Contamos com a CPMF para superavit em 2016, diz nº 2 do Planejamento

03 Nov 2015

Da Folhapress: O número 2 do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, rebateu o relator do projeto de Orçamento na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e disse que, sem a CPMF, não será possível atingir o superavit previsto de 0,7% do PIB em 2016. “A gente conta com um conjunto de medidas de receitas, entre as quais a CPMF, para fechar o superavit de 2016. Sem...

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Petista sorteado pelo Conselho de Ética vê ‘muitas evidências’ contra Cunha

03 Nov 2015

Da Agência Estado: Um dos três sorteados para disputar a relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, o deputado petista Zé Geraldo (PA), disse na tarde desta terça-feira que “são muitas” as evidências contra o peemedebista. O deputado do PT foi sorteado junto com Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Um dos três será escolhido...

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No Governo do Estado, proporção é de um servidor ativo para um inativo

No Governo do Estado, proporção é de um servidor ativo para um inativo
03 Nov 2015

A proporção no Rio Grande do Norte na questão da previdência traz uma fotografia da problemática dos cofres públicos. Enquanto no Brasil a proporção é de um servidor inativo para cada quatro ativos, no Estado potiguar a situação é de um inativo para cada um ativo. “O que precisa ser feito é um novo cálculo atuarial – quanto que o Estado e o servidor precisa...

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Prefeito de Mossoró reúne equipe para discutir ações que minimizem os efeitos da seca

Prefeito de Mossoró reúne equipe para discutir ações que minimizem os efeitos da seca
03 Nov 2015

O prefeito Francisco José Júnior se reuniu com a equipe técnica da Prefeitura para debater e antever os problemas ocasionados pela seca. Embora a crise hídrica se estenda por todo o Estado, a cidade de Mossoró ainda não está sendo prejudicada pela seca. Um dos motivos para isso é o grande investimento feito nas questões hídricas, como perfuração de poços, instalação de dessalinizadores e abastecimento...

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TRT-RN assina Termo de Cooperação Técnica com Caixa Econômica e Prefeituras

TRT-RN assina Termo de Cooperação Técnica com Caixa Econômica e Prefeituras
03 Nov 2015

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, assinou Termo de Cooperação Técnica, na tarde de hoje (03), com a Caixa Econômica Federal e seis prefeituras do Estado para envio de notificações via PJe. A partir de agora, as prefeitura de Pureza, Bodó, Lagoa D’Anta, Santo Antônio e Poço Branco vão receber todas as notificações e...

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Empresários mossoroenses se reúnem com o deputado federal Beto Rosado

Empresários mossoroenses se reúnem com o deputado federal Beto Rosado
03 Nov 2015

Um grupo de empresários, liderado pelo presidente da CDL Mossoró,Getúlio Vale, conversou em Brasília com o deputado federal Beto Rosado (PP). Na reunião, foram discutidas a liberação dos campos de baixa produção da Petrobras para a iniciativa privada e a utilização dos poços desativados para extração de água. Os empresários demonstraram apoio à luta do deputado para que a Petrobras promova a abertura dos poços...

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Conselho de Ética também sorteia relatores para os casos Freire e Fraga

03 Nov 2015

Da Agência Estado: lém do sorteio dos candidatos a relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram sorteados seis membros do Conselho de Ética para relatar os casos dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP). Para o processo contra Fraga foram sorteados Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Washington Reis (PMDB-RJ). Para...

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Deputado Souza Neto pede revogação de norma que limita viagens em vans e micro-ônibus

Deputado Souza Neto pede revogação de norma que limita viagens em vans e micro-ônibus
03 Nov 2015

A limitação para viagens em vans e micro-ônibus foi tema de pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS), na sessão ordinária desta terça-feira (3). O deputado potiguar criticou a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que limita em 540 quilômetros o trajeto de ida e volta a ser percorrido por micro-ônibus fretados por empresas de turismo. Para Souza, é importante que a Câmara dos...

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Conselho de Ética instaura processo para investigar Eduardo Cunha

Foto: Gustavo Lima - Câmara dos Deputados
03 Nov 2015

Do Estado de Minas: O plenário do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou na tarde desta terça-feira processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A medida ocorre 21 dias após ter sido protocolado o pedido de investigação de suposta quebra de decoro por Cunha. Segundo o presidente da conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), todo o processo pode levar até 90 dias...

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Audiência pública na Câmara de Natal debate patrimônio histórico

Audiência pública na Câmara de Natal debate patrimônio histórico
03 Nov 2015

A Câmara Municipal de Natal discutiu na manhã desta terça (03), por propositura do vereador Sandro Pimentel (Psol), a temática “Direito à cidade: cultura, memória e patrimônio histórico. Participaram do encontro, representantes da prefeitura do Natal, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e de diversos órgãos e entidades que trabalham na documentação, pesquisa e preservação do patrimônio, além da sociedade civil. Na...

