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Em Brasília, Walter Alves participa de reunião com presidentes estaduais do MDB

Em Brasília, Walter Alves participa de reunião com presidentes estaduais do MDB
29 Ago 2019

O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro. Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também deve aprovar o novo estatuto que traz novidades: incluiu itens...

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Diretora de Comunicação da Assembleia assume direção da ASTRAL

Diretora de Comunicação da Assembleia assume direção da ASTRAL
29 Ago 2019

Foi eleita ontem a nova diretoria-executiva da Astral – Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas para o biênio 2019-2021. A entidade passa a ser comandada pelo jornalista Marcelo Malacrida, diretor da TV Câmara de Bauru. A primeira vice-presidência continua com a coordenadora da Rede Legislativa, Evelin Maciel, da Câmara dos Deputados. A segunda vice segue com o jornalista Osvaldo Lyra, diretor de Comunicação da...

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Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos seus 50 anos

Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos seus 50 anos
29 Ago 2019

Uma sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Renovação Carismática Católica no Brasil. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB), a solenidade resgatou a história do movimento e enalteceu suas ações atuais. “A Renovação Carismática nasceu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em 1969. No Rio Grande do Norte, a cidade pioneira foi Mossoró. De...

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Audiência Pública vai discutir revitalização da pesca da lagosta no RN

Audiência Pública vai discutir revitalização da pesca da lagosta no RN
29 Ago 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza através do Centro de Estudos e Debates, uma audiência pública, proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), no município de Areia Branca, que irá discutir a revitalização da pesca da lagosta: pesquisa e realidade de estoque, período de defeso, cotas e capturas, reconhecimento da Marambaia, revisão da metodologia da captura e licenciamento. Atualmente a pesca da lagosta...

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Deputado João Maia acredita que decisões sobre PL das PPPs contribuem para mudar situação econômica do Brasil

Deputado João Maia acredita que decisões sobre PL das PPPs contribuem para mudar situação econômica do Brasil
29 Ago 2019

A Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), que tem como presidente o deputado federal João Maia (PL/RN), promoveu, esta semana, uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas.  João Maia acredita que as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do País. Os especialistas e o Poder Público deverão a partir da audiência pública fazer...

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Projeto que disciplina áreas lindeiras é aprovado na Câmara

Projeto que disciplina áreas lindeiras é aprovado na Câmara
29 Ago 2019

Em segunda discussão os vereadores aprovaram durante à tarde desta quarta-feira (28), na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Natal, o Projeto de Lei N° 80/2019, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que tem como objetivo disciplinar as normas sobre a alienação onerosa das áreas públicas lindeiras a imóveis privados da capital potiguar. São configurados como áreas lindeiras, espaços que ficam situados ao lado...

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Moradores da Comunidade da África recebem Títulos de Regularização Fundiária

Moradores da Comunidade da África recebem Títulos de Regularização Fundiária
29 Ago 2019

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou, nesta quarta-feira (28/08), mais 90 títulos de Regularização Fundiária a várias famílias da Comunidade da África, na Redinha. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Professora Noilde Ramalho e contou com a presença de centenas de moradores da região. A regularização fundiária é um processo jurídico que inclui medidas urbanísticas, ambientais e sociais, com finalidade de transformar assentamentos irregulares...

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Prefeitura de Mossoró emite nota e garante que está pagamento parcelamento da previdência em dia

Prefeitura de Mossoró emite nota e garante que está pagamento parcelamento da previdência em dia
29 Ago 2019

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota sobre o parcelamento da previdência, eis o comunicado na íntegra: A respeito de notícias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos: a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões,...

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Comissão de Constituição vai analisar Projeto Moto Legal nesta quinta-feira

Comissão de Constituição vai analisar Projeto Moto Legal nesta quinta-feira
28 Ago 2019

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), analisou e votou nove matérias, aprovando oito – inclusive a manutenção de dois vetos – e baixou uma em diligência. O Projeto de Lei 0275, de origem no governo do Estado, que institui o Programa Moto Legal, vai ser analisado nessa quinta-feira (29), em outra reunião extraordinária. “Essa...

