Toffoli marca julgamento sobre porte de drogas e frete rodoviário

Foto: Agência Brasil
16 Jun 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário, mas deixou de fora outros temas, como a prisão após condenação em segunda instância da Justiça.

Pela agenda divulgada, o recurso com repercussão geral sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser julgado em 6 de novembro, enquanto as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre a tabela do frete ficaram para 4 de setembro.

As três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o cumprimento de pena após confirmação de condenação em segunda instância não tiveram julgamento marcado, mesmo após um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ações para que o tema voltasse à pauta, feito neste mês.

Os processos sobre segunda instância estavam pautados para 10 de abril, mas não foram julgados a pedido da própria OAB, que solicitou a retirada da pauta para que sua diretoria recém-empossada pudesse se inteirar sobre os processos.

share

Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *