Quase 500 emendas ao projeto de orçamento em Natal

Quase 500 emendas ao projeto de orçamento em Natal
29 nov 2019

Da Tribuna do Norte:

O plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) começou a votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, que foi enviado à Casa pelo prefeito Álvaro Dias (MDB) em abril. Os 29 vereadores apresentaram 448 emendas ao texto original, com a apreciação inicialmente das chamadas emendas consensuais. Só na sessão de ontem foram aprovadas 193 emendas, sendo que uma delas foi votada com destaque a pedido da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que achou que exagerado o aporte de recursos de R$ 200 mil, depois reduzido para R$ 150 mil, enquanto ela defendia o valor de R$ 120 mil para atividades de um centro cultural no Alecrim.

Antes de ir à votação no plenário, o projeto sobre o Orçamento Geral do Município (OGM), que prevê uma receita de  R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor, já havia passado por duas comissões permanentes da CMN, primeiro foi aprovada na Legislação, Justiça e Redação Final  em 21 de outubro e depois na Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, no dia 04 de novembro. O OGE vigente tem previsão de receita até o fim de 2019 da ordem de R$ 3.060.597.533,00 ou R$ 113,56 milhões a menor do que a receita estimada para o próximo ano.
A presidente em exercício da CMN, vereadora Nina Souza (PDT), disse que está havendo uma certa agilidade na votação das emendas, porque os vereadores “tiveram a sensibilidade de encaminhar à votação sem cada um discutir ou mesmo declarar o voto da emenda, porque ai tornaria inviável  a votação”.
Para Nina Souza, a discussão mais lenta só a partir da próxima sessão, “porque entrarão as emendas que não são consensuais, ai é ter paciência, porque afinal de contas os vereadores estão buscando o que é melhor para Natal”. Ela estima que na quinta-feira (05/12) seja concluída a votação do OGM-2020.
O líder do prefeito na CMN, vereador Kleber Fernandes (PDT) explicou que “está sendo feita uma sistematização por parte do governo municipal” com relação a essas emendas consensuais, tanto que a secretária municipal de Administração, Adamires França esteve na Casa, ontem à tarde, para negociar com assessores dos vereadores a aprovação “daquelas emendas que não geram nenhum transtorno sob o ponto de vista administrativo, financeiro e orçamentário ao município, que estão sendo votadas e aprovadas em bloco”.
Segundo Fernandes, a votação da LOA prossegue na sessão da terça-feira (03/12) e através do diálogo com os vereadores, da situação e da oposição, “vai tentar convencer, naquelas que não são consensuais, pra reduzir valores e buscar outras formas de remanejamentos e se não houver possibilidade de acordo, vão ser discutidas e votadas em plenário”.
Com relação as chamadas emendas impositivas, Fernandes explicou que elas serão apresentadas pelos vereadores no começo de 2020, por ocasião da abertura do orçamento pelo Poder Executivo. As emendas impositivas representam 2% do valor total do orçamento, dividido igualmente entre os 29 vereadores.
O vereador Felipe Alves (MDB) alertou que esse modelo de emendas consensuais que estão sendo apresentadas pelos vereadores, não fazem parte das emendas impositivas e obrigatórias encaminhadas pelos vereadores: “O Poder Executivo pode executar ou não, diferentemente das emendas parlamentares que são previstas no orçamente e entregamos no início do ano, e ainda assim tem dificuldade de cumprimento”.
Felipe Alves afirmou que, ainda sim,  os vereadores estão fazendo o papel de alocar e reservar recursos que consideram prioritários para obras e prestações de serviços à população. “Vamos, claro, fazer ai as pressões para que sejam de fato executadas pela prefeitura e o passo pra isso, é colocar a identificação das emendas no orçamento”, disse ele, que completou – “mas o que fizemos aqui, é gerar uma expectativa e a superação de uma etapa, mas a execução da ação carece de outras etapas”.
A vereadora Eleika Bezerra destacou que os vereadores deviam buscar a razoabilidade nos valores das emendas, até para que acabem sendo executadas. “Alguns desses valores me assustam, a gente precisa ser razoáveis”, resumiu.
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Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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