Petista no Conselho de Ética diz que Cunha está chantageando governo

02 Dez 2015

Um dos três integrantes do PT no Conselho de Ética na Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) disse nesta terça-feira, 1, que o governo está sendo vítima de chantagem do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o petista, para se livrar do processo que pode culminar com sua cassação, o peemedebista está colocando uma “metralhadora” e “a faca no pescoço” do governo ao ameaçar...

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Congresso derruba veto e aposentadoria compulsória de servidor sobe para 75 anos

02 Dez 2015

O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais para todos os servidores públicos da União. Apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), o projeto regulamenta a chamada PEC da bengala, aprovada pelo Congresso, que permitiu a aposentadoria para ministros de tribunais superiores...

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Congresso decide votar meta fiscal de 2015 hoje

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
02 Dez 2015

Da Agência Estado: Embora tenha conseguido “limpar” a pauta dos quatro vetos presidenciais numa sessão iniciada às 19h47, o governo Dilma Rousseff não teve fôlego para garantir o quorum da sua base aliada e a sessão foi derrubada antes da votação da proposta. Renan Calheiros convocou uma nova sessão do Congresso para esta quarta-feira, 2, ao meio-dia. O peemedebista tem sido um dos principais aliados...

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Presidente do FNDE garante a prefeitos do RN a abertura do sistema para o acolhimento de novas demandas

Presidente do FNDE garante a prefeitos do RN a abertura do sistema para o acolhimento de novas demandas
02 Dez 2015

O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve na noite desta terça-feira (01) reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, e mais quatro prefeitos do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar levou os gestores do RN para solicitar ao FNDE a liberação de recursos financeiros que visam a conclusão das obras de escolas, creches e quadras esportivas. Ainda...

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Prefeituras podem ficar sem repasse do Fundeb após cortes do Governo do PT, alerta Rogério Marinho

Prefeituras podem ficar sem repasse do Fundeb após cortes do Governo do PT, alerta Rogério Marinho
02 Dez 2015

O contingenciamento de recursos anunciado esta semana pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atingirá, em cheio, o sistema educacional brasileiro. Isso porque, com a economia “emergencial”, não haverá repasse de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o conhecido Fundeb. As prefeituras do RN já teriam sido, inclusive, informadas da decisão. Diante da informação,...

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Comissão de Finanças da Câmara debate LOA 2016 nesta quinta-feira

Comissão de Finanças da Câmara debate LOA 2016 nesta quinta-feira
01 Dez 2015

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Natal (CMN), presidida pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que é também o relator do texto, realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (3), às 10 horas, para debater a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, estará presente, para tirar as dúvidas dos vereadores sobre o orçamento e...

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Descumprimento à Lei de Acesso à Informação pode resultar em punições a gestores e municípios

01 Dez 2015

A Controladoria Geral da União (CGU) revelou no final de novembro o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente – indicador de avaliação do grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros no atendimento à Lei de Acesso à Informação Pública, Lei Federal nº 12.527, sancionada em novembro de 2011 e em vigor desde maio de 2012. Apenas seis estados e Distrito Federal...

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Impostômetro marcará mais de R$ 2 trilhões

01 Dez 2015

Mais de R$ 13 trilhões em impostos foram arrecadados no país de 2005 a 2015. Os valores chegam a assustar e anualmente têm recordes consecutivos; no entanto, tendem a aumentar ainda mais: até o fim de dezembro, os impostômetros do país informarão a arrecadação de R$ 2,07 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). É um número inédito desde as primeiras contagens, há...

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Governo reúne em seminário ações de Planejamento do Estado

Governo reúne em seminário ações de Planejamento do Estado
01 Dez 2015

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, promove nesta quarta-feira (2), a partir das 8h, no Hotel Holiday Inn, em Lagoa Nova, o Seminário de Práticas de Planejamento do Rio Grande do Norte. O evento vai apresentar as iniciativas da área em curso no Estado coordenadas pelas secretarias de Saúde, Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico....

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Parnamirim: MPRN quer coibir poluição sonora e congestionamentos em Pirangi no veraneio

01 Dez 2015

O grande número de reclamações dos moradores da praia de Pirangi, no litoral Sul, a respeito do uso abusivo de equipamentos de som por bares e outros estabelecimentos dentre outros problemas provenientes de práticas ilegais observadas no litoral no período de veraneio fez com que a Promotoria de Justiça de Parnamirim expedisse Recomendação aos órgãos responsáveis pela fiscalização de tais práticas visando uma articulação que...

