Projeto de Styvenson prevê ajuda a pequenos produtores

Projeto de Styvenson prevê ajuda a pequenos produtores
11 jun 2020

O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) protocolou, esta semana, o projeto de lei (PL 3188/2020) que autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, e a concessão de crédito rural via Pronaf para aqueles mutuários que tenham sido prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. “Precisamos ajudar os agricultores, que são a força que move o Brasil”, alerta o senador Styvenson.

A iniciativa tem o objetivo de ajudar os pequenos produtores rurais do Rio Grande do Norte e de todo o país que tiveram seu ofício bastante afetado pela pandemia e precisam de auxílio nesse momento crítico.

De acordo com o projeto, fica autorizado uma forma de desconto de 75% para liquidação da dívida até 31 de dezembro de 2021 para as operações de valor original de até R$ 100 mil reais junto ao Pronaf. Já do ponto de vista da concessão, o montante oferecido será de R$ 100 milhões e o limite de crédito de até R$ 100 mil para o agricultor. O prazo de reembolso se dará em até 6 anos e a carência de 2 anos.

Ainda de acordo com o projeto, os beneficiários dos Grupos A e B do Pronaf, que são os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), os integrantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); agricultores com renda bruta anual de até R$ 20 mil e alguns grupos de mulheres agricultoras pagarão uma taxa de juros de 0,25 % ao ano. Os demais agricultores inscritos no programa pagam uma taxa de 0,75% ao ano para operações de até R$10 mil e 1% ao ano para valores acima de R$ 10 mil.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.