Procuradores querem evitar saída de inquérito Palocci da vara da Lava Jato

Procuradores querem evitar saída de inquérito Palocci da vara da Lava Jato
23 Jun 2019

A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal, que mantenha sob sua competência um inquérito ligado ao ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma). O Ministério Público Federal manifestou-se de forma contrária ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que a investigação seja remetida, na ordem, à Justiça Eleitoral ou à Estadual ou à Federal de Brasília ou de São Paulo.

A defesa de Lula alegou a incompetência da 13.ª Vara Federal ‘para supervisionar as investigações’. Os advogados argumentaram que “há inúmeros elementos indiciários a sugerir a prática de crimes de natureza eleitoral e, subsidiariamente, que a Justiça Estadual detém competência para exercer o controle sobre as investigações”.

O inquérito foi aberto em 2015 para “apurar movimentações financeiras suspeitas da empresa Projeto Consultoria”, ligada ao ex-ministro. O alvo foi, depois, ampliado, e a investigação passou a mirar também “a prática de crimes por parte de Antônio Palocci em virtude de seu relacionamento espúrio” com o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Segundo a Lava Jato, o inquérito, “apesar de já relatado, possui diversas linhas de investigação que não foram exauridas e inúmeras diligências em curso ainda pendentes de realização”.

A partir deste inquérito, a Procuradoria da República ofereceu duas denúncias: uma que tem o próprio Palocci como um dos acusados e outra o ex-presidente Lula por supostas propinas da Odebrecht – na forma de futura sede do Instituto Lula, em São Paulo, e um apartamento em São Bernardo do Campo.

“O Ministério Público Federal já havia se manifestado pela continuidade do feito em 30 de novembro de 2017, ao que seguiu à realização de novas investigações pela autoridade policial, também em razão do acordo de colaboração premiada celebrado por Antônio Palocci”, afirmou a Procuradoria. “A reunião dos processos perante o competente Juízo Federal de Curitiba se dá por imperiosa necessidade instrutória, possibilitando ao julgador uma visão completa dos fatos.”

Segundo a Procuradoria, “a defesa sequer logrou demonstrar objetivamente (porque não é possível fazê-lo) o alegado distanciamento capaz de afastar a conexão, indicada pelo Ministério Público Federal e já reconhecida por esse MM. Juízo Federal, entre os fatos objeto do presente inquérito e as demandas penais anteriormente distribuídas ao Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR”.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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