Tribunal de Justiça rejeita pedido de Ricardo para trabalhar em Brasília

Tribunal de Justiça rejeita pedido de Ricardo para trabalhar em Brasília
17 abr 2020

Do blog de Suetoni Souto Maior:

O desembargador Ricardo Vital de Almeida rejeitou o agravo interno protocolado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) contra cautelar imposta pela corte que o impede de se ausentar da comarca. Coutinho queria autorização para viajar semanalmente a Brasília, onde mantém atividade laboral. O ex-gestor foi alvo da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final. Ele chegou a ser preso durante a ação e conseguiu um habeas corpus para deixar a prisão dois dias depois.

O ex-governador queria autorização para voltar a trabalhar presencialmente na Fundação João Mangabeira, mantida pelo Partido Socialista Brasileiro. Para isso, queria a revogação da medida cautelar que o proíbe de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial. No recurso analisado e com decisão monocrática do desembargador Ricardo Vital, o ex-gestor questionava decisão adotada anteriormente.

O desembargador levou em conta, para a decisão publicada nesta sexta-feira (17) no Diário da Justiça, as medias cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao julgar o habeas corpus interposto pelo ex-governador, a 6ª Turma do STJ, definiu várias medidas diversas da prisão. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau, e a proibição de se ausentar da comarca domiciliar e sem prévia e expressa autorização do Juízo.

O desembargador ainda determinou o uso de tornozeleiras eletrônicas por Ricardo Coutinho e outros sete investigados. A lista inclui Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.

Ricardo Coutinho também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo a retirada da tornozeleira, mas o pedido foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz. Em relação à decisão publicada nesta sexta-feira no Diário da Justiça, o desembargador Ricardo Vital diz que caberá ao ex-governador buscar o recurso vertical para o pedido relacionado à proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

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