Parlamentares cedem a fundo eleitoral menor para evitar veto de Bolsonaro

Parlamentares cedem a fundo eleitoral menor para evitar veto de Bolsonaro
17 dez 2019

Da Folha:

Líderes partidários recuaram e passaram a aceitar um valor menor para o fundo de financiamento das eleições de 2020, que deve ficar em R$ 2 bilhões.

Congressistas querem evitar o constrangimento de um possível veto do presidente Jair Bolsonaro.

O Palácio do Planalto se posicionou contra o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, articulado há duas semanas por partidos que representam a maioria do Congresso.

Sob pressão, o relator da proposta do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), buscou um acordo para que o fundo voltasse a ser de R$ 2 bilhões.

Até o fechamento do relatório final também foi cogitada a possibilidade de o fundo ser de R$ 2,5 bilhões.

Na semana passada, interlocutores de Bolsonaro tentaram um consenso em relação a esse patamar. Mas o próprio presidente desautorizou a articulação de líderes aliados e insistiu em um teto de R$ 2 bilhões.

Uma ala do centrão ainda defendia a ampliação para R$ 2,5 bilhões, mas Neto diz ter conseguido um consenso com partidos em favor de um financiamento mais enxuto.

O deputado só deve divulgar o relatório final do Orçamento, que inclui o novo patamar do financiamento de campanha, nesta terça-feira (17), pouco antes da votação do projeto no Congresso.

Deputados do centrão —grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria da Câmara— foram escalados para negociar com interlocutores do Planalto.

Essa não foi a primeira vez que o presidente e o Congresso entraram numa queda de braço.

Líderes já articulavam, em julho, o aumento do fundo para R$ 3,7 bilhões na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), fase que antecede a proposta de Orçamento.

Diante de críticas, o relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), desistiu, em agosto, de inflar a verba.

Mas o assunto voltou à articulação do Congresso na reta final do projeto de Orçamento.

Presidentes e líderes de partidos enviaram um documento a Neto pedindo que o valor do fundo chegasse a R$ 4 bilhões.

A pressão era sob o argumento de que o número de candidatos de uma eleição municipal é bem maior do que o número de candidatos das eleições para presidente, governos estaduais, Congresso e Assembleias.

Assinaram o ofício representantes do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores.

Neto, então, elevou de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões o tamanho do fundo. A Comissão Mista de Orçamento autorizou esse aumento na verba há duas semanas.

Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra. Mas essas legendas, mesmo juntas, não tinham força política para barrar a investida.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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