Vereadores agendam para 20 de agosto votação da Reforma da Previdência de Natal

Vereadores agendam para 20 de agosto votação da Reforma da Previdência de Natal
07 ago 2020

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram hoje (6), em sessão ordinária virtual, que a votação, em segunda discussão, da Reforma da Previdência do Município de Natal será realizada no dia 20 de agosto. No último dia 30 de julho, o governo federal prorrogou para 30 de setembro, o prazo para os estados e municípios realizarem as reformas previdenciárias.

Na prática, a Lei Complementar do chefe do Executivo tem o objetivo de adequar o fundo previdenciário do município à Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência Social no Brasil. “Nós chegamos a um acordo que a votação iria ocorrer de forma gradual no momento que estamos aguardando as contribuições dos sindicatos e servidores. Essa é uma matéria que precisa ser logo deliberada porque a Casa tem várias outras matérias para serem discutidas também, como o Plano Diretor. Então, as bancadas chegaram ao acordo de votar até 20 de agosto, que é um prazo razoável para recebermos todas as emendas”, esclareceu a vereadora Nina Souza (PDT), vice-presidente da CMN.

Também foram aprovados os projetos dos vereadores Preto Aquino (PSD), em segunda discussão, que  institui o Brasão Oficial do Bairro das Quintas; e já em primeira discussão, também aprovada a matéria do vereador Ney Lopes Júnior (PDT), que dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer).

Em discussão única, Decretos Legislativos dos vereadores Ériko Jácome (MDB) e Dinarte Torres (PDT) receberam parecer favorável ao concedimento de título de Cidadão Natalense aos senhores Jairo de Amorim Gomes de Araújo e Severino Rodrigues da Silva.

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Anna Ruth
Anna Ruth

Anna Ruth Dantas é jornalista, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM - Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.