Projeto de meia-entrada para professores é sancionado em Caicó

Projeto de meia-entrada para professores é sancionado em Caicó
05 jul 2016
Foi sancionado pelo Prefeito de Caicó o Projeto de Lei de número 4.878, de autoria da vereadora Mara Costa (PROS), que garante a meia-entrada para os professores das redes pública e privada que trabalham na cidade em estabelecimentos culturais, espetáculos artísticos, e casas de diversão, que promovam lazer e entretenimento.

 

Através de nota da sua assessoria de comunicação, a parlamentar destacou: “Sabemos da dificuldade em que vivem os professores. Acreditamos ser importante investir no educador para que ele esteja atualizado e inteirado no contexto social e cultural, fazendo com que tenha mais embasamento para desenvolver habilidades dos alunos em sala de aula.

 

A lei determina ainda que o infrator fique sujeito às penas de advertência, quando da primeira infração; Multa equivalente a 250 (duzentos e cinqüenta) ingressos cobrados pelo evento, onde será convertida em favor da Biblioteca Municipal “Olegário Vale”, para aquisição de acervos culturais; suspensão pelo período de 60 (sessenta) dias, da Licença de Funcionamento do estabelecimento ou empresa promotora do evento, em caso de reincidência.

 

Para garantir o direito à meia-entrada, o profissional da educação deverá apresentar no momento da aquisição do ingresso, e na portaria, carteira funcional ou declaração emitida pelo respectivo órgão empregador.

E caso dos professores já aposentados, o comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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