TCE envia para Assembleia projeto de lei que dá ao procurador geral poderes para escolher o procurador adjunto

TCE envia para Assembleia projeto de lei que dá ao procurador geral poderes para escolher o procurador adjunto
30 Nov 2015

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson, enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei em que confere ao procurador geral junto ao TCE poderes para ele próprio definir quem será o procurador adjunto no órgão. Em caso de renúncia ou posse do procurador geral em novo cargo, o projeto de lei prevê uma nova eleição para o cargo titular. A proposta já...

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Justiça da Suíça multa Cunha por atrapalhar investigação

Foto: (foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
30 Nov 2015

Do Estadão Conteúdo: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obrigado a pagar R$ 22,3 mil à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviados ao Brasil. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmam que o Tribunal Penal Federal da Suíça constatou que o parlamentar, sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, e integrantes do seu...

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Hoje é o último dia para quem deseja aderir ao Refis da Prefeitura de Assu

30 Nov 2015

Em Assu hoje  é o ultimo dia para aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), criado para facilitar e auxiliar os contribuintes que passaram por situação financeira difícil em anos anteriores na quitação de suas dívidas com os tributos municipais, evitando os transtornos de uma ação de execução fiscal. O programa oferece uma série de vantagens ao contribuinte, como a possibilidade de parcelamento do débito...

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IPREV de São Gonçalo vai iniciar Censo Previdenciário 2015

30 Nov 2015

O Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante (IPREV) irá realizar o Censo Previdenciário 2015 nesta terça-feira (1) para a atualização dos dados de todos os aposentados e pensionistas do município.  O Censo é uma obrigação legal e compete ao IPREV manter as informações dos beneficiários atualizadas e compatíveis com a base nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social, e assim combater possíveis...

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Secretário de Habitação de Natal, Getúlio Batista, ligado ao deputado Walter Alves, assumirá comando do PTB no RN

30 Nov 2015

O secretário municipal de Habitação de Natal, Getúlio Batita, que já atuou como presidente da Fundac, assumirá o comando do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Rio Grande do Norte. Getúlio Batista é liderado do deputado federal Walter Alves (PMDB). A indicação de Batista para o comando estadual do PTB foi acertada com a presidente nacional da legenda, Cristiane Brasil. No entanto, por enquanto, no site...

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RN é incluído na lista dos cinco Estados onde há incerteza para o pagamento do décimo terceiro salário

RN é incluído na lista dos cinco Estados onde há incerteza para o pagamento do décimo terceiro salário
30 Nov 2015

Reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de São Paulo incluiu o Rio Grande do Norte na lista dos cinco Estados onde há incerteza para o pagamento do décimo terceiro salário. Além do Estado potiguar, figuram Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. No caso do Estado potiguar, o não pagamento do décimo terceiro salário afetaria 104 mil servidores.



Governo do RN faz levantamento de imóveis para possível venda

Governo do RN faz levantamento de imóveis para possível venda
30 Nov 2015

O presidente do Instituto de Previdência do Estado, José Marlúcio, confirmou que o Governo potiguar está fazendo um levantamento de todos os imóveis de sua propriedade para possível venda, como forma de se capitalizar. Ele explicou que o trabalho está sendo coordenado pela Empresa de Gestão de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). “O Governo tem apartamentos e até imóveis fora do Estado. Esse...

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Senador Garibaldi Filho afirma que renúncias de Dilma Rousseff e Eduardo Cunha não são viáveis

Senador Garibaldi Filho afirma que renúncias de Dilma Rousseff e Eduardo Cunha não são viáveis
30 Nov 2015

O senador Garibaldi Alves Filho afirmou, nesta manhã, que as renúncias da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não são viáveis neste momento. Citando defesas que estudiosos vem fazendo, o senador disse que essa alternativa não teria viabilidade. O parlamentar do PMDB observou que o “tempo” para Eduardo Cunha está sendo fator complicador, mas já para Dilma Rousseff tem...

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COLUNA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015

COLUNA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015
30 Nov 2015

MOSSORÓ Pelos lados de Mossoró, todo cuidado é pouco com a turma dos factóides. ESCOLHA Na próxima quarta-feira ocorrerá a escolha do Parlamentar do Ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. A votação ocorrerá pela manhã.  Já a eleição na Câmara Municipal de Natal ainda será marcada, mas provavelmente ficará para próxima semana. PROCISSÃO O deputado estadual Vivaldo Costa participou ontem do encerramento da Festa...