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Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN

Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
28 Ago 2019

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Originária (AO) 2093, na qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) recorrem da sentença aplicada pela Justiça Estadual. Na sessão desta terça-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski votou...

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Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim
28 Ago 2019

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, na tarde desta segunda-feira (26), a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Depois de receber algumas denúncias de maus tratos e práticas irregulares, os Deputados Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e assessores do Deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram averiguar as condições dos apenados. Os parlamentares foram recebidos pelo secretário de estado de...

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Semtas abre 277 novas vagas de cursos profissionalizantes em setembro

Semtas abre 277 novas vagas de cursos profissionalizantes em setembro
28 Ago 2019

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), anuncia, neste início de semana, que estarão disponíveis, em setembro, 277 novas vagas para pessoas que buscam qualificação profissional para se inserir no mercado de trabalho. Dentre os cursos que serão oferecidos, estão os de Maquiagem, Design de sobrancelhas, Corte de Cabelo Masculino e Design de Barba. As vagas são...

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Governo garante pagamento dos salários de 2019 dentro do mês, inclusive o décimo terceiro

Governo garante pagamento dos salários de 2019 dentro do mês, inclusive o décimo terceiro
28 Ago 2019

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica...

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Secretário Aldemir Freire presta contas na Comissão de Finanças e Fiscalização

Secretário Aldemir Freire presta contas na Comissão de Finanças e Fiscalização
28 Ago 2019

O secretário Estadual de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire, acompanhado de parte de sua equipe, esteve nesta terça-feira (27), em audiência com os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa. A finalidade foi possibilitar ao Poder Executivo, a apresentação dos demonstrativos de avaliação e metas fiscais, relativos aos 1º quadrimestre de 2019, bem como o 3º quadrimestre de 2017 e os...

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Projetos que defendem a causa animal são aprovados na Câmara de Natal

Projetos que defendem a causa animal são aprovados na Câmara de Natal
28 Ago 2019

Por unanimidade e em segunda discussão, foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 99/2014 de autoria do ex-vereador George Câmara e subscrito pelo vereador Franklin Capistrano (PSB) que autoriza a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública – FAN. O objetivo é direcionar a utilização dos recursos gerados pela própria demanda originada das ações...

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Corrida de jegue: São Gonçalo resgata um dos mais tradicionais eventos da zona rural

Corrida de jegue: São Gonçalo resgata um dos mais tradicionais eventos da zona rural
28 Ago 2019

Um dos eventos mais tradicionais de São Gonçalo do Amarante/RN está sendo resgatado, a corrida de jegue. A Prefeitura Municipal está retornando à modalidade, incluindo na programação da 1ª Feira Agropecuária da cidade, na Agrofest. A corrida será realizada no próximo sábado (31), às 15 horas, e promete ser uma das principais atrações da Agrofest. Em disputa, mil reais em prêmios, sendo R$ 500 para...

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PSL, PT e MDB com os cofres cheios em 2020

PSL, PT e MDB com os cofres cheios em 2020
28 Ago 2019

Enquanto a equipe econômica do governo federal se debruça em um plano para arrecadar R$ 20 bilhões para socorrer ministérios – 13 deles podem sofrer cortes em programas –, os deputados federais e senadores votam hoje, em reunião conjunta, projeto que destina aos partidos que os elegeram R$ 3,7 bilhões para custear as campanhas eletorais de 2020. O valor é mais que o dobro da...

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Detran trabalha palestras de direção defensiva na área empresarial

Detran trabalha palestras de direção defensiva na área empresarial
28 Ago 2019

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem desenvolvendo diversas atividades educativas direcionadas a conscientização do motorista com foco na redução dos acidentes de trânsito. Ações de conscientização foram empregadas nesta semana nas unidades da empresa Teleperformance situadas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ambos na região metropolitana de Natal. A atividade educativa trabalhou palestras onde foi abordado o tema Direção...

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