Deputado Ricardo Motta é indicado relator do OGE 2016

Deputado Ricardo Motta é indicado relator do OGE 2016
22 Out 2015

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi escolhido para relatar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2016. A indicação foi unânime dos parlamentares que integram a comissão – José Dias (PSD), Tomba Faria (PSB), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR). Ricardo Motta irá, juntamente com os...

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Deputado Gustavo Carvalho propõe Frente Nordestina de Combate à Seca

Deputado Gustavo Carvalho propõe Frente Nordestina de Combate à Seca
22 Out 2015

A preocupação com o longo período de estiagem no Rio Grande do Norte tem sido tema constante na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na sessão plenária de ontem o deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou sugestões para o convívio com a seca que aflige o Estado. “Trago novamente ao plenário um tema recorrente, pois é notório que o nosso grito não tem ecoado no Governo Federal. Os...

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Ministério Público constata que prefeito de Jardim do Seridó usa máquinas do município para obras particulares

Ministério Público constata que prefeito de Jardim do Seridó usa máquinas do município para obras particulares
22 Out 2015

O promotor Gláucio Pinto Garcia emitiu uma recomendação onde atesta que constatou, pessoalmente, que o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, o secretario de Obras, Jarbas Silva do Nascimento, usam, indevidamente, em obras particulares máquinas que a Prefeitura recebeu do Governo Federal. Segundo o promotor, além de usar as máquinas que chegaram ao município através do Programa de Aceleração do Crescimento, o prefeito Jocimar...

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COLUNA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015

22 Out 2015

COMISSÃO O senador Delcídio Amaral, da Comissão de Assuntos Econômicos, convocou para reunião da comissão o secretário estadual de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, que é coordenador dos secretários de Fazenda. Horta irá falar sobre as crises nos Estados. DISTANCIAMENTO Nos bastidores do PT, há quem fale que o distanciamento da senadora Fátima Bezerra é não só do Governo Robinson, mas do...

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Projetos de ajuste fiscal do Governo serão votados próxima semana na Assembleia

22 Out 2015

Os projetos de ajuste fiscal do Governo do Estado —  com previsão de aumento das alíquotas de ICMS, IPVA e do ITCMD ( Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) — será votado na próxima terça-feira, em plenário, na Assembleia Legislativa. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião extraordinária, as mudanças feitas, na manhã do mesmo dia, no projeto do ICMS e...

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CPI da Petrobras aprova relatório que poupa políticos

22 Out 2015

Do Estadão Conteúdo: Por 17 votos a favor, nove contra e uma abstenção, o parecer final do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado pela CPI da Petrobras. A votação se estendeu pela madrugada desta quinta-feira (22), e nenhum dos quatro destaques propostos para alterar o texto foi aprovado. Luiz Sérgio apresentou uma nova versão de seu criticado relatório. Pedidos genéricos foram excluídos do texto e...

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STF decide que registro de compra de carro em cartório não é obrigatório

Sede do STF Foto: ebc.com.br
22 Out 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (21) que o registro de alienação fiduciária de veículos em cartório não é obrigatório. Com a decisão, fica mantida a regra do Código Civil que obriga a anotação de alienação do veículo somente no certificado de registro do carro. O registro de alienação é feito pelo Departamento de Trânsito (Detran) e serve para demonstrar que o carro...

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Dilma diz não a corte no Bolsa Família

Dilma diz não a corte no Bolsa Família
22 Out 2015

Do Estadão Conteúdo: O Palácio do Planalto não vai aceitar o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Nesta quarta-feira (21) a presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a iniciativa e classificou o programa como “prioridade máxima” do seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não...

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Aécio Neves e Roberto Freire pouparam novo ataque a Eduardo Cunha

22 Out 2015

De O Estado de S.Paulo – Igor Gadelha Em reunião na casa do presidente do PSDB, líderes oposicionistas foram convencidos pelo senador mineiro e pelo presidente do PPS a poupar o presidente da Câmara Antes de fazerem nova manifestação pública pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  líderes da oposição na Casa se reuniram nesta terça com os presidentes nacional do...

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Médicos do RN serão homenageados na Assembleia Legislativa

22 Out 2015

“A vida que professar será para benefício dos doentes”. Essa é uma das diretrizes da profissão médica, contida no Juramento de Hipócrates, que direciona a atuação dos profissionais da área. No Rio Grande do Norte, quase 5 mil pessoas seguem a carreira e, em homenagem a elas, a Assembleia Legislativa promoverá uma Sessão Solene na manhã do próximo dia 26 de outubro. Proposta pelo presidente...

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Defesa de Dilma quer como relatora no TSE ministra que votou contra impugnação

Defesa de Dilma quer como relatora no TSE ministra que votou contra impugnação
21 Out 2015

Da Agência Estado: A coordenadoria jurídica que representa a presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quarta-feira, 21, a manifestação sobre a ação de impugnação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado Flávio Crocce pediu que a relatoria permaneça com a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Maria Thereza foi a relatora na ação e votou pelo indeferimento do pedido, mas foi vencida em...

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Começa a biometria revisional em Pendências e Alto do Rodrigues

Começa a biometria revisional em Pendências e Alto do Rodrigues
21 Out 2015

Ontem teve início a biometria revisional nas cidades de Pendências e Alto do Rodrigues, ambas na 47ª zona. A presidente do TRE-RN, desembargadora Zeneide Bezerra, e equipe técnica do órgão realizaram visita às duas cidades. O primeiro dia de trabalho, a exemplo das outras cidades, foi de bastante movimento. A previsão do TRE é que 8.580 eleitores de Pendências e 9.736 de Alto do Rodrigues tenham...

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Lula diz que tem consciência tranquila e que país vive momento de ódio

Lula diz que tem consciência tranquila e que país vive momento de ódio
21 Out 2015

Reportagem da Folhapress: Recebido no Piauí em meio a um bate-boca entre militantes do PT e o movimento Vem pra Rua, diante da Assembleia Legislativa, em Teresina, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (21), que o país vive um “momento de ódio” e que dorme com a “consciência tranquila”. Lula viajou ao Piauí para receber os títulos de cidadão piauiense e...

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Na “confusão” com o pixuleco, deputado e vereador na delegacia intermediado para soltar o “agressor” do “boneco”

21 Out 2015

A confusão ocorrida no início da noite de hoje quando, durante movimento pró imprachment, dois bonecos pixulecos foram furados terminou na delegacia. E para tentar intermediar a liberdade dos “agressores” do boneco, foram à delegacia o deputado Fernando Mineiro e o vereador licenciado George Câmara.  O vereador Cabo Jeoas também estava na delegacia. Em instantes mais informações no POLITICA EM FOCO.        



Audiência na Assembleia irá debater regime de previdência dos municípios

Audiência na Assembleia irá debater regime de previdência dos municípios
21 Out 2015

A proposta de criação dos regimes próprios de previdência nos entes federativos vem sendo matéria de grande discussão no país, em especial nos pequenos municípios. Visando o debate do tema no Legislativo Estadual, o deputado Fernando Mineiro (PT) realiza nesta quinta-feira (22), às 14h30min, uma audiência pública para discutir os riscos e desafios oferecidos pela proposta. “O grande questionamento que tem sido feito é se...

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Renan mantém plano e dá 45 dias para Dilma se defender de pedaladas

21 Out 2015

Da Agência Estado: Após idas e vindas em torno dos procedimentos que deverão ser adotados na avaliação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu manter a ideia inicial e dar o prazo de 45 dias para que o governo possa se defender na Comissão...

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