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Comissão Mista de Orçamento quer ampliar orçamento da saúde em mais R$ 4 bilhões para 2016

30 Nov 2015

Com prazo cada vez mais apertado e recursos escassos, parlamentares querem garantir pelo menos R$ 4 bilhões a mais para a saúde no orçamento do próximo ano. Hoje, o setor tem previsão de R$ 100 bilhões para 2016, mas o relator setorial, deputado João Arruda (PMDB-PR), alerta que, com esse quantitativo, os atendimentos de média e alta complexidade, como internações ambulatorial e hospitalar no Sistema...

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Aécio lidera pesquisa do Datafolha; rejeição a Lula é de 47%

30 Nov 2015

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) ganharia a eleição para a presidência da República caso a eleição fosse hoje, de acordo com pesquisa da Datafolha divulgada ontem. Aécio tem a intenção de voto de 31% dos entrevistados, seguido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 22%. Em empate técnico no segundo lugar está a candidata da Rede, Marina Silva, com 21% da preferência dos eleitores,...

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Anotação indica que Eduardo Cunha recebeu R$ 45 milhões do BTG Pactual, diz jornal

Foto: (foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
30 Nov 2015

Um documento encontrado durante as buscas da Polícia Federal na casa do chefe de gabinete do Senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira, sugere que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), recebeu R$ 45 milhões do Banco BTG Pactual, do qual André Esteves é sócio, em troca de uma mudança em emenda. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a informação constou do...

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Deputado Ezequiel Ferreira cumpre agenda em Ceará-Mirim

Deputado Ezequiel Ferreira cumpre agenda em Ceará-Mirim
30 Nov 2015

Ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, dedicou a agenda a região metropolitana. Ele participou da Cavalgada do Vale, que este ano completou 18 anos de tradição, em Ceará-Mirim. O presidente da Câmara, Renato Martins, os vereadores João Carlos, Jácio Praxedes e as lideranças Roberto Lima, Ronaldo Venâncio, Marquinhos, Geninho e Walter receberam o parlamentar na Granja São João.   Ezequiel voltou a lembrar...

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Comissão equipara agricultor familiar e assentado para concessão de benefícios

29 Nov 2015

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 2899/15) que equipara o agricultor familiar ao assentado de reforma agrária para fins de unificação da concessão do crédito agrícola e da assistência técnica. A proposta também estende a isonomia à concessão de outros benefícios do governo federal, como os de extensão rural e o provimento...

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MP orienta consumidores prejudicados pela Cosern em Mossoró

MP orienta consumidores prejudicados pela Cosern em Mossoró
29 Nov 2015

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na Defesa do Consumidor, solicita aos usuários eventualmente prejudicados com o corte indevido no fornecimento de energia elétrica por parte da Cosern, que compareçam à sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), situada na Rua Alameda das Imburanas, 850, no bairro Presidente Costa e Silva (por trás do Campus do IFRN),...

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Delcídio arquitetou pelo menos seis crimes em conversas secretas com filho de Cerveró

29 Nov 2015

Do Estado de Minas: Em apenas duas conversas secretas – uma em setembro e outra no último dia 4 –, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o advogado Edson Ribeiro, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, arquitetaram pelo menos seis crimes previstos na legislação brasileira: facilitação de fuga de pessoa legalmente presa, tráfico...

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Secretaria Estadual de Saúde discute novas diretrizes para microcefalia

Secretaria Estadual de Saúde discute novas diretrizes para microcefalia
29 Nov 2015

Preocupado com o grande número de casos de microcefalia surgidos no Rio Grande do Norte nos últimos três meses – 60 ao todo – e após o Ministério da Saúde ter confirmado neste sábado (28) a relação entre a doença e o Zika vírus, através de exames em bebê nascido no Ceará com microcefalia, em amostras de sangue e tecidos – o secretário estadual de Saúde,...

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Congresso está prestes a legalizar sistema de regalias que aumenta remuneração de servidores

29 Nov 2015

Do Estado de Minas: O Congresso Nacional está prestes a legalizar um sistema de regalias no Brasil. Vantagens recebidas por um seleto grupo de servidores públicos – tais como auxílios-saúde e moradia e ajudas de custo em geral – poderão ficar de fora do cálculo do teto salarial no país, atualmente fixado em R$ 33.763 mensais. Na prática, isso já ocorre. Mas se depender dos...

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