Consulta pública sobre regras para internet brasileira termina no fim do mês

20 Fev 2016

Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários. Lançada em 27 de janeiro, essa é a segunda fase de consulta pública sobre o decreto aberta pelo Ministério da Justiça. A primeira terminou em abril do ano...

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Governo deve quase R$ 4 bilhões a empresas do PAC

20 Fev 2016

Do site Contas Abertas: As empresas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm reclamado que o governo federal não paga obras. De acordo com levantamento do Contas Abertas, as empreiteiras e fornecedoras tinham R$ 3,8 bilhões a receber no final de janeiro. O montante utilizado no levantamento é de restos a pagar processados do PAC. Convém ressaltar que os restos a pagar processados correspondem...

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Mossoró, 19 de Fevereiro de 2016 Parceria entre Prefeitura e Governo do RN garante limpeza do Rio Mossoro

Mossoró, 19 de Fevereiro de 2016 Parceria entre Prefeitura e Governo do RN garante limpeza do Rio Mossoro
20 Fev 2016

O chefe do Executivo Municipal explicou que, na próxima semana será aberto o processo de licitação para contratar o serviço de limpeza que atuará no leito principal do rio. “Agradeço ao governador Robinson Faria pela agilidade em atender esse importante pleito de Mossoró. Por meio dessa iniciativa, vamos efetuar a limpeza do rio, que é um precioso patrimônio proporcionado pela natureza à cidade”, declarou. De...

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Governo do Estado, MP e TJRN discutem ações de saúde no Sistema Prisional

Governo do Estado, MP e TJRN discutem ações de saúde no Sistema Prisional
20 Fev 2016

Representantes das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ministério Público e Tribunal de Justiça estiveram reunidos na manhã deste sábado (20), na sala do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Administrativo, em Natal, para discutir procedimentos relacionados a presos custodiados em Unidades Hospitalares. A pauta principal da reunião foi traçar metas...

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Fim de doações rastreia dinheiro na Justiça Eleitoral

20 Fev 2016

Do site Consultor Jurídico: Magistrados da Justiça Eleitoral e advogados familiarizados com a área estimam que sem as doações de empresas, os candidatos serão obrigados a fazer uma campanha com cerca de 20% do que estão acostumados — dinheiro do fundo partidário e das doações de pessoas físicas. Com o aperto, fica a dúvida se as campanhas ficarão mais baratas ou se o caixa dois...

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Prefeito Jaime Calado retoma reuniões do Plano São Gonçalo 2026

Prefeito Jaime Calado retoma reuniões do Plano São Gonçalo 2026
20 Fev 2016

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, retomou as reuniões com lideranças comunitárias e representantes de instituições do município para apresentação da proposta do “Plano São Gonçalo 2026 +10ENVOLVIDO”. Esta semana o encontro foi no Jardim Lola. O evento aconteceu em um salão de recepções e reuniu um grupo expressivo. A apresentação ficou conta do presidente do Centro de Cidadania Pedro Guajiru e superintendente da Caixa...

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Resolução institui Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária de membros do MPRN

Resolução institui Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária de membros do MPRN
20 Fev 2016

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Nº 017/2016 – PGJ/RN que “dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PIAV de membros da ativa do Ministério Público, como medida administrativa de eliminação de excedente de gastos de pessoal para atendimento ao art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal –...

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Abertas inscrições para o curso Gestão Estratégica na Administração Pública em Tempos de Crise

Abertas inscrições para o curso Gestão Estratégica na Administração Pública em Tempos de Crise
20 Fev 2016

Estão abertas as inscrições para o curso Gestão Estratégica na Administração Pública em Tempos de Crise. O evento ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de março, no CTC (Corporate Tower Center), no bairro de Lagoa Nova, em Natal. O evento é promovido pela Trilhar Educação Corporativa e trará, entre outros focos: gestão estratégica e seus conteúdos, o papel da liderança na gestão estratégica, as...

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Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró

Audiência Pública vai discutir reabertura do aeroporto de Mossoró
20 Fev 2016

A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 29 de fevereiro para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró e outras perspectivas aeroportuárias para a região. O evento, proposto pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) vai acontecer às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró. “Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voos regulares comerciais. Precisamos discutir a viabilidade...

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Sucessão em Jardim do Seridó: Rodrigo Fernandes desponta como o vice de Amazan

20 Fev 2016

O pleito da cidade  de Jardim do Seridó começa a ter o seu cenário com os personagens da disputa. Na chapa da oposição o postulante a prefeito será o cantor Amazan e terá como vice o empresário Rodrigo Fernandes. Já na situação um dos nomes cotados para ser candidato é o de dr. Anchieta e do vereador Iron Júnior. Inclusive, esta semana, o vereador teve...

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Plenário do Senado pode votar mudanças no ISS na próxima semana

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
20 Fev 2016

O projeto que promove mudanças no Imposto sobre Serviços (ISS) pode ser votado na próxima semana. Como a matéria – prevista no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015 – é de extrema importância às administrações municipais, a entidade aconselha que os gestores estejam em constante alerta. Isso porque, a CNM atuou intensamente no Congresso Nacional ano passado, para que alterações não causassem mais impactos as...

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Cerca de 20% dos imóveis de Mossoró estão fechados

20 Fev 2016

Reportagem do jornal De Fato, assinada por Edinaldo Moreno: Cerca de 20% dos 130 mil imóveis em Mossoró estão fechados, segundo informou a coordenadora do Programa de Combate ao Aedes aegypti, Tereza Cristina a reportagem do De Fato.com na manhã desta sexta-feira, 19. Ela ainda complementa dizendo que 200 deles são de difícil acesso e a Prefeitura estuda multar, como está ocorrendo em muitos municípios...

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FHC lamenta uso político de questão pessoal

20 Fev 2016

Do blog de Magno Martins: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, nesta sexta-feira (19), lamentar o “uso político de uma questão pessoal”. A declaração de FHC, por meio de nota, é uma resposta à afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que a área técnica da pasta está “fazendo um estudo preliminar” sobre a denúncia de que o ex-presidente teria enviado dinheiro ao exterior por...

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Detran fiscaliza fabricantes de placas automotivas de quatro municípios

Detran fiscaliza fabricantes de placas automotivas de quatro municípios
20 Fev 2016

O Detran concluiu a fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades Parnamirim, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. No total foram fiscalizadas nove lojas no período de segunda (15) a quinta-feira (18) desta semana. O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na...

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Governo encaminha à Assembleia projeto de reajuste salarial de 11,36% para professores da rede estadual

19 Fev 2016

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos de professores e  especialistas em Educação do Rio Grande do Norte. O PL, remetido nesta sexta-feira, 19, segue o reajuste de 11,36% estabelecido pelo Governo Federal para o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da educação básica. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$...

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Prédio do antigo Hospital dos Pescadores se transformará em unidade de Saúde

Prédio do antigo Hospital dos Pescadores se transformará em unidade de Saúde
19 Fev 2016

Após audiência com o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) recebeu a confirmação, na tarde desta sexta-feira (19), de que o prédio onde funcionava o Hospital dos Pescadores será reformado para abrigar uma unidade de Saúde que atenderá os moradores das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Mãe Luísa.   O vereador levou cerca de 50 moradores das comunidades...

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