia, História, Medicina (Geral, Cardiologia, Medicina do...

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Dirigentes do PSB querem adiamento de fusão com o PPS, diz revista

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
01 Jun 2015

Dirigentes do PSB devem divulgar, nos próximos dias, manifesto pedindo o adiamento da fusão do partido com o PPS. De acordo com o portal da revista Época, pelo menos 12 presidentes de diretórios estaduais e os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de Pernambuco, Paulo Câmara, devem assinar o documento. O temor dos socialistas é, segundo a revista, reside em um “um elevado risco de...

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Governo constitui comitê gestor de combate às drogas no RN

01 Jun 2015

O Governo do RN constituiu, na tarde desta segunda-feira (1º), um comitê gestor de combate às drogas, que norteará a inclusão das políticas de prevenção ao uso, tratamento e reabilitação de usuários nas ações governamentais. O grupo, formado por secretários e representantes de todas as secretárias de estado, além do Ministério Público, se reunirá quinzenalmente, às terças-feiras, no auditório da Governadoria. A formalização do comitê...

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