Senado aprova Supersimples, mas projeto volta para Câmara

Senado aprova Supersimples, mas projeto volta para Câmara
29 jun 2016

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, a ampliação do Supersimples, um sistema de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas. Como o texto aprovado sofreu modificações e foi substituído, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados.

Após algumas semanas de discussão e diferentes emendas, os senadores conseguiram entrar em acordo sobre a matéria e o projeto foi votado por unanimidade, com 58 votos. A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), explicou que o objetivo das alterações é fazer mais empresas aderirem ao Simples – e, consequentemente, gerar mais empregos.

Segundo ela, o texto aprovado em plenário contempla algumas das mudanças que foram discutidas na reunião dos governadores, que ocorreu há três semanas no Senado. Marta também destacou que o texto final foi fruto do entendimento com representantes das Secretarias Fazendárias dos municípios e do governo federal.

“O projeto traz importantes alterações no Supersimples. As várias negociações permitiram um aperfeiçoamento do texto. Este projeto vai ajudar as empresas a não fecharem as portas”, defendeu a relatora.

Entre as principais modificações, está a ampliação do teto da receita bruta anual das empresas que podem fazer parte do Supersimples. O teto da chamada Empresa de Pequeno Porte (EPP) foi ampliado de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. A ampliação também vale para o microempreendedor individual (MEI), cujo teto de receita bruta passou de R$ 60 mil para R$ 72 mil.

O número de faixas de faturamento foi reduzido de 20 para 6, segundo a relatora, para simplificar a lógica de todo o sistema. A ideia inicial era que os ajustes já valessem para o ano que vem. Mas depois de uma emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo Temer no Senado, a maioria dos ajustes entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

A proposta também inclui um parcelamento especial de débitos das empresas que integram o Simples Nacional. Os empresários terão até 120 meses para quitar suas dívidas.

Compartilhar

Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Deixe uma resposta