Projetos de ajuste fiscal do Governo serão votados próxima semana na Assembleia

22 out 2015

Os projetos de ajuste fiscal do Governo do Estado —  com previsão de aumento das alíquotas de ICMS, IPVA e do ITCMD ( Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) — será votado na próxima terça-feira, em plenário, na Assembleia Legislativa. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião extraordinária, as mudanças feitas, na manhã do mesmo dia, no projeto do ICMS e do ITCMD pela Comissão de Finanças e Fiscalização. Com isso, as duas matérias estão prontas a pauta no plenário.

O projeto que trata do IPVA deverá ser votada hoje na Comissão de Finanças, também em reunião extraordinária, e na terça-feira colocado para apreciação dos deputados na sessão plenária.

Com isso, a proposta de ajuste fiscal seriam apreciadas no prazo previsto pelo Governo e com tempo hábil para os impostos entrarem em vigor no mês de fevereiro, já que uma alteração de alíquota em um tributo só pode ser aplicada 90 dias após a sanção da lei.

A Comissão de Finanças, na manhã de ontem, aprovou à unanimidade as propostas de aumento para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Compartilhar

Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Deixe uma resposta