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Deputado Márcia Maia faz alerta sobre falta de fiscalização para passeios de buggy

Deputado Márcia Maia faz alerta sobre falta de fiscalização para passeios de buggy
03 Nov 2015

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) fez um alerta durante pronunciamento feito na manhã de hoje, terça-feira (3), na Assembleia Legislativa. A parlamentar disse que bugueiros clandestinos estão atuando nas dunas do Rio Grande do Norte e realizando passeios sem que haja fiscalização para coibir a prática. Márcia Maia disse ainda que vai cobrar oficialmente o aumento na fiscalização. “Os clandestinos atrapalham e prejudicam o trabalho...

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Governador visita Detran e vistoria serviços prestados pelo órgão

Governador visita Detran e vistoria serviços prestados pelo órgão
03 Nov 2015

O Governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (03) nova visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Robinson Faria esteve nos setores de Defesa Prévia, Central Prática-teórica, Atendimento ao usuário, Coordenação médica e psicológica e na Vistoria. Após o contato direto com servidores e com cidadãos que aguardavam atendimento, o governador assinou ordens que concedem progressão por antiguidade e por merecimento aos funcionários do Detran integrantes...

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Deputado Álvaro Dias cobra punição para atos de racismo

Deputado Álvaro Dias cobra punição para atos de racismo
03 Nov 2015

O deputado Álvaro Dias (PMDB), em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), chamou a atenção para os casos de preconceito e discriminação que vem aumentando no Brasil e no Rio Grande do Norte, que segundo ele precisam ser punidos para que não sejam disseminados. “Vi nos jornais que a atriz Taís Araújo foi vítima de ataque preconceituoso e racista pela internet e...

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Aprovação na primeira fase do exame da OAB poderá valer por dois anos

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
03 Nov 2015

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto (PLS 397/2011), de Eduardo Amorim (PSC-SE), que assegura ao candidato aprovado na primeira etapa do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a participação, a partir da segunda etapa, nas duas edições subsequentes da avaliação. O texto original previa a possibilidade de participação, a partir da segunda etapa, nas três...

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Deputado Dison Lisboa destaca iniciativa de realizar concurso público para professores

Deputado Dison Lisboa destaca iniciativa de realizar concurso público para professores
03 Nov 2015

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), anunciou a realização de concurso público para preenchimento de 1400 vagas de professor e especialista em Educação. Diante dessa iniciativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) destacou, em sessão ordinária desta terça-feira (3), a importância do processo seletivo. O parlamentar também falou sobre os ajustes fiscais aprovados na semana passada....

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Ministro da Saúde anuncia liberação de R$ 4 milhões para municípios do RN

Ministro da Saúde anuncia liberação de R$ 4 milhões para municípios do RN
03 Nov 2015

Por intermédio do deputado federal Rafael Motta (PROS), o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte construir e ampliar as unidades básicas de saúde. O parlamentar esteve reunido com o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, onde solicitou a liberação desses recursos com a finalidade de melhorar o atendimento da atenção básica no Estado, e...

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Precatórios: 94 municípios do RN estão adimplentes com pagamentos

Precatórios: 94 municípios do RN estão adimplentes com pagamentos
03 Nov 2015

Noventa e quatro municípios potiguares estão adimplentes com os repasses de verbas para pagamentos de precatórios, enquanto que outros 73 estão inadimplentes. As informações são da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN. Destes, o que possui maior dívida é o Município de Natal no valor de R$ 85.821.476,10, sendo que R$ 5.932.331,15 são referentes ao exercício atual, e R$ 79.889.144,95 referentes à...

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UERN lançará amanhã campanha social

UERN lançará amanhã campanha social
03 Nov 2015

Será lançada nesta quarta-feira (04), às 15h30, na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a 18ª edição da Campanha Meu Melhor Natal. Neste ano, a Campanha foi ampliada e irá trabalhar o tema “Criança feliz começa pelo sorriso”! Durante a entrega dos brinquedos, serão promovidas apresentações lúdicas e educativas, estimulando a saúde, o lazer e a cultura. Serão distribuídos, além...

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Deputado Rogério Marinho propõe nova avaliação da educação básica

Deputado Rogério Marinho propõe nova avaliação da educação básica
03 Nov 2015

Já está em tramitação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 3419/2015, apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada do PSDB no colegiado. A proposta cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica – SINEAEB, um novo sistema para análise da qualidade do ensino. Conforme prevê o PL, “tal sistema de avaliação...

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