PT reforça ao STF pedido para suspender condução coercitiva em interrogatório

STF - Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
11 Dez 2017

Da Agência Estado:

Citando casos recentes em universidades federais e “forte reação na sociedade e na academia”, o Partido dos Trabalhadores (PT) reiterou diante do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar para suspender o uso de condução coercitiva para realização de interrogatórios. Autor de ação sobre o tema, o PT justifica que não há previsão para julgamento, apesar do caso estar pronto para ser analisado no Plenário desde fevereiro – quando foi liberada pelo relator Gilmar Mendes – e por isso a necessidade de liminar pelo menos até o tema ser apreciado no mérito pelo plenário.

A condução coercitiva está prevista no artigo 260 do Código Penal e tem sido amplamente utilizada em operações da Polícia Federal. O partido sustenta que é ilegal o uso tanto para interrogatório quanto para obter depoimentos de suspeitos, indiciados ou acusados em qualquer investigação de natureza criminal.

A reiteração do pedido, encaminhada ao STF na última sexta-feira, 8, destaca a condução coercitiva de Jaime Arturo Ramirez e Sandra Goulart Almeida, respectivamente reitor e da vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, realizada na semana passada. Eles eram investigados em um inquérito policial. Segundo o PT, eles “não possuíam qualquer obrigação de prestar declarações nessa fase da investigação”.

“A execução da medida restritiva de liberdade causou forte reação na sociedade e na academia, já impactadas pelo suicídio do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, o professor Luiz Carlos Cancellier, ocorrido em 02 de outubro desse ano”. Em outro trecho, o partido diz que, se a medida cautelar não for concedida, se repetirão “episódios de condução coercitiva de investigados para obtenção de depoimentos”.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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