Natal é a décima nona capital no ranking da transparência

Natal é a décima nona capital no ranking da transparência
10 Dez 2015

A cidade de Natal ficou apenas em décimo nono lugar no ranking da transparência, segundo índice elaborado pelo Ministério Público Federal no país. O líder do ranking é Porto Alegre e o último colocado é o município de Palmas. Entre as capitais nordestinas, Natal só ganha de Salvador e Aracaju.



São Gonçalo: MPRN pede ressarcimento de R$ 2,5 milhões a vereador e ex-vereador

São Gonçalo: MPRN pede ressarcimento de R$ 2,5 milhões a vereador e ex-vereador
10 Dez 2015

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de um atual e um ex-vereador do Município. O intuito é que a 1ª Vara Cível da localidade responsabilize Geraldo Veríssimo de Oliveira, parlamentar, e Milton Siqueira, ex-parlamentar, pela prática de ato de improbidade...

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TJ aprova anteprojeto que impõe teto de 3 salários mínimos na receita dos cartórios

TJ aprova anteprojeto que impõe teto de 3 salários mínimos na receita dos cartórios
10 Dez 2015

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o anteprojeto de Lei Ordinária que altera o teto para complementação da receita bruta mínima mensal dos cartórios. O documento também altera os valores a serem recolhidos ao Fundo de Compensação aos Registradores Civis de Pessoas Naturais e inclui, ainda, na Tabela de Custas a previsão de novos serviços. “Há serventias que praticamente não têm receitas próprias”, observa...

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FPM reduz 30% na primeira cota dezembro

10 Dez 2015

Nesta quinta-feira (10) será creditado o 1° decênio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota será de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o valor apresenta tem uma queda de 31%,5. Neste mês, os municípios recebem uma cota adicional de 1%, no entanto, o acréscimo não resolve os...

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PEC abre ‘janela’ para troca de filiação a partidos

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
10 Dez 2015

Os senadores aprovaram ontem, em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da proposta de emenda constitucional para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição dos dinheiro do Fundo Partidário e do acesso...

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Comissão aprova projeto que regulamenta exploração de jogos de azar no país

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
10 Dez 2015

Do Estadão Conteúdo: A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta (9) o projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar no Brasil. O texto estabelece o funcionamento de cassinos e bingos, regulariza o jogo do bicho, traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos....

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MPF vai processar prefeito que não adotar transparência

10 Dez 2015

Da Agência Estado: O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União...

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Câmara entrega títulos de Cidadão Parnamirinense no dia 17 de dezembro

10 Dez 2015

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) vai realizar a sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Parnamirinense. A solenidade acontecerá na quinta-feira, dia 17 de dezembro – feriado municipal –, a partir das 19h, na Associação dos Moradores da Cohabinal, localizada na avenida Edson Luís Rodrigues de Siqueira, Cohabinal. Este ano, 43 personalidades (lista abaixo) com destaque na sociedade e que prestaram relevantes...

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Depois de encontro, Dilma e Temer selam acordo por melhor ‘relação institucional’

Vice-presidente Michel Temer   Foto: Memória EBC
10 Dez 2015

Da Agência Estado: O tom formal tomou conta dos menos de 50 minutos da primeira conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, depois da divulgação da carta, na segunda-feira, quando o peemedebista desfiou um rosário de queixas da petista. A coreografia oficial foi de mostrar que o “cachimbo da paz” foi aceso, com acordo de convivência sendo selado. Mas, na...

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Deputado Beto Rosado quer prorrogar prazo de pagamento para dívidas rurais

Deputado Beto Rosado quer prorrogar prazo de pagamento para dívidas rurais
10 Dez 2015

O deputado federal Beto Rosado (PP) apresentou o projeto de lei Nº 3838/2015, que prorroga o prazo de pagamento das dívidas do crédito rural para os pequenos agricultores. O prazo para liquidação do crédito, ofertado pelo governo federal, termina no final do mês e a intenção do deputado é prorroga-lo até 2017. Nos últimos anos, os produtores rurais do Nordeste tem enfrentado uma severa estiagem. Milhares...

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Prefeito Jaime Calado participa de audiências no FNDE e Ministério das Cidades

Prefeito Jaime Calado participa de audiências no FNDE e Ministério das Cidades
10 Dez 2015

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado cumpre agenda em Brasília e participou de audiências com o objetivo de fazer acompanhamento de projetos em tramitação e ainda buscar a liberação de recursos federais de obras em andamento no município.   Ao lado da deputada federal Zenaide Maia e dos secretários municipais Abel Neto (Educação) e Alessandro Gaspar (Infraestrutura) o gestor municipal foi recebido pelos técnicos...

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Câmara de Natal aprova projeto que perdoa dívidas tributárias de ongs e entidades filantrópicas

Câmara de Natal aprova projeto que perdoa dívidas tributárias de ongs e entidades filantrópicas
10 Dez 2015

Um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a proceder com efeitos retroativos nas isenções tributárias concedidas no âmbito do Município por meio da Secretaria de Tributação (Semut). Após receber parecer favorável das comissões técnicas da Casa, a matéria foi aprovada em segunda discussão, com emenda do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que estabelece o perdão das dívidas referentes ao IPTU para entidades beneficentes de...

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Orçamento de 2,5 bilhões para 2016 começa a ser votado na Câmara

Orçamento de 2,5 bilhões para 2016 começa a ser votado na Câmara
10 Dez 2015

O Plenário da Câmara Municipal de Natal deu início, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto, que fixa as receitas e despesas previstas pelo Executivo para o próximo ano, vai contingenciar pouco mais de R$ 2,5 bilhões. Após aprovação da peça orçamentária em primeira discussão serão votadas 164 emendas que foram apresentadas pelos parlamentares. As emendas...

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Deputada Zenaide Maia consegue aprovação de projeto de lei que beneficiará pessoas com deficiência

Deputada Zenaide Maia consegue aprovação de projeto de lei que beneficiará pessoas com deficiência
10 Dez 2015

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), relatora do Projeto de Lei Nº 1.685/15, obteve na tarde desta quarta-feira (09) aprovação para o seu parecer na relatoria, que garantirá a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva. Após conseguir aprovação, o Projeto de Lei...

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Assembleia faz sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta quinta-feira

Assembleia faz sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta quinta-feira
09 Dez 2015

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove nesta quinta-feira (10), às 9h, no plenário do Palácio José Augusto, sessão solene em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro. A proposição é da deputada estadual Márcia Maia (PSB), que vai prestar homenagem a pessoas e entidades do Estado com destacada atuação na área. “A celebração ao Dia Internacional...

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