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Deputado federal Rafael Motta já comunicou ao diretório estadual do PSB seu ingresso no partido

Deputado federal Rafael Motta já comunicou ao diretório estadual do PSB seu ingresso no partido
01 Dez 2015

O deputado federal Rafael Motta, então presidente estadual do PROS, já comunicou a dirigentes do PSB seu ingresso no partido. O parlamentar procurou a deputada estadual Márcia Maia e a ex-deputada federal Sandra Rosado. A data do ato de filiação de Rafael Motta ao PSB ainda não foi confirmado. o parlamentar federal desembarca na legenda ao lado do pai, o deputado estadual Ricardo Motta.



Jornalistas escolhem nesta quarta-feira o Parlamentar do Ano de 2015

Jornalistas escolhem nesta quarta-feira o Parlamentar do Ano de 2015
01 Dez 2015

Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa e que regularmente cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa elegem nesta quarta-feira(2) o Parlamentar do Ano de 2015. Eleição irá acontecer no horário das 8h30 às 11h30 na Sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. Estão aptos a votar 45 jornalistas, com atuação em televisão, impresso, rádio, blogs e sites. Todos os 24 deputados com assento na...

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Troca-troca de acusações: Júlio Protásio entra com três representações contra Amanda, professora entra com uma contra Protásio

Troca-troca de acusações: Júlio Protásio entra com três representações contra Amanda, professora entra com uma contra Protásio
01 Dez 2015

Troca-troca de acusações na Câmara Municipal de Natal. A vereadora Amanda Gurgel entrou com uma representação contra Júlio Protásio na Comissão de Ética. A justificativa é “quebra de decoro” pelo fato de Protásio ter sido condenado pela Justiça Estadual, na chamada operação Impacto. Já Júlio Protásio entrou com três representações contra Amanda Gurgel: por ela estar recebendo os salários integralmente, quando prometeu na campanha que...

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Novo presidente do PTB no RN diz que partido ainda não está fechado com candidatura de Carlos Eduardo

Novo presidente do PTB no RN diz que partido ainda não está fechado com candidatura de Carlos Eduardo
01 Dez 2015

O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, afirmou hoje que o partido ainda não está fechado com a candidatura de Carlos Eduardo para reeleição em Natal. Ele destacou que ainda conversará com o gestor da capital sobre o assunto. Getúlio Batista afirmou que a preocupação, neste momento, é manter a nominata de líderes comunitários que já está filiada ao PTB e disputará vagas na Câmara...

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Em Assembleia, categoria decide por encerramento da greve no IFRN

Em Assembleia, categoria decide por encerramento da greve no IFRN
01 Dez 2015

O Sinasefe Seção Sindical Natal realizou ontem uma Assembleia Geral Extraordinária para, além de outros assuntos, decidir os rumos da greve no IFRN, retomada em 10 de novembro de 2015. Na plenária, a categoria decidiu pelo encerramento do movimento, com 125 votos a favor da finalização e 25 abstenções. O Comando Geral de Greve iniciou a reunião com os informes sobre a agenda da greve na semana anterior...

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REDE e PPS entregam representação contra o senador Delcidio do Amaral no Conselho de Ética do Senado

01 Dez 2015

A Rede Sustentabilidade, juntamente com o PPS, entregou na tarde desta terça-feira, 1 de dezembro, uma representação no Conselho de Ética do Senado em que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. Delcídio está preso desde o dia 25 de novembro, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A representação foi entregue pelo...

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Governo potiguar convoca grande mutirão para combater o aedes aegypt

Governo potiguar convoca grande mutirão para combater o aedes aegypt
01 Dez 2015

O governador Robinson Faria e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, irão se reunir nesta quarta-feira (02), às 10h, na Escola de Governo, com secretários de Estado, prefeitos, técnicos da Sesap, Forças Armadas, UFRN e representantes da sociedade civil organizada, como associações comunitárias, Igreja e entidades médicas. O objetivo é alertar sobre a gravidade do momento, sobretudo no que diz respeito ao número de casos de...

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CMO aprova inclusão da CPMF no relatório de receita do Orçamento de 2016

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
01 Dez 2015

Da Agência Estado: pesar da tramitação em fase inicial da nova CPMF e incerteza sobre a aprovação do projeto, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na tarde desta terça-feira, 1, com apoio da base do governo, a inclusão de previsão de ganhos com o tributo no relatório de receita do Orçamento de 2016. O destaque que autoriza a alteração do relatório traz...

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