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Governadora sanciona lei que fixa diretrizes orçamentárias para 2020

Governadora sanciona lei que fixa diretrizes orçamentárias para 2020
30 Ago 2019

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e...

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Projeto leva teatro e educação ambiental a escolas públicas

Projeto leva teatro e educação ambiental a escolas públicas
30 Ago 2019

Com o objetivo de refletir sobre a questão ambiental e ainda fazer com que estudantes de escolas públicas tenham acesso ao teatro, a Companhia Potiguar de Gás, através do seu Edital de Responsabilidade Social, Cultural e Esportiva, patrocina o projeto “Sal, Menino Mar vai à Escola”, do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias. Iniciado na quarta-feira, 28, na Escola Estadual Aldo Fernandes, localizada...

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Senadora Zenaide reafirma posição contrária ao texto da Reforma da Previdência

Senadora Zenaide reafirma posição contrária ao texto da Reforma da Previdência
30 Ago 2019

Em Plenário, nesta quinta-feira (29), a senadora Zenaide Maia reafirmou ser contra a Reforma da Previdência, da maneira que o texto se apresenta. Zenaide discorda das mudanças propostas porque elas não tiram privilégios de quem realmente os têm, que são os grandes devedores; não gera emprego e renda e nem melhora a economia. “Pelo contrário: só prejudica a economia dos pequenos e médios municípios e,...

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Governadora pede manutenção e ampliação de empregos pela 3R Petroleum

Governadora pede manutenção e  ampliação de empregos pela 3R Petroleum
30 Ago 2019

A 3R Petroleum, empresa especializada na revitalização de campos de petróleo maduros, está assumindo a operacionalização de 252 poços ativos localizados em Macau e municípios vizinhos. A empresa obteve a concessão para substituir a Petrobras na exploração de petróleo e gás e tem prazo de 90 dias para assumir a operação em todos os poços. Esta informação foi prestada nesta quinta-feira, 29, pelo presidente Ricardo...

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Empresas terão que comprovar cotas de aprendizes e pessoas com deficiência

Empresas terão que comprovar cotas de aprendizes e pessoas com deficiência
30 Ago 2019

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei n° 224/2018 encaminhado pela vereadora Júlia Arruda (PDT), subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Nina Souza (PDT) e pelo vereador Robson Carvalho (PMB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos...

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Projeto “Future-se” será debatido durante audiência na Assembleia Legislativa

Projeto “Future-se” será debatido durante audiência na Assembleia Legislativa
29 Ago 2019

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai debater durante audiência pública nesta sexta-feira (30) o “Projeto Future-se: Avanço ou Retrocesso”. De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo do novo projeto é dar mais autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, fomentando o empreendedorismo e a inovação e captando recursos privados. A Comissão de Educação, composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Francisco do PT e...

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MPRN arquiva processo de nepotismo contra Andrea Dias

MPRN arquiva processo de nepotismo contra Andrea Dias
29 Ago 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (28) à Prefeitura de Natal uma notificação em que informa sobre o arquivamento de uma Notícia de Fato que apurava a suposta ocorrência de nepotismo na administração municipal, em função da nomeação de Andrea Dias como secretária municipal de Trabalho e da Assistência Social. O processo foi movido por representação anônima. O MP estadual...

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Em Brasília, Walter Alves participa de reunião com presidentes estaduais do MDB

Em Brasília, Walter Alves participa de reunião com presidentes estaduais do MDB
29 Ago 2019

O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro. Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também deve aprovar o novo estatuto que traz novidades: incluiu itens...

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Diretora de Comunicação da Assembleia assume direção da ASTRAL

Diretora de Comunicação da Assembleia assume direção da ASTRAL
29 Ago 2019

Foi eleita ontem a nova diretoria-executiva da Astral – Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas para o biênio 2019-2021. A entidade passa a ser comandada pelo jornalista Marcelo Malacrida, diretor da TV Câmara de Bauru. A primeira vice-presidência continua com a coordenadora da Rede Legislativa, Evelin Maciel, da Câmara dos Deputados. A segunda vice segue com o jornalista Osvaldo Lyra, diretor de Comunicação da...

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Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos seus 50 anos

Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos seus 50 anos
29 Ago 2019

Uma sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Renovação Carismática Católica no Brasil. Proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB), a solenidade resgatou a história do movimento e enalteceu suas ações atuais. “A Renovação Carismática nasceu nos Estados Unidos e chegou ao Brasil em 1969. No Rio Grande do Norte, a cidade pioneira foi Mossoró. De...

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Audiência Pública vai discutir revitalização da pesca da lagosta no RN

Audiência Pública vai discutir revitalização da pesca da lagosta no RN
29 Ago 2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza através do Centro de Estudos e Debates, uma audiência pública, proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), no município de Areia Branca, que irá discutir a revitalização da pesca da lagosta: pesquisa e realidade de estoque, período de defeso, cotas e capturas, reconhecimento da Marambaia, revisão da metodologia da captura e licenciamento. Atualmente a pesca da lagosta...

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Deputado João Maia acredita que decisões sobre PL das PPPs contribuem para mudar situação econômica do Brasil

Deputado João Maia acredita que decisões sobre PL das PPPs contribuem para mudar situação econômica do Brasil
29 Ago 2019

A Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs, PL 3453/08), que tem como presidente o deputado federal João Maia (PL/RN), promoveu, esta semana, uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei com especialistas.  João Maia acredita que as decisões vindas a partir dessa comissão mudarão definitivamente a situação econômica do País. Os especialistas e o Poder Público deverão a partir da audiência pública fazer...

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Projeto que disciplina áreas lindeiras é aprovado na Câmara

Projeto que disciplina áreas lindeiras é aprovado na Câmara
29 Ago 2019

Em segunda discussão os vereadores aprovaram durante à tarde desta quarta-feira (28), na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Natal, o Projeto de Lei N° 80/2019, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que tem como objetivo disciplinar as normas sobre a alienação onerosa das áreas públicas lindeiras a imóveis privados da capital potiguar. São configurados como áreas lindeiras, espaços que ficam situados ao lado...

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Moradores da Comunidade da África recebem Títulos de Regularização Fundiária

Moradores da Comunidade da África recebem Títulos de Regularização Fundiária
29 Ago 2019

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou, nesta quarta-feira (28/08), mais 90 títulos de Regularização Fundiária a várias famílias da Comunidade da África, na Redinha. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Professora Noilde Ramalho e contou com a presença de centenas de moradores da região. A regularização fundiária é um processo jurídico que inclui medidas urbanísticas, ambientais e sociais, com finalidade de transformar assentamentos irregulares...

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Prefeitura de Mossoró emite nota e garante que está pagamento parcelamento da previdência em dia

Prefeitura de Mossoró emite nota e garante que está pagamento parcelamento da previdência em dia
29 Ago 2019

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota sobre o parcelamento da previdência, eis o comunicado na íntegra: A respeito de notícias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos: a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões,...

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Comissão de Constituição vai analisar Projeto Moto Legal nesta quinta-feira

Comissão de Constituição vai analisar Projeto Moto Legal nesta quinta-feira
28 Ago 2019

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), analisou e votou nove matérias, aprovando oito – inclusive a manutenção de dois vetos – e baixou uma em diligência. O Projeto de Lei 0275, de origem no governo do Estado, que institui o Programa Moto Legal, vai ser analisado nessa quinta-feira (29), em outra reunião extraordinária. “Essa...

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Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN

Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
28 Ago 2019

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Originária (AO) 2093, na qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) recorrem da sentença aplicada pela Justiça Estadual. Na sessão desta terça-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski votou...

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Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim
28 Ago 2019

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, na tarde desta segunda-feira (26), a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Depois de receber algumas denúncias de maus tratos e práticas irregulares, os Deputados Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e assessores do Deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram averiguar as condições dos apenados. Os parlamentares foram recebidos pelo secretário de estado de...

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Semtas abre 277 novas vagas de cursos profissionalizantes em setembro

Semtas abre 277 novas vagas de cursos profissionalizantes em setembro
28 Ago 2019

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), anuncia, neste início de semana, que estarão disponíveis, em setembro, 277 novas vagas para pessoas que buscam qualificação profissional para se inserir no mercado de trabalho. Dentre os cursos que serão oferecidos, estão os de Maquiagem, Design de sobrancelhas, Corte de Cabelo Masculino e Design de Barba. As vagas são